STJ - 0704105-42.2021.8.07.0011

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo

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Polo Ativo

Partes

MAURICIO FERREIRA DA SILVA

CPF *10.***.*99-00

Advogados

MAURICIO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 18:40

    Juntada de Certidão : Certifico a juntada apenas nesta data (em razão de instabilidade do sistema) da certidão a que se refere a fase processual lançada em 05/09/2025, do seguinte teor: "Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator

  • 09/09/2025 18:06

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844294/2025

  • 09/09/2025 17:47

    Protocolizada Petição 844294/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

  • 08/09/2025 00:56

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025

  • 05/09/2025 18:52

    Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

  • 05/09/2025 17:31

    Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

  • 05/09/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 05/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 04/09/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

  • 03/09/2025 23:59

    Negado seguimento a Recurso de MAURICIO FERREIRA DA SILVA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

  • 07/08/2025 00:48

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

  • 06/08/2025 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 05/08/2025 12:33

    Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

  • 18/03/2025 11:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

  • 18/03/2025 10:55

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 18/03/2025 10:41

    Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 223540/2025

  • 18/03/2025 10:19

    Protocolizada Petição 223540/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

  • 13/03/2025 00:32

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

  • 12/03/2025 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 11/03/2025 09:20

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 11/03/2025 09:20

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 11/03/2025 08:32

    Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

  • 11/03/2025 06:05

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 10/03/2025 23:15

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 10/03/2025 21:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

  • 10/03/2025 21:20

    Determinada a distribuição do feito

  • 18/02/2025 14:33

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 18/02/2025 14:30

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 13/02/2025 14:47

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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