TJDFT - 0704150-54.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/10/2024 09:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
26/10/2024 02:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 10:47
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 16:53
Juntada de Petição de certidão
-
01/10/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 10:26
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 20:24
Juntada de Petição de apelação
-
21/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 02:21
Publicado Sentença em 09/09/2024.
-
06/09/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
04/09/2024 17:44
Recebidos os autos
-
04/09/2024 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/09/2024 08:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
03/09/2024 10:37
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 08:35
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 16:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/08/2024 02:20
Publicado Sentença em 05/08/2024.
-
02/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
31/07/2024 16:33
Recebidos os autos
-
31/07/2024 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 16:33
Julgado procedente o pedido
-
12/07/2024 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
-
01/07/2024 12:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
28/06/2024 15:15
Recebidos os autos
-
06/06/2024 11:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
05/06/2024 20:20
Juntada de Petição de alegações finais
-
05/06/2024 13:35
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 17:53
Recebidos os autos
-
16/05/2024 17:52
Juntada de ata
-
16/05/2024 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
10/05/2024 03:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 04:21
Decorrido prazo de CENTRO AUTOMOTIVO LINHA 3 LTDA - ME em 24/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 10:19
Expedição de Ofício.
-
17/04/2024 02:57
Publicado Certidão em 17/04/2024.
-
17/04/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
15/04/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 14:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
15/04/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 14:00
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 16:00, 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
18/03/2024 02:44
Publicado Despacho em 18/03/2024.
-
16/03/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704150-54.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Repetição de indébito (6007) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: CENTRO AUTOMOTIVO LINHA 3 LTDA - ME DESPACHO Considerando que as partes concordaram com a realização de audiência de instrução e julgamento por vídeo conferência por meio da Plataforma Microsoft Teams e informaram os dados solicitados (ID 185474364, 187419483) e que já consta nos autos os dados do servidor arrolado (ID 18989839), designe-se audiência.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 14 de Março de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
14/03/2024 12:23
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
14/03/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 09:26
Recebidos os autos
-
14/03/2024 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 19:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
13/03/2024 19:06
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 12:22
Expedição de Ofício.
-
04/03/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 03:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 12:29
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 18:03
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 02:40
Publicado Despacho em 31/01/2024.
-
30/01/2024 19:50
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704150-54.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Repetição de indébito (6007) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: CENTRO AUTOMOTIVO LINHA 3 LTDA - ME DESPACHO A decisão de ID 174571622 deferiu a produção da prova oral e, quanto a esta, são necessárias algumas informações.
O artigo 236, § 3º, do Código de Processo Civil admite a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real.
Já o artigo 453, § 1º, do mesmo diploma processual estabelece a possibilidade de as testemunhas serem ouvidas por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão e recepção de sons e imagens em tempo real sempre que residirem em comarca, seção ou subseção diversa daquela onde tramita o processo.
São diversas as vantagens da realização de audiências por meio de videoconferência, mas destaca-se a desnecessidade de deslocamento dos participantes até o Fórum, o que torna o ato menos oneroso a todos e a inclusão digital promovida pelo Tribunal de Justiça com a criação de salas passivas em todos os fóruns de forma a atender àqueles que não possuem acesso aos meios digitais, podendo, inclusive, optar por comparecer ao fórum mais próximo de sua residência ou que lhe seja mais conveniente, além da gravação do ato, que poderá ser posteriormente consultado pelas partes e pelo juiz.
Assim, manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o interesse em audiência de instrução e julgamento por vídeo conferência por meio da Plataforma Microsoft Teams.
Em caso positivo, devem ser indicados o nome completo, e-mail e número de telefone celular com acesso ao aplicativo de mensagens WhatsApp de cada participante (partes, procuradores e testemunhas), a fim de viabilizar o envio de convite pela Plataforma Microsoft Teams.
Observe-se que, apesar de ser enviado o link da audiência às partes, procuradores e testemunhas conforme dados referidos acima, é de responsabilidade das partes e de seus patronos informar e/ou intimar a testemunha por eles arroladas do dia, hora e local (link) da audiência a ser designada, consoante artigo 455 do Código de Processo Civil.
Cumpre ressaltar ainda que cada participante deverá providenciar acesso por celular ou computador com câmera e acesso à internet, não sendo necessário que advogado, parte e testemunha estejam no mesmo ambiente, podendo cada um acessar de um local.
Destaque-se que este Tribunal de Justiça disponibiliza em diversos fóruns Salas Passivas para Videoconferências, que podem ser utilizadas pelas partes, advogados e testemunhas mediante agendamento prévio, hipótese em que essa opção deve ser informada nos autos.
Em caso de manifestação positiva de todos os participantes, com a informação dos dados requeridos, designe-se audiência de instrução e julgamento.
Ressalte-se que o silêncio será interpretado como concordância com a realização da solenidade por este meio, sendo o link disponibilizado nos autos, cabendo às partes providenciar o acesso próprio, dos patronos e das testemunhas no dia e hora designados.
Oficie-se à Polícia Civil do Distrito Federal para que esta informe no prazo de 15 (quinze) dias se o servidor arrolado no ID 175115666 e ID 177545889 possui os meios necessários à participação na audiência de instrução e julgamento por videoconferência e, em caso positivo, para que informe ainda os seus dados de e-mail e telefone celular com acesso ao What´sApp, a fim de viabilizar o envio do link para a sala virtual.
Após o transcurso dos prazos definidos, designe-se data para a realização da solenidade.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
29/01/2024 13:49
Expedição de Ofício.
-
25/01/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 15:43
Recebidos os autos
-
25/01/2024 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
15/01/2024 16:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
24/11/2023 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 03:30
Decorrido prazo de CENTRO AUTOMOTIVO LINHA 3 LTDA - ME em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 03:30
Decorrido prazo de CENTRO AUTOMOTIVO LINHA 3 LTDA - ME em 22/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 08:53
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
08/11/2023 12:48
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 16:28
Recebidos os autos
-
07/11/2023 16:28
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERENTE).
-
06/11/2023 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
03/11/2023 16:54
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 11:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 23:59
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 02:42
Publicado Decisão em 11/10/2023.
-
11/10/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
09/10/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 18:55
Recebidos os autos
-
06/10/2023 18:55
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/10/2023 10:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
04/10/2023 08:22
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 17:34
Juntada de Petição de especificação de provas
-
25/09/2023 02:37
Publicado Certidão em 25/09/2023.
-
23/09/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
21/09/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 10:25
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 01:34
Decorrido prazo de CENTRO AUTOMOTIVO LINHA 3 LTDA - ME em 04/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 08:00
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 13:00
Expedição de Certidão.
-
13/08/2023 02:22
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
11/08/2023 02:27
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
30/07/2023 11:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/07/2023 11:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/07/2023 13:46
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 16:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/06/2023 16:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/06/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 18:42
Recebidos os autos
-
05/06/2023 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
01/06/2023 10:28
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 13:27
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 05:13
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
26/04/2023 13:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/04/2023 09:25
Expedição de Mandado.
-
20/04/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 15:47
Recebidos os autos
-
20/04/2023 15:47
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERENTE).
-
20/04/2023 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/04/2023 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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