10/09/2024 19:48

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 19:48

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:36

Transitado em Julgado em 22/07/2024
03/09/2024 15:34

Recebidos os autos
06/08/2024 17:38

Recebidos os autos
06/08/2024 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Esdras Neves.
25/07/2024 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/07/2024 13:21

Recebidos os autos
23/07/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 6ª Turma Cível
23/07/2024 13:21

Transitado em Julgado em 23/07/2024
23/07/2024 10:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:16

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ARAUJO em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0704361-18.2021.8.07.0000 RECORRENTE: JOAO BATISTA DE ARAUJO, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Considerando que, em nova análise da matéria (ID. 58469456), sob o rito dos precedentes, o Órgão Julgador adequou-se à orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.495.146 (Tema 905) e pelo Supremo Tribunal Federal no RE 1.317.982 (Tema 1.170), nos termos do artigo 1.040, inciso I, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO aos recursos especial e extraordinário.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A029
27/06/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:59

Recebidos os autos
26/06/2024 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 16:59

Recebidos os autos
26/06/2024 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 16:59

Negado seguimento ao recurso
26/06/2024 13:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/06/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/06/2024 13:29

Recebidos os autos
26/06/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/06/2024 13:28

Juntada de Certidão
25/06/2024 09:15

Recebidos os autos
25/06/2024 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/06/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/06/2024 23:59.
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ARAUJO em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 03/05/2024.
03/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CONDENAÇÃO.

TEMAS 1.170 e 810/STF.

FAZENDA PÚBLICA.

CORREÇÃO MONETÁRIA.

TR.

DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE.

IPCA-E.

POSSIBILIDADE.

Quanto à correção monetária das condenações impostas à Fazenda Pública, a Suprema Corte considerou inconstitucional o regramento do artigo 1º-F, Lei n° 9.494/97, ao estabelecer a incidência do índice de remuneração da caderneta de poupança, por entender que este não se mostra hábil a identificar, adequadamente, a variação de preços da economia.

A adoção do índice IPCA-E para correção monetária revela-se alinhada com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça (Tema 905).

Tratando-se de hipótese excepcional em que houve alteração legislativa no índice de correção monetária sobre as condenações judiciais da Fazenda Pública, admite-se a incidência da declaração de inconstitucionalidade inclusive em situações nas quais o título judicial exequendo indicou o índice a ser utilizado, conforme definido no Tema 1.170 da repercussão geral quanto aos juros moratórios.
30/04/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:49

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DE ARAUJO - CPF: *23.***.*21-91 (EMBARGANTE) e provido
24/04/2024 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2024 12:22

Recebidos os autos
19/03/2024 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
19/03/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 15/02/2024.
10/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704361-18.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) EMBARGANTE: JOAO BATISTA DE ARAUJO, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO O Supremo Tribunal Federal proferiu o julgamento, em 08.01.2023, do Recurso Extraordinário nº 1.317.982, de Relatoria do Ministro Nunes Marques (Tema 1.170 da repercussão geral), fixando a seguinte tese: É aplicável às condenações da Fazenda Pública envolvendo relações jurídicas não tributárias o índice de juros moratórios estabelecido no art. 1º-F da Lei n. 9.494/1997, na redação dada pela Lei n. 11.960/2009, a partir da vigência da referida legislação, mesmo havendo previsão diversa em título executivo judicial transitado em julgado.

Promova, pois, a Secretaria da Turma o levantamento do sobrestamento.

Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 dias, manifestem-se requerendo o que entenderem de direito.

Publique-se.

Brasília, D.F., 1 de fevereiro de 2024 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
08/02/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:46

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) e provido
06/02/2024 17:20

Recebidos os autos
06/02/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
01/02/2024 14:54

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
29/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 12:17

Recebidos os autos
26/01/2024 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 6ª Turma Cível
25/01/2024 13:48

Juntada de Certidão
25/01/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:12

Recebidos os autos
24/01/2024 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:12

Recebidos os autos
24/01/2024 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/01/2024 13:16

Recebidos os autos
22/01/2024 14:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/01/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/01/2024 13:58

Recebidos os autos
22/01/2024 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/01/2024 13:50

Expedição de Certidão.
16/06/2023 08:40

Juntada de Certidão
17/11/2022 12:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.
14/10/2022 00:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ARAUJO em 13/10/2022 23:59:59.
21/09/2022 00:05

Publicado Decisão em 21/09/2022.
21/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
17/09/2022 22:43

Recebidos os autos
17/09/2022 22:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/09/2022 22:43

Recebidos os autos
17/09/2022 22:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/09/2022 22:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)
13/09/2022 16:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/09/2022 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/09/2022 16:04

Recebidos os autos
13/09/2022 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/09/2022 16:01

Juntada de Certidão
29/07/2022 18:33

Juntada de Certidão
01/10/2021 08:04

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
01/10/2021 08:04

Juntada de Certidão
29/09/2021 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2021 23:59:59.
27/09/2021 09:59

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
26/09/2021 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 02:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ARAUJO em 16/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 02:25

Publicado Decisão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
03/09/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 16:55

Recebidos os autos
02/09/2021 16:55

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
02/09/2021 16:55

Recebidos os autos
02/09/2021 16:55

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
02/09/2021 16:55

Defiro
02/09/2021 11:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2021 11:39

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
02/09/2021 11:24

Recebidos os autos
02/09/2021 11:24

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
01/09/2021 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2021 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 11:20

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 02:15

Publicado Certidão em 04/08/2021.
03/08/2021 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
01/08/2021 18:26

Juntada de Certidão
30/07/2021 10:47

Recebidos os autos
30/07/2021 10:47

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para COREC - (em grau de recurso)
29/07/2021 18:24

Juntada de Petição de recurso extraordinário
29/07/2021 18:22

Juntada de Petição de recurso especial
29/07/2021 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/07/2021 23:59:59.
29/07/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 02:15

Publicado Ementa em 08/07/2021.
07/07/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
05/07/2021 22:31

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 22:31

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 22:31

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 22:31

Recebidos os autos
01/07/2021 20:47

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DE ARAUJO - CPF: *23.***.*21-91 (EMBARGANTE) e não-provido
01/07/2021 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2021 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 15:34

Expedição de Certidão.
27/05/2021 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2021 04:49

Recebidos os autos
19/05/2021 15:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
17/05/2021 19:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
17/05/2021 19:02

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/05/2021 18:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2021 02:16

Publicado Ementa em 10/05/2021.
08/05/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 12:52

Recebidos os autos
03/05/2021 14:00

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DE ARAUJO - CPF: *23.***.*21-91 (AGRAVANTE) e não-provido
03/05/2021 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2021 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59:59.
23/03/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2021 19:29

Recebidos os autos
17/03/2021 18:59

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
17/03/2021 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
17/03/2021 09:49

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 02:26

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:26

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ARAUJO em 15/03/2021 23:59:59.
22/02/2021 02:16

Publicado Decisão em 22/02/2021.
22/02/2021 02:16

Publicado Decisão em 22/02/2021.
19/02/2021 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 18:42

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 16:27

Recebidos os autos
12/02/2021 16:27

Não Concedida a Medida Liminar
12/02/2021 12:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
11/02/2021 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
11/02/2021 12:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/02/2021 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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