STJ - 0704337-16.2023.8.07.0001

28/04/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/04/2025 15:13

Transitado em Julgado em 24/04/2025

01/04/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282764/2025

01/04/2025 17:58

Protocolizada Petição 282764/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025 12:30

Conheço do agravo de PAULO VICENTE ROCHA PINTO para não conhecer do Recurso Especial

06/02/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/02/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2025 08:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 79029/2025

05/02/2025 20:21

Protocolizada Petição 79029/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

17/12/2024 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 17:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2024 17:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/12/2024 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

13/12/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 16:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 15:40

Determinada a distribuição do feito

06/12/2024 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2024 06:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS