25/07/2025 22:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 14:50

Juntada de carta de guia
22/07/2025 16:45

Juntada de guia de recolhimento
19/07/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 17:35

Expedição de Carta.
16/07/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 17:28

Recebidos os autos
11/07/2025 17:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/07/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
11/07/2025 12:12

Juntada de Certidão
10/07/2025 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 18:23

Expedição de Ofício.
07/07/2025 17:10

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 02/07/2025 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
07/07/2025 17:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/07/2025 17:10

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2025 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 18:12

Recebidos os autos
04/07/2025 18:12

Julgado procedente o pedido
02/07/2025 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
02/07/2025 15:41

Juntada de gravação de audiência
01/07/2025 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 10:07

Juntada de Certidão
26/06/2025 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 15:10

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:20

Juntada de Certidão
25/06/2025 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 02:32

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:44

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 02:33

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 17:56

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:57

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:32

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 16:23

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:47

Juntada de Ofício
22/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:12

Juntada de Certidão
22/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:35

Juntada de Certidão
22/05/2025 14:33

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 02/07/2025 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
21/05/2025 17:08

Recebidos os autos
21/05/2025 17:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2025 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
20/05/2025 21:12

Expedição de Certidão.
20/05/2025 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 19:36

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 13:53

Recebidos os autos
20/05/2025 13:53

Mantida a prisão preventida
19/05/2025 15:54

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
19/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:28

Transitado em Julgado em 24/04/2025
12/05/2025 18:45

Recebidos os autos
18/01/2025 21:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/01/2025 18:55

Recebidos os autos
14/01/2025 18:55

Outras decisões
14/01/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
14/01/2025 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:59

Recebidos os autos
10/01/2025 14:59

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 19/12/2024
09/01/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
09/01/2025 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCRTJREM Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Telefone: 61 3103- 8309 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0704347-40.2022.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: ANTONIO DA SILVA DECISÃO Registro, para fins de sistema, o movimento de manutenção da prisão, conforme decisão de Id 218235981.

Oficie-se à Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional do Distrito Federal, para a apuração de eventuais infrações ético-disciplinares, comunicando a desídia do advogado do réu, o qual deixou de apresentar razões do recurso em sentido estrito interposto por seu cliente, que se encontra preso preventivamente.

Intime-se o acusado para que, no prazo de cinco dias, caso queira, indique novo patrono ou informe se deseja ter sua defesa patrocinada pela Defensoria Pública.

Ele deverá ser cientificado de que, uma vez transcorrido o prazo acima, não havendo habilitação de advogado nos autos, fica, desde já, nomeada a Defensoria Pública para patrocínio desta causa.

Neste caso, determino a concessão de vistas dos autos àquele órgão, pelo prazo indicado no primeiro parágrafo desta decisão, que deverá ser concedido em dobro.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
19/12/2024 18:57

Recebidos os autos
19/12/2024 18:57

Outras decisões
19/12/2024 18:57

Mantida a prisão preventida
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
18/12/2024 23:44

Juntada de Certidão
16/12/2024 02:24

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 13:36

Recebidos os autos
11/12/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
11/12/2024 12:04

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 18:38

Recebidos os autos
29/11/2024 18:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/11/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
29/11/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 02:20

Publicado Sentença em 25/11/2024.
23/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 19:26

Expedição de Ofício.
21/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:44

Juntada de termo
20/11/2024 20:56

Recebidos os autos
20/11/2024 20:56

Proferida Sentença de Pronúncia
18/11/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 15:19

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
18/11/2024 14:58

Juntada de Certidão
14/11/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 17:24

Expedição de Ofício.
12/11/2024 18:03

Recebidos os autos
12/11/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
06/11/2024 21:13

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 28/10/2024.
25/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 15:28

Recebidos os autos
23/10/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 15:46

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS Fórum Des.

Valtênio Mendes Cardoso, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, 2º Andar, Ala Sul, Sala 2.18, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8309 / 8310 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704347-40.2022.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO DA SILVA Inquérito Policial nº. da CERTIDÃO Nesta data, intimo a(s) Defesa(s) constituída(s), para apresentar(em) as Alegações Finais, no prazo legal.

WARNER MAIA RODRIGUES Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
07/10/2024 15:20

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:38

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCRTJREM Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Telefone: 61 3103- 8309 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0704347-40.2022.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: ANTONIO DA SILVA DECISÃO Cuida-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pelo réu, por intermédio de sua Defesa Técnica, sob alegação de que o réu foi beneficiado na fase do inquérito policial com a liberdade provisória e, após isso, participou de todos os atos do processo e não mudou de residência sem comunicar o Juízo.

Ouvido a respeito, o Ministério Público pugnou o indeferimento do pedido.

Vieram os autos conclusos.

De início, verifica-se que o réu se encontra custodiado desde o dia 19 de junho de 2024 e que a prisão foi fundamentada na necessidade de se garantir a ordem pública e de assegurar a aplicação da lei penal.

Foram considerados para a adoção da medida a gravidade concreta do crime, especialmente evidenciada por elementos juntados aos autos depois do recebimento da denúncia, bem como o fato de que o último endereço do réu não havia sido confirmado nos autos.

Voltando a análise ao acervo processual, em que pese a demonstração de que o réu atualizou o seu endereço nos autos e de que ele participou da maioria dos atos produzidos no processo, vê-se que a prisão ainda é imprescindível para a garantia da ordem pública, tendo em vista que os fatos sob apuração são bastante graves (nesse sentido, verifica-se que, após manter relações sexuais com a vítima, o réu a agrediu na cabeça e, em seguida, deixou-a submersa no córrego, seminua, o que lhe causou asfixia por afogamento e traumatismo craniano, que foram causa de sua prematura morte).

Por outro lado, a circunstância de o réu ter negado a prática do crime não afasta, por ora, os elementos de prova que evidenciam que ele pode ter sido autor do feminicídio qualificado da jovem Em segredo de justiça, notadamente o laudo de exame de constatação de vestígio biológico, ID 138130541 e laudo de exame de DNA de ID 143537723.

Nessa linha de intelecção, verifica-se que o trâmite do feito tem observado o princípio constitucional de duração razoável do processo.

Ou seja, sob qualquer perspectiva de análise, não há como visualizar rigorosamente nenhum fato novo a justificar a revisão da decisão que decretou a custódia cautelar, bem como, em análise inversa, é possível visualizar, ainda, a presença dos requisitos que sugerem a manutenção do risco ocasionado pela soltura do réu à sociedade.

Assim, por reputar subsistentes as razões que legitimaram a adoção originária da providência, MANTENHO a PRISÃO PREVENTIVA de ANTONIO DA SILVA.

Intimem-se a Defesa e o Ministério Público desta decisão.

Após o transcurso do prazo fornecido ao Ministério Público para diligência complementar, intimem-se as partes para alegações finais.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
10/09/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 19:33

Recebidos os autos
09/09/2024 19:33

Mantida a prisão preventida
09/09/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
05/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 23:51

Juntada de gravação de audiência
04/09/2024 23:50

Audiência Continuação (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 15:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
04/09/2024 23:50

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2024 11:06

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 04:37

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 21:54

Juntada de Certidão
14/08/2024 21:52

Audiência Continuação (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 15:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
14/08/2024 21:50

Audiência Continuação (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 13:45, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
14/08/2024 21:49

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/08/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 12:40

Juntada de Certidão
07/08/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:25

Expedição de Certidão.
06/08/2024 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2024 17:20

Juntada de Certidão
04/08/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 03:28

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS Fórum Des.

Valtênio Mendes Cardoso, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, 2º Andar, Ala Sul, Sala 2.18, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8310 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704347-40.2022.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO DA SILVA Inquérito Policial nº. da CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, faço estes autos com vista à Defesa Técnica de ANTONIO DA SILVA, em virtude da diligência infrutífera de Id. 204360854.

FERNANDO LIMA DOS SANTOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
17/07/2024 13:18

Expedição de Certidão.
16/07/2024 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:03

Expedição de Certidão.
13/07/2024 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 16:47

Juntada de Certidão
09/07/2024 05:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:06

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 15:30

Recebidos os autos
26/06/2024 15:30

Indeferido o pedido de Sob sigilo
26/06/2024 15:30

Mantida a prisão preventida
25/06/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
25/06/2024 08:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 17:35

Expedição de Certidão.
23/06/2024 17:34

Juntada de Certidão
23/06/2024 17:15

Cancelada a movimentação processual
23/06/2024 17:15

Desentranhado o documento
23/06/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 17:50

Expedição de Certidão Cumprimento Mandado Prisão.
21/06/2024 17:23

Juntada de Certidão
20/06/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
20/06/2024 11:37

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/06/2024 11:37

Outras decisões
20/06/2024 11:18

Juntada de gravação de audiência
20/06/2024 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 19:02

Juntada de laudo
19/06/2024 18:36

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:35

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/06/2024 09:11

Juntada de Certidão
19/06/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
19/06/2024 07:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 14:48

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:45

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:34

Juntada de Ofício
17/06/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 12:18

Juntada de Certidão
10/06/2024 18:42

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:35

Juntada de Certidão
07/06/2024 21:47

Juntada de Certidão
07/06/2024 21:06

Expedição de Carta.
07/06/2024 20:30

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
06/06/2024 02:43

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 21:23

Juntada de Certidão
03/06/2024 21:19

Audiência Continuação (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 13:45, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
03/06/2024 21:16

Audiência Continuação (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
03/06/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:47

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:31

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:06

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:03

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:59

Expedição de Ofício.
16/04/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 03:19

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 15:27

Recebidos os autos
11/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
11/04/2024 11:46

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:42

Expedição de Certidão.
11/04/2024 00:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 00:33

Juntada de Certidão
11/04/2024 00:31

Audiência Continuação (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
10/04/2024 23:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 15:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
10/04/2024 23:41

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 02:38

Publicado Intimação em 03/04/2024.
02/04/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS Fórum Des.

Valtênio Mendes Cardoso, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, 2º Andar, Ala Sul, Sala 2.18, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8310 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704347-40.2022.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO DA SILVA Inquérito Policial nº. 731/2022 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, faço estes autos com vista à Defesa Técnica do Réu, em virtude da diligência infrutífera de ID. 191328793.

FERNANDO LIMA DOS SANTOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
26/03/2024 18:35

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 18:31

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:01

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:54

Juntada de Certidão
01/03/2024 17:51

Expedição de Ofício.
25/01/2024 15:55

Juntada de Certidão
10/10/2023 10:32

Publicado Certidão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
01/10/2023 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 11:59

Juntada de Certidão
01/10/2023 11:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 15:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
27/09/2023 14:36

Juntada de Certidão
26/09/2023 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
12/09/2023 17:01

Juntada de Certidão
12/09/2023 00:51

Publicado Intimação em 12/09/2023.
12/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
09/09/2023 02:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.
08/09/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 13:01

Juntada de Certidão
06/09/2023 19:18

Expedição de Alvará.
29/08/2023 01:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:53

Publicado Decisão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 00:51

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 16:15

Recebidos os autos
15/08/2023 16:15

Deferido o pedido de Sob sigilo.
15/08/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
08/08/2023 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:12

Juntada de Certidão
08/08/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:42

Recebidos os autos
04/08/2023 14:42

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
02/08/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
23/07/2023 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2023 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 00:34

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 14:20

Juntada de Certidão
10/07/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 19:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2023 16:45, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
07/07/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 20:33

Juntada de gravação de audiência
27/06/2023 08:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/06/2023 13:06

Juntada de Certidão
09/06/2023 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2023 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2023 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:20

Juntada de Certidão
30/05/2023 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 00:33

Publicado Certidão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 17:11

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:29

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:16

Expedição de Ofício.
07/03/2023 01:13

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
03/03/2023 08:53

Juntada de Certidão
03/03/2023 08:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2023 16:45, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
02/03/2023 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2023 10:17

Juntada de Certidão
28/02/2023 10:57

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:21

Expedição de Certidão.
27/02/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 17:10

Recebidos os autos
23/02/2023 17:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/02/2023 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONE NUNES FERNANDES
22/02/2023 23:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2023 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:45

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 14:38

Expedição de Certidão.
18/01/2023 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2022 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2022 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2022 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2022 14:08

Juntada de Certidão
18/11/2022 15:32

Juntada de Certidão
18/11/2022 15:18

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
16/11/2022 13:42

Recebidos os autos
16/11/2022 13:42

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/11/2022 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
16/11/2022 13:24

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
14/11/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2022 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2022 23:59:59.
12/10/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2022 01:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 16:36

Expedição de Certidão.
27/09/2022 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2022 00:17

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2022 23:59:59.
25/07/2022 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2022 17:00

Juntada de Certidão
08/06/2022 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2022 20:38

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
06/06/2022 20:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
06/06/2022 18:44

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/06/2022 13:51

Expedição de Alvará de Soltura .
06/06/2022 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2022 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2022 15:19

Juntada de Certidão
05/06/2022 14:36

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/06/2022 14:35

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
05/06/2022 14:35

Homologada a Prisão em Flagrante
05/06/2022 10:03

Juntada de Certidão
05/06/2022 09:41

Juntada de Certidão
05/06/2022 07:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2022 21:00

Juntada de Certidão
04/06/2022 20:59

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/06/2022 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2022 10:47

Juntada de laudo
04/06/2022 10:25

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/06/2022 00:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2022 00:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2022 00:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
04/06/2022 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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