STJ - 0704193-42.2023.8.07.0001

09/10/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/10/2024 14:43

Transitado em Julgado em 09/10/2024

23/09/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 834082/2024

23/09/2024 14:29

Protocolizada Petição 834082/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2024

23/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2024 Petição Nº 509430/2024 - AgRg

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0509430 - AgRg no AREsp 2659491 - Publicação prevista para 23/09/2024

18/09/2024 10:23

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/09/2024 14:44

Conhecido o recurso de RAILSON BARROS DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 509430/2024 - AgRg no AREsp 2659491

10/07/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/07/2024 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2024 22:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 583676/2024

09/07/2024 22:20

Protocolizada Petição 583676/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2024

01/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 509430/2024 - AgRg

28/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 11:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024 11:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

27/06/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 19:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0509430 - AgRg no AREsp 2659491 - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Determinada a distribuição do feito

18/06/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/06/2024 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 509430/2024

18/06/2024 11:57

Protocolizada Petição 509430/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/06/2024

14/06/2024 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501429/2024

14/06/2024 19:55

Protocolizada Petição 501429/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024

14/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 14:11

Não conhecido o recurso de RAILSON BARROS DOS SANTOS

07/06/2024 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2024 12:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS