TJDFT - 0704347-41.2020.8.07.0009

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 12.219.624/0001-83

LEIDIANE LOPES DOS SANTOS

CPF *58.***.*79-00

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

CNPJ: 23.274.194/0001-19

SALVADOR GOMES ROCHA

CPF *10.***.*05-32

CLECIANE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *36.***.*73-60

LAERCIO LEAL SOARES

CPF *36.***.*90-04

CLEIDIANE DIVINO DA SILVA

CPF *06.***.*84-53

PATRICIA MARTINS DOS SANTOS

CPF *38.***.*08-45

RAIMUNDO AFONSO MARQUES PEREIRA

CPF *39.***.*05-72

ANAILDE GOMES ROCHA

CPF *23.***.*91-09

MARILU GOMES DA ROCHA

CPF *18.***.*18-13

VALDENIR LEAL SOARES

CPF *59.***.*60-87

DAVI LEONARDO SOBREIRO

CPF *31.***.*03-98

LEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO

SIRLEIDE JESUS DO CARMO

CPF *29.***.*85-87

FABIO LEAL SOARES

CPF *25.***.*86-40

Advogados

ALEXANDRE RYUZO SUGIZAKI

OAB: 171646/SP

CPF *73.***.*31-12

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 12.219.624/0001-83

LEIDIANE LOPES DOS SANTOS

CPF *58.***.*79-00

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

CNPJ: 23.274.194/0001-19

SALVADOR GOMES ROCHA

CPF *10.***.*05-32

JOSE ADRIANO PINHEIRO DE SOUSA

CPF *77.***.*40-06

CLECIANE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *36.***.*73-60

LAERCIO LEAL SOARES

CPF *36.***.*90-04

CLEIDIANE DIVINO DA SILVA

CPF *06.***.*84-53

PATRICIA MARTINS DOS SANTOS

CPF *38.***.*08-45

RAIMUNDO AFONSO MARQUES PEREIRA

CPF *39.***.*05-72

ANAILDE GOMES ROCHA

CPF *23.***.*91-09

MARILU GOMES DA ROCHA

CPF *18.***.*18-13

VALDENIR LEAL SOARES

CPF *59.***.*60-87

DAVI LEONARDO SOBREIRO

CPF *31.***.*03-98

LEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO

SIRLEIDE JESUS DO CARMO

CPF *29.***.*85-87

FABIO LEAL SOARES

CPF *25.***.*86-40

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

CNPJ: 00.001.180/0001-26

Advogados

ALEXANDRE RYUZO SUGIZAKI

OAB: 171646/SP

CPF *73.***.*31-12

DANIELLA GRANGEIRO FERREIRA

OAB: 30313/GO

CPF *58.***.*72-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 12.219.624/0001-83

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 13:45

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2025 13:44

    Transitado em Julgado em 13/02/2025

  • 14/02/2025 13:42

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 01/11/2024 16:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 01/11/2024 16:54

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 14:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 14/10/2024 11:55

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 10/10/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 17:25

    Recebidos os autos

  • 09/10/2024 17:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 09/10/2024 17:25

    Recebidos os autos

  • 09/10/2024 17:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 09/10/2024 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 15:03

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 09/10/2024 15:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 09/10/2024 14:51

    Recebidos os autos

  • 09/10/2024 14:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 09/10/2024 14:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/10/2024 02:16

    Decorrido prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 30/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 02:17

    Publicado Certidão em 20/09/2024.

  • 20/09/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

  • 19/09/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0704347-41.2020.8.07.0009 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) AGRAVANTE: CLECIANE RODRIGUES DOS SANTOS, SIRLEIDE JESUS DO CARMO, SALVADOR GOMES ROCHA, MARILU GOMES DA ROCHA, FABIO LEAL SOARES, VALDENIR LEAL SOARES, LAERCIO LEAL SOARES, RAIMUNDO AFONSO MARQUES PEREIRA, CLEIDIANE DIVINO DA SILVA, PATRICIA MARTINS DOS SANTOS, ANAILDE GOMES ROCHA, DAVI LEONARDO SOBREIRO, LEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO, LEIDIANE LOPES DOS SANTOS, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

    CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

    Brasília/DF, 18 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC

  • 18/09/2024 08:39

    Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

  • 17/09/2024 16:23

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/09/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 07:58

    Recebidos os autos

  • 11/09/2024 07:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 11/09/2024 07:58

    Recebidos os autos

  • 11/09/2024 07:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 11/09/2024 07:58

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 10/09/2024 14:40

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 10/09/2024 14:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 10/09/2024 14:31

    Recebidos os autos

  • 10/09/2024 14:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 10/09/2024 14:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/09/2024 02:15

    Decorrido prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 05/09/2024 23:59.

  • 29/08/2024 10:21

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/08/2024 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 14:15

    Recebidos os autos

  • 27/08/2024 14:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 27/08/2024 14:15

    Recebidos os autos

  • 27/08/2024 14:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 27/08/2024 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 10:48

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 27/08/2024 10:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 27/08/2024 10:05

    Recebidos os autos

  • 27/08/2024 10:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 26/08/2024 15:23

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 21/08/2024 02:18

    Publicado Intimação em 21/08/2024.

  • 21/08/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

  • 19/08/2024 12:29

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 12:29

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 12:21

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

  • 16/08/2024 13:51

    Recebidos os autos

  • 16/08/2024 13:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 16/08/2024 02:15

    Decorrido prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 15/08/2024 23:59.

  • 26/07/2024 12:50

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 25/07/2024 02:25

    Publicado Intimação em 25/07/2024.

  • 25/07/2024 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

  • 23/07/2024 00:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 16:38

    Conhecido o recurso de ANAILDE GOMES ROCHA - CPF: *23.***.*91-09 (APELANTE), CLECIANE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *36.***.*73-60 (APELANTE), CLEIDIANE DIVINO DA SILVA - CPF: *06.***.*84-53 (APELANTE), DAVI LEONARDO SOBREIRO - CPF: *31.***.*03-98 (APELANTE

  • 22/07/2024 15:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/07/2024 11:22

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 27/06/2024 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 15:42

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/06/2024 12:17

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 21/06/2024 20:25

    Recebidos os autos

  • 14/06/2024 17:23

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 14/06/2024 17:15

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 14/06/2024 17:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 14/06/2024 17:07

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 16:48

    Recebidos os autos

  • 14/06/2024 16:48

    Declarada incompetência

  • 03/06/2024 07:47

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

  • 29/05/2024 02:17

    Decorrido prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 28/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 02:17

    Publicado Despacho em 20/05/2024.

  • 18/05/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

  • 15/05/2024 17:53

    Recebidos os autos

  • 15/05/2024 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 13:44

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

  • 07/05/2024 11:12

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 06/05/2024 09:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/05/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 09:50

    Recebidos os autos

  • 06/05/2024 09:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

  • 03/05/2024 15:29

    Recebidos os autos

  • 03/05/2024 15:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 03/05/2024 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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