18/10/2023 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/10/2023 14:47

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 02:58

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 14:05

Recebidos os autos
10/10/2023 14:05

Outras decisões
06/10/2023 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2023 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
06/10/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 03:49

Decorrido prazo de RAFFAEL ABREU BLANCO em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:49

Decorrido prazo de ITACI SOTERO DOS SANTOS JUNIOR em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:49

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARNEIRO DE MENDONCA NETO em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:49

Decorrido prazo de RKVI RECREACAO E LASER LTDA em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 02:29

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 12:34

Expedição de Certidão.
11/09/2023 17:48

Juntada de Petição de apelação
24/08/2023 09:08

Publicado Sentença em 24/08/2023.
24/08/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
21/08/2023 10:51

Recebidos os autos
21/08/2023 10:51

Julgado improcedente o pedido
14/08/2023 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
14/08/2023 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/08/2023 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
14/08/2023 15:18

Recebidos os autos
14/08/2023 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
10/08/2023 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/08/2023 16:04

Recebidos os autos
02/08/2023 01:08

Decorrido prazo de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA em 01/08/2023 23:59.
18/07/2023 11:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
18/07/2023 06:53

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 14:06

Recebidos os autos
06/07/2023 14:06

Outras decisões
05/05/2023 01:27

Decorrido prazo de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA em 04/05/2023 23:59.
26/04/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
24/04/2023 19:42

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2023 00:26

Publicado Despacho em 14/04/2023.
13/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 19:36

Recebidos os autos
11/04/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 00:46

Publicado Decisão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2023 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
04/04/2023 13:33

Juntada de Certidão
04/04/2023 07:50

Recebidos os autos
04/04/2023 07:50

Indeferido o pedido de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA - CPF: *02.***.*29-00 (AUTOR)
09/02/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
09/02/2023 15:16

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:14

Decorrido prazo de RAFFAEL ABREU BLANCO em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:14

Decorrido prazo de ITACI SOTERO DOS SANTOS JUNIOR em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARNEIRO DE MENDONCA NETO em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:14

Decorrido prazo de RKVI RECREACAO E LASER LTDA em 06/02/2023 23:59.
13/12/2022 13:03

Juntada de Certidão
12/12/2022 14:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/12/2022 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
12/12/2022 14:11

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 12/12/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2022 00:10

Recebidos os autos
11/12/2022 00:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
30/10/2022 01:48

Recebidos os autos
30/10/2022 01:48

Decisão interlocutória - indeferimento
28/10/2022 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/10/2022 23:25

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
26/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 12:16

Juntada de Certidão
21/10/2022 17:49

Recebidos os autos do CEJUSC
21/10/2022 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
21/10/2022 17:49

Juntada de Certidão
21/10/2022 17:48

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/10/2022 00:11

Publicado Despacho em 21/10/2022.
21/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
21/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 13:00

Recebidos os autos
19/10/2022 13:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/10/2022 12:10

Recebidos os autos
19/10/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 00:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARNEIRO DE MENDONCA NETO em 13/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:15

Decorrido prazo de ITACI SOTERO DOS SANTOS JUNIOR em 13/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:15

Decorrido prazo de RKVI RECREACAO E LASER LTDA em 13/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:15

Decorrido prazo de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA em 13/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:15

Decorrido prazo de RAFFAEL ABREU BLANCO em 13/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
06/10/2022 13:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA em 23/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 17:57

Recebidos os autos
16/09/2022 17:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/09/2022 19:53

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
15/09/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 00:56

Publicado Despacho em 30/08/2022.
30/08/2022 00:56

Publicado Despacho em 30/08/2022.
29/08/2022 17:16

Recebidos os autos
29/08/2022 17:16

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/08/2022 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
29/08/2022 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 15:09

Recebidos os autos
25/08/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 00:42

Decorrido prazo de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA em 23/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
28/07/2022 21:02

Juntada de Certidão
25/07/2022 18:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
23/07/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 11:23

Recebidos os autos
21/07/2022 11:23

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/07/2022 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de RKVI RECREACAO E LASER LTDA em 05/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA em 05/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de RKVI RECREACAO E LASER LTDA em 05/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA em 05/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 08:30

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:23

Publicado Decisão em 13/06/2022.
13/06/2022 07:23

Publicado Decisão em 13/06/2022.
13/06/2022 07:23

Publicado Sentença em 13/06/2022.
13/06/2022 07:23

Publicado Sentença em 13/06/2022.
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 12:29

Juntada de Certidão
08/06/2022 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
08/06/2022 15:31

Recebidos os autos
08/06/2022 15:31

Embargos de Declaração Acolhidos
06/06/2022 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
06/06/2022 03:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
01/06/2022 00:38

Decorrido prazo de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA em 31/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:02

Decorrido prazo de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA em 30/05/2022 23:59:59.
23/05/2022 07:11

Publicado Certidão em 23/05/2022.
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 20:42

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2022 15:44

Expedição de Certidão.
17/05/2022 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2022 02:36

Publicado Sentença em 10/05/2022.
10/05/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
10/05/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
10/05/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2022 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
05/05/2022 10:40

Recebidos os autos
05/05/2022 10:40

Julgado improcedente o pedido
18/04/2022 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
29/03/2022 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-2
29/03/2022 13:45

Recebidos os autos
29/03/2022 13:45

Julgado procedente o pedido
08/12/2021 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
07/12/2021 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2021 00:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARNEIRO DE MENDONCA NETO em 03/12/2021 23:59:59.
04/12/2021 00:20

Decorrido prazo de RKVI RECREACAO E LASER LTDA em 03/12/2021 23:59:59.
04/12/2021 00:20

Decorrido prazo de RAFFAEL ABREU BLANCO em 03/12/2021 23:59:59.
04/12/2021 00:20

Decorrido prazo de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA em 03/12/2021 23:59:59.
04/12/2021 00:20

Decorrido prazo de ITACI SOTERO DOS SANTOS JUNIOR em 03/12/2021 23:59:59.
22/11/2021 13:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
11/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 11/11/2021.
11/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
11/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
11/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de ITACI SOTERO DOS SANTOS JUNIOR em 09/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARNEIRO DE MENDONCA NETO em 09/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de RKVI RECREACAO E LASER LTDA em 09/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA em 09/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de RAFFAEL ABREU BLANCO em 09/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 13:50

Recebidos os autos
05/11/2021 13:50

Declarada incompetência
28/10/2021 09:43

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:22

Publicado Despacho em 28/10/2021.
28/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
28/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
28/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
28/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
28/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
20/10/2021 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
08/10/2021 18:23

Recebidos os autos
08/10/2021 18:23

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 16:17

Juntada de Petição de impugnação
07/10/2021 18:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARNEIRO DE MENDONCA NETO em 06/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:55

Decorrido prazo de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA em 06/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:55

Decorrido prazo de RKVI RECREACAO E LASER LTDA em 06/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:55

Decorrido prazo de ITACI SOTERO DOS SANTOS JUNIOR em 06/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:55

Decorrido prazo de RAFFAEL ABREU BLANCO em 06/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
07/10/2021 16:38

Expedição de Certidão.
16/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
16/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
16/09/2021 19:12

Publicado Certidão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
13/09/2021 13:40

Expedição de Certidão.
10/09/2021 21:14

Juntada de Petição de contestação
01/09/2021 13:49

Juntada de Certidão
19/08/2021 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2021 01:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/08/2021 14:31

Juntada de Certidão
09/08/2021 17:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/08/2021 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2021 15:21

Expedição de Mandado.
28/07/2021 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2021 14:59

Expedição de Mandado.
22/07/2021 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2021 18:03

Expedição de Mandado.
15/07/2021 20:02

Juntada de Certidão
13/07/2021 16:49

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 7ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
13/07/2021 16:48

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 13/07/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/07/2021 15:39

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara Cível de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
07/06/2021 16:42

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 02:24

Publicado Certidão em 04/06/2021.
02/06/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
02/06/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
31/05/2021 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2021 19:49

Expedição de Mandado.
31/05/2021 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2021 19:49

Expedição de Mandado.
31/05/2021 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2021 19:48

Expedição de Mandado.
31/05/2021 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2021 19:48

Expedição de Mandado.
25/05/2021 18:16

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 7ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
25/05/2021 18:15

Juntada de Certidão
25/05/2021 14:58

Audiência Conciliação designada em/para 13/07/2021 16:00 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2021 19:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/04/2021 14:25

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
13/04/2021 17:50

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
29/03/2021 11:55

Recebidos os autos
29/03/2021 11:55

Decisão interlocutória - recebido
25/03/2021 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
25/03/2021 13:25

Expedição de Certidão.
25/03/2021 02:38

Decorrido prazo de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA em 24/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 16:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/03/2021 14:12

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 02:31

Decorrido prazo de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA em 18/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 03/03/2021.
02/03/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
25/02/2021 17:22

Recebidos os autos
25/02/2021 17:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA - CPF: *02.***.*29-00 (AUTOR).
25/02/2021 02:29

Publicado Despacho em 25/02/2021.
25/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
24/02/2021 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
24/02/2021 10:45

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 18:20

Recebidos os autos
11/02/2021 18:20

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
11/02/2021 14:44

Juntada de Certidão
11/02/2021 10:52

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 10:37

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

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