STJ - 0704343-81.2018.8.07.0006

28/06/2021 11:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (expediente avulso)

28/06/2021 11:41

Transitado em Julgado em 28/06/2021

25/06/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2021 Petição Nº 485961/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no

24/06/2021 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0485961 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1723248 - Publicação prevista para 25/06/2021

24/06/2021 08:54

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

22/06/2021 16:05

Não conhecido o recurso de ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº485961/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1723248

16/06/2021 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2021-AJC-3T)

14/06/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021

11/06/2021 15:02

Incluído em pauta para 22/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 485961/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1723248/DF

28/05/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/05/2021 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 504596/2021

28/05/2021 09:40

Protocolizada Petição 504596/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2021

26/05/2021 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/05/2021 Petição Nº 485961/2021 -

25/05/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/05/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 485961/2021. Publicação prevista para 26/05/2021)

25/05/2021 10:21

Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 486 teve início em 17/05/2021 e término em 21/05/2021, e que a petição n. 485961/2021 (EDcl) foi protocolizada em 24/05/2021.

25/05/2021 10:12

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 485961/2021 (Expediente Avulso)

24/05/2021 16:15

Protocolizada Petição 485961/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2021

17/05/2021 07:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

17/05/2021 07:42

Transitado em Julgado em 17/05/2021

14/05/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2021 Petição Nº 252342/2021 - AgInt nos EDcl no AgInt no

13/05/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/05/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0252342 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1723248 - Publicação prevista para 14/05/2021

13/05/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0252342 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1723248 - Publicação prevista para 14/05/2021

12/05/2021 18:03

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

11/05/2021 17:27

Não conhecido o recurso de ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº252342/2021 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1723248

06/05/2021 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2021-AJC-3T)

03/05/2021 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2021

30/04/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2021 16:46

Incluído em pauta para 11/05/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 252342/2021 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1723248/DF

19/04/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

16/04/2021 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 348737/2021

16/04/2021 10:03

Protocolizada Petição 348737/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2021

26/03/2021 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/03/2021 Petição Nº 252342/2021 -

25/03/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/03/2021 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 252342/2021. Publicação prevista para 26/03/2021)

25/03/2021 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 252342/2021

25/03/2021 15:43

Protocolizada Petição 252342/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2021

10/03/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2021 Petição Nº 1012261/2020 - EDcl no AgInt no

09/03/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1012261 - EDcl no AgInt no AREsp 1723248 - Publicação prevista para 10/03/2021

08/03/2021 23:59

Embargos de Declaração de ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 1012261/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1723248

25/02/2021 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2021-AJC-3T)

22/02/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2021

19/02/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/02/2021 16:15

Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1012261/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1723248/DF

05/02/2021 12:47

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

07/01/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

06/01/2021 20:36

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/12/2020 e término em 17/12/2020 o prazo para JORGE LUIZ DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1012261/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 424.

10/12/2020 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/12/2020 Petição Nº 1012261/2020 -

09/12/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/12/2020 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1012261/2020. Publicação prevista para 10/12/2020)

09/12/2020 10:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1012261/2020

09/12/2020 10:44

Protocolizada Petição 1012261/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2020

02/12/2020 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2020 Petição Nº 587352/2020 - AgInt

01/12/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0587352 - AgInt no AREsp 1723248 - Publicação prevista para 02/12/2020

30/11/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 587352/2020 - AgInt no AREsp 1723248

17/11/2020 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000185-2020-AJC-3T)

16/11/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

13/11/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020 16:23

Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 587352/2020 - AgInt no AREsp 1723248/DF

23/10/2020 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/10/2020 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

06/10/2020 17:20

Determinada a distribuição do feito

18/09/2020 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

16/09/2020 21:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 679081/2020

16/09/2020 21:55

Protocolizada Petição 679081/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2020

26/08/2020 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2020 Petição Nº 587352/2020 -

25/08/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 587352/2020. Publicação prevista para 26/08/2020)

25/08/2020 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 587352/2020

25/08/2020 11:43

Protocolizada Petição 587352/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2020

07/08/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2020

06/08/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2020 21:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2020

05/08/2020 21:11

Não conhecido o recurso de ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES

13/07/2020 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/07/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/07/2020 23:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS