07/07/2025 20:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/09/2024 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/09/2024 16:10

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0704179-29.2021.8.07.0001 AGRAVANTE: VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA AGRAVADOS: RKI RECREAÇÃO E LAZER LTDA, RAFFAEL ABREU BLANCO, ITACI SOTERO DOS SANTOS JUNIOR, JOSÉ CARLOS CARNEIRO DE MENDONÇA NETO DESPACHO Trata-se de agravo interposto por VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
20/08/2024 14:17

Recebidos os autos
20/08/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/08/2024 14:17

Recebidos os autos
20/08/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/08/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/08/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/08/2024 09:08

Recebidos os autos
20/08/2024 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/08/2024 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 10:23

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
31/07/2024 10:23

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
30/07/2024 16:15

Juntada de Petição de agravo
20/07/2024 02:18

Decorrido prazo de RKI RECREACAO E LAZER LTDA em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 15:45

Recebidos os autos
09/07/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/07/2024 15:45

Recebidos os autos
09/07/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/07/2024 15:45

Recurso Especial não admitido
05/07/2024 11:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/07/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/07/2024 08:39

Recebidos os autos
05/07/2024 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/07/2024 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 02:29

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 09:51

Juntada de Certidão
18/06/2024 09:51

Juntada de Certidão
18/06/2024 09:50

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/06/2024 15:39

Recebidos os autos
17/06/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/06/2024 18:01

Juntada de Petição de recurso especial
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARNEIRO DE MENDONCA NETO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de RAFFAEL ABREU BLANCO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de ITACI SOTERO DOS SANTOS JUNIOR em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de RKI RECREACAO E LAZER LTDA em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:53

Publicado Ementa em 28/05/2024.
28/05/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:13

Conhecido o recurso de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA - CPF: *02.***.*29-00 (EMBARGANTE) e não-provido
23/05/2024 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 12:17

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 15:37

Recebidos os autos
17/04/2024 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
16/04/2024 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
04/04/2024 06:29

Recebidos os autos
04/04/2024 06:29

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
02/04/2024 15:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/04/2024 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 20/03/2024.
20/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
07/03/2024 14:26

Conhecido o recurso de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA - CPF: *02.***.*29-00 (APELANTE) e não-provido
06/03/2024 19:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2024 16:16

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/01/2024 02:28

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 15:05

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:39

Deliberado em Sessão - Retirado
08/01/2024 17:49

Recebidos os autos
08/01/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 17:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
08/01/2024 12:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/12/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023 16:31

Recebidos os autos
16/11/2023 19:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
15/11/2023 02:17

Decorrido prazo de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:18

Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 10:44

Recebidos os autos
03/11/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 07:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
01/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 14:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/10/2023 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/10/2023 13:09

Juntada de Certidão
30/10/2023 13:08

Expedição de Certidão.
29/10/2023 08:34

Recebidos os autos
29/10/2023 08:34

Declarada incompetência
24/10/2023 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
24/10/2023 16:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/10/2023 14:49

Recebidos os autos
18/10/2023 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/10/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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