13/02/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 10:37

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:31

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO NEVES FILHO em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:02

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0704139-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO ALBERTO NEVES FILHO REQUERIDO: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO - HSVP EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com pedido de expedição de Precatório, partes devidamente qualificadas nos autos.

A COORPRE noticiou o adimplemento da obrigação, consoante ID 221735003.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Intimem-se as partes.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
07/01/2025 15:33

Recebidos os autos
07/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/12/2024 11:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/12/2024 11:37

Processo Desarquivado
23/12/2024 16:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/12/2024 19:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/08/2024 06:37

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 06:36

Transitado em Julgado em 07/08/2024
08/08/2024 04:39

Processo Desarquivado
08/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
01/08/2024 18:14

Arquivado Provisoramente
31/07/2024 04:19

Processo Desarquivado
31/07/2024 02:26

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO NEVES FILHO em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 16:27

Arquivado Provisoramente
18/07/2024 18:57

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 03:06

Publicado Sentença em 18/07/2024.
17/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0704139-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO ALBERTO NEVES FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

Os valores a serem liberados referem-se à RPV – Honorários sucumbenciais de ID 179905739.

Expeça-se o alvará/ofício transferência em favor do patrono da parte autora, doutor VITOR SILVA ALENCAR – OAB/DF 0029160/A, nos termos do pedido de ID 198695303 e procuração de ID 147479888.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas prosseguirá em relação à requisição de ID 182624392.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Sem prejuízo, exclua-se o sigilo do documento de ID 182624392, consoante determinado em ID 196314001.

Após, aguarde-se pela liquidação/pagamento da requisição de ID 182624392. * documento datado e assinado eletronicamente
15/07/2024 23:35

Recebidos os autos
15/07/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 23:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2024 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/06/2024 19:08

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
02/06/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:34

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO NEVES FILHO em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 20:46

Juntada de Certidão
15/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 14:47

Recebidos os autos
10/05/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:47

Outras decisões
06/05/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/05/2024 17:05

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:22

Recebidos os autos
30/04/2024 10:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
24/04/2024 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/04/2024 16:23

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
29/12/2023 06:35

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 04:14

Processo Desarquivado
28/12/2023 15:36

Expedição de Autorização.
21/12/2023 06:45

Arquivado Provisoramente
20/12/2023 18:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
29/11/2023 16:57

Juntada de comunicações
29/11/2023 16:56

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:36

Expedição de Certidão.
28/11/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
30/09/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:08

Expedição de Certidão.
28/09/2023 18:34

Recebidos os autos
28/09/2023 18:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/09/2023 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/09/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 13:52

Recebidos os autos
13/09/2023 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/09/2023 02:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
23/08/2023 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/08/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 19:42

Expedição de Ofício.
18/08/2023 18:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
31/07/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:32

Expedição de Certidão.
31/07/2023 13:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2023 18:08

Recebidos os autos
18/05/2023 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/05/2023 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/05/2023 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
16/05/2023 16:52

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:28

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO NEVES FILHO em 15/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2023 17:28

Expedição de Certidão.
08/05/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:37

Publicado Sentença em 03/05/2023.
03/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 15:05

Recebidos os autos
28/04/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 15:05

Julgado procedente o pedido
24/03/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
21/03/2023 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/03/2023 14:01

Juntada de Petição de réplica
21/03/2023 08:47

Juntada de Petição de contestação
26/01/2023 16:41

Recebidos os autos
26/01/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 16:41

Outras decisões
26/01/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/01/2023 15:13

Juntada de Certidão
25/01/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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