08/04/2025 19:11

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 19:09

Transitado em Julgado em 05/04/2025
05/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 04/04/2025 23:59.
06/03/2025 18:33

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 17/02/2025.
14/02/2025 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:15

Recebidos os autos
12/02/2025 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
10/02/2025 18:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704167-95.2020.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: GUILHERME JOSE DA FONSECA BERNIZ e outros Requerido: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para a parte RÉ manifestar-se acerca do ato processual ID nº 216605215.

Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se a parte credora a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida, sob pena de o seu silêncio ser interpretado positivamente, com a extinção da fase de cumprimento de sentença pelo pagamento. (documento datado e assinado eletronicamente)
30/01/2025 15:47

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 29/01/2025 23:59.
05/11/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:38

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:40

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:36

Recebidos os autos
29/10/2024 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
08/08/2024 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2024 19:04

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
08/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:37

Recebidos os autos
08/07/2024 17:37

Outras decisões
04/07/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/07/2024 16:05

Expedição de Certidão.
04/07/2024 03:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
04/06/2024 15:38

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:38

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2024 02:42

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:08

Recebidos os autos
09/05/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 04:26

Decorrido prazo de GUILHERME JOSE DA FONSECA BERNIZ em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:26

Decorrido prazo de LOGUERCIO, BEIRO E SURIAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS. em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/05/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:03

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:33

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:04

Recebidos os autos
10/04/2024 18:04

Outras decisões
08/04/2024 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/04/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:43

Expedição de Certidão.
23/03/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
13/12/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 19:43

Expedição de Ofício.
06/12/2023 18:08

Recebidos os autos
06/12/2023 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
05/12/2023 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/12/2023 18:02

Expedição de Certidão.
24/11/2023 03:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
24/10/2023 03:42

Decorrido prazo de LOGUERCIO, BEIRO E SURIAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS. em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:38

Decorrido prazo de GUILHERME JOSE DA FONSECA BERNIZ em 23/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:47

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:29

Recebidos os autos
26/09/2023 11:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/08/2023 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/08/2023 10:11

Expedição de Certidão.
31/07/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 17:51

Expedição de Ofício.
05/06/2023 14:38

Juntada de Certidão
25/05/2023 14:54

Recebidos os autos
25/05/2023 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
07/03/2023 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/03/2023 10:26

Expedição de Certidão.
03/02/2023 01:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.
07/12/2022 03:04

Decorrido prazo de GUILHERME JOSE DA FONSECA BERNIZ em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:04

Decorrido prazo de LOGUERCIO, BEIRO E SURIAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS. em 06/12/2022 23:59.
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 18:54

Recebidos os autos
08/11/2022 18:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/09/2022 06:25

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 16:01

Recebidos os autos
23/08/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/05/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:36

Publicado Certidão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
10/05/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
05/05/2022 19:52

Expedição de Certidão.
05/05/2022 18:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
08/02/2022 00:40

Publicado Decisão em 07/02/2022.
04/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 00:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/02/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 15:14

Recebidos os autos
01/02/2022 15:14

Outras decisões
31/01/2022 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/01/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:21

Publicado Certidão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
12/01/2022 19:53

Expedição de Certidão.
05/01/2022 23:33

Juntada de Petição de impugnação
10/11/2021 02:27

Publicado Decisão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 13:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/11/2021 18:58

Recebidos os autos
05/11/2021 18:58

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2021 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/11/2021 18:45

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 00:22

Publicado Despacho em 25/10/2021.
22/10/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
20/10/2021 18:07

Recebidos os autos
20/10/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
15/10/2021 12:22

Processo Desarquivado
14/10/2021 19:56

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 18:44

Arquivado Definitivamente
23/09/2021 04:05

Processo Desarquivado
23/09/2021 02:30

Publicado Decisão em 23/09/2021.
23/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
20/09/2021 19:30

Arquivado Definitivamente
20/09/2021 19:29

Juntada de Certidão
20/09/2021 19:27

Expedição de Certidão.
20/09/2021 19:00

Recebidos os autos
20/09/2021 19:00

Determinado o arquivamento
15/09/2021 14:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2021 23:59:59.
15/09/2021 14:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 14/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/08/2021 09:50

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 23/08/2021.
20/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
18/08/2021 18:50

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 18:50

Expedição de Certidão.
17/08/2021 17:42

Recebidos os autos
08/05/2021 10:11

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
08/05/2021 10:10

Juntada de Certidão
28/04/2021 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2021 02:31

Publicado Certidão em 07/04/2021.
06/04/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
30/03/2021 22:35

Juntada de Certidão
30/03/2021 02:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 29/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 23:10

Juntada de Petição de apelação
03/03/2021 02:32

Decorrido prazo de GUILHERME JOSE DA FONSECA BERNIZ em 02/03/2021 23:59:59.
04/02/2021 02:27

Publicado Sentença em 04/02/2021.
03/02/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
01/02/2021 19:25

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 15:01

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
31/01/2021 12:04

Recebidos os autos
31/01/2021 12:04

Julgado procedente o pedido
15/01/2021 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
27/11/2020 02:54

Publicado Certidão em 27/11/2020.
26/11/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
24/11/2020 15:50

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
24/11/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 15:49

Juntada de Certidão
24/11/2020 15:35

Recebidos os autos
20/11/2020 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
20/11/2020 00:47

Recebidos os autos
20/11/2020 00:47

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/11/2020 03:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 18/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 03:25

Decorrido prazo de GUILHERME JOSE DA FONSECA BERNIZ em 09/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 13:03

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2020 09:52

Publicado Decisão em 29/10/2020.
28/10/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
26/10/2020 14:46

Juntada de Certidão
26/10/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 19:01

Recebidos os autos
23/10/2020 19:01

Decisão interlocutória - recebido
23/10/2020 16:10

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/10/2020 11:23

Juntada de Petição de réplica
01/10/2020 02:31

Publicado Certidão em 01/10/2020.
01/10/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 11:04

Expedição de Certidão.
11/09/2020 02:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 10/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2020 23:59:59.
24/08/2020 22:11

Juntada de Petição de contestação
28/07/2020 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2020 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2020 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2020 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2020 02:32

Publicado Decisão em 27/07/2020.
24/07/2020 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 14:12

Expedição de Mandado.
23/07/2020 13:59

Expedição de Mandado.
22/07/2020 18:16

Juntada de Certidão
22/07/2020 16:10

Recebidos os autos
22/07/2020 16:10

Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2020 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
21/07/2020 18:31

Expedição de Certidão.
21/07/2020 17:37

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 02:30

Publicado Decisão em 20/07/2020.
17/07/2020 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 22:29

Recebidos os autos
14/07/2020 22:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/07/2020 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/07/2020 11:52

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 02:27

Publicado Decisão em 10/07/2020.
09/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 16:08

Recebidos os autos
07/07/2020 16:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/07/2020 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/07/2020 15:09

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 16:48

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/06/2020 16:37

Recebidos os autos
25/06/2020 16:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/06/2020 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/06/2020 17:45

Recebidos os autos
24/06/2020 17:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/06/2020 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2020

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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