08/02/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 10:37

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:36

Transitado em Julgado em 25/01/2024
03/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:00

Decorrido prazo de ANA VITORIA MONTEIRO GOMES DOS PASSOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:12

Publicado Sentença em 30/01/2024.
30/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751167-29.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA VITORIA MONTEIRO GOMES DOS PASSOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:58:44.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/01/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:15

Recebidos os autos
25/01/2024 21:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2024 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/01/2024 14:11

Expedição de Certidão.
23/01/2024 04:21

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 16:05

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:05

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
18/01/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751167-29.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA VITORIA MONTEIRO GOMES DOS PASSOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente para que forneça seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, vez que essa informação não foi inserida quando protocolizada a petição inicial.

Brasília - DF, 8 de janeiro de 2024 16:44:56.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
09/01/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 16:46

Expedição de Certidão.
28/12/2023 03:04

Juntada de Certidão
28/12/2023 03:04

Juntada de Certidão
20/09/2023 21:37

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:32

Expedição de Ofício.
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
05/09/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:33

Publicado Certidão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751167-29.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA VITORIA MONTEIRO GOMES DOS PASSOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 10 de agosto de 2023 07:57:34.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
10/08/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 07:57

Expedição de Certidão.
10/08/2023 07:56

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/08/2023 16:15

Recebidos os autos
09/08/2023 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/08/2023 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2023 00:39

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 22:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:33

Publicado Despacho em 25/07/2023.
24/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751167-29.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA VITORIA MONTEIRO GOMES DOS PASSOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Tendo em vista a necessidade das informações para o prosseguimento do feito, aguarde-se o prazo de 10 dias.

Transcorrido sem a juntada, retornem conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023 14:48:17.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/07/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:35

Recebidos os autos
20/07/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/07/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:34

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 14:47

Expedição de Certidão.
04/07/2023 08:41

Recebidos os autos
04/07/2023 08:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/06/2023 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2023 23:59.
29/05/2023 19:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2023 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:10

Expedição de Ofício.
17/05/2023 17:56

Transitado em Julgado em 15/05/2023
16/05/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
11/05/2023 01:04

Decorrido prazo de ANA VITORIA MONTEIRO GOMES DOS PASSOS em 10/05/2023 23:59.
25/04/2023 01:11

Publicado Sentença em 25/04/2023.
24/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 17:10

Recebidos os autos
18/04/2023 17:10

Embargos de Declaração Acolhidos
10/04/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
10/04/2023 15:15

Expedição de Certidão.
05/04/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:31

Publicado Despacho em 16/03/2023.
16/03/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 17:34

Recebidos os autos
13/03/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
11/03/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
01/03/2023 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2023 02:25

Publicado Sentença em 17/02/2023.
16/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 16:06

Recebidos os autos
14/02/2023 16:06

Julgado procedente o pedido
20/01/2023 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/01/2023 14:36

Juntada de Petição de réplica
30/11/2022 02:31

Publicado Despacho em 30/11/2022.
30/11/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
26/11/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 16:53

Recebidos os autos
25/11/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/11/2022 16:08

Juntada de Petição de contestação
05/10/2022 18:59

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:11

Publicado Decisão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 17:02

Recebidos os autos
27/09/2022 17:02

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2022 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/09/2022 15:36

Recebidos os autos
22/09/2022 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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