TJDFT - 0704337-16.2023.8.07.0001

27/11/2024 11:21

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

27/11/2024 11:21

Expedição de Certidão.

26/11/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

26/11/2024 10:13

Juntada de Certidão

04/11/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/11/2024 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024 17:02

Recebidos os autos

28/10/2024 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/10/2024 17:02

Recebidos os autos

28/10/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/10/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024 08:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/10/2024 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/10/2024 17:29

Recebidos os autos

25/10/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/10/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024 13:58

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/10/2024 13:58

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

04/10/2024 13:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/09/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/09/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024 11:05

Recebidos os autos

17/09/2024 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/09/2024 11:05

Recebidos os autos

17/09/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

17/09/2024 11:05

Recurso Especial não admitido

16/09/2024 17:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/09/2024 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/09/2024 17:22

Recebidos os autos

16/09/2024 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/09/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/08/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024 10:22

Juntada de Certidão

20/08/2024 10:22

Juntada de Certidão

20/08/2024 10:22

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

19/08/2024 13:31

Recebidos os autos

19/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/08/2024 13:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 13/08/2024.

16/08/2024 19:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/07/2024 23:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/07/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024 11:39

Conhecido o recurso de PAULO VICENTE ROCHA PINTO - CPF: *57.***.*81-19 (APELANTE) e não-provido

25/07/2024 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2024 20:01

Juntada de Petição de petição

06/07/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/07/2024 22:49

Recebidos os autos

21/06/2024 12:13

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

21/06/2024 10:23

Recebidos os autos

06/06/2024 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

06/06/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/06/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024 12:27

Juntada de Certidão

03/06/2024 11:24

Recebidos os autos

03/06/2024 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

27/05/2024 13:59

Recebidos os autos

27/05/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/05/2024 13:59

Distribuído por sorteio