STJ - 0704172-39.2023.8.07.0010

20/02/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/02/2025 13:03

Transitado em Julgado em 20/02/2025

07/01/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 3165/2025

07/01/2025 15:26

Protocolizada Petição 3165/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

20/12/2024 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1035927/2024 - AgRg

19/12/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1035927 - AgRg no AREsp 2743062 - Publicação prevista para 20/12/2024

10/12/2024 17:05

Conhecido o recurso de ANDERSON MACARIO GOMES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1035927/2024 - AgRg no AREsp 2743062

22/11/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/11/2024 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1035927/2024

21/11/2024 19:15

Protocolizada Petição 1035927/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/11/2024

29/10/2024 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 962360/2024

29/10/2024 21:14

Protocolizada Petição 962360/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

27/10/2024 12:00

Conheço do agravo de ANDERSON MACARIO GOMES para não conhecer do Recurso Especial

16/10/2024 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 914513/2024

16/10/2024 11:45

Protocolizada Petição 914513/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 16/10/2024

15/10/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/10/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2024 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 911370/2024

15/10/2024 17:22

Protocolizada Petição 911370/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2024 12:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/10/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

14/10/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 23:40

Determinada a distribuição do feito

11/09/2024 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2024 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS