TJDFT - 0704148-23.2023.8.07.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 17:36
Baixa Definitiva
-
16/09/2024 17:35
Expedição de Certidão.
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16/09/2024 16:26
Transitado em Julgado em 13/09/2024
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15/09/2024 02:15
Decorrido prazo de LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 13/09/2024 23:59.
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23/08/2024 02:16
Publicado Ementa em 23/08/2024.
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22/08/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
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22/08/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.
VERIFICADA.
REDISTRIBUIÇÃO DE ÔNUS SUCUMBENCIAIS.
DESCABIMENTO.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.
Ocorre a sucumbência recíproca quando o autor sai vitorioso apenas em parte de sua pretensão, de modo que tanto ele como o réu serão vencidos e vencedores, a um só tempo, razão pela qual serão proporcionalmente distribuídas entre eles as custas e as despesas, bem como os honorários advocatícios. 2.
Deve ser mantida a distribuição da verba sucumbencial dada em sentença, tenho em vista que o Apelado sucumbiu minimamente do pedido, já que lhe foi deferido o ressarcimento do valor por ele pago na aquisição do bem imóvel objeto desta ação, inclusive os sinais, tendo sucumbido em relação à retenção do percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor efetivamente pago a título de cláusula penal em favor da apelante. 3.
Apelação conhecida e não provida. -
16/08/2024 18:06
Conhecido o recurso de LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0001-97 (APELANTE) e não-provido
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16/08/2024 17:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/07/2024 16:32
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 16:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/07/2024 17:11
Recebidos os autos
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05/03/2024 12:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
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05/03/2024 09:35
Recebidos os autos
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05/03/2024 09:35
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
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04/03/2024 07:43
Recebidos os autos
-
04/03/2024 07:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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04/03/2024 07:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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