31/07/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 13:42

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:15

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:15

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704068-65.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAQUEL BALDUINO SILVA EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada em favor da exequente, observando-se a chave PIX-CPF indicado no Id 202193494, de titularidade da patrono da credora, a qual possui poderes para receber e dar quitação (Id 154479725).

Feito, considerando que a credora confirmou o integral cumprimento das obrigações (Id 203351257) e, já tendo sido extinta a fase de cumprimento de sentença (Id 197994173), à míngua de requerimentos e de diligências pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
08/07/2024 19:52

Recebidos os autos
08/07/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:52

Determinado o arquivamento
08/07/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
08/07/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:08

Recebidos os autos
08/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
05/07/2024 15:26

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704068-65.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAQUEL BALDUINO SILVA EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Considerando o tempo já decorrido, defiro em parte o requerimento de Id 201545991 e concedo ao executado a dilação do prazo por mais 10 (dez) dias para emissão da fatura.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação do devedor, voltem-me os autos conclusos para análise da petição de Id 200406607.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
25/06/2024 20:29

Recebidos os autos
25/06/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 20:29

Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXECUTADO)
24/06/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
24/06/2024 08:42

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:06

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2024 14:46

Publicado Despacho em 11/06/2024.
13/06/2024 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 17:09

Recebidos os autos
06/06/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
03/06/2024 02:24

Publicado Sentença em 03/06/2024.
29/05/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704068-65.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAQUEL BALDUINO SILVA EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA SENTENÇA Trata-se de cumprimento voluntário de sentença.

No caso dos autos, a devedora cumpriu a obrigação imposta na sentença, conforme se observa da guia de depósito judicial juntada aos autos (ID 196136112).

Intimada a se manifestar sobre o valor do depósito, nos termos do § 1° do art. 526 do CPC, a credora manteve-se inerte (ID 197744809).

No tocante à obrigação de fazer, fixada no v.

Acórdão (ID 187039441), a parte credora não se pronunciou.

Dessa forma, tenho que ambas as obrigações foram cumpridas e produzem o efeito direto de extingui-las.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II c/c art. 526, § 3°, ambos do NCPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento eletrônico em favor do(a) credor(a), ficando esta intimada para informar chave PIX-CPF/dados bancários.

Ainda, libere-se eventual restrição inserida via SISBAJUD e/ou RENAJUD, se o caso. À míngua de novos requerimentos ou de diligências pendentes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
27/05/2024 14:47

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:44

Expedição de Certidão.
24/05/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 19:22

Recebidos os autos
24/05/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 19:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
22/05/2024 19:03

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:44

Decorrido prazo de RAQUEL BALDUINO SILVA em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 13:34

Juntada de Certidão
09/05/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 07/05/2024 23:59.
12/04/2024 16:55

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
05/04/2024 12:13

Recebidos os autos
05/04/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:13

Deferido o pedido de RAQUEL BALDUINO SILVA - CPF: *90.***.*47-34 (RECORRENTE).
05/04/2024 04:01

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
14/03/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:02

Transitado em Julgado em 16/02/2024
19/02/2024 18:23

Recebidos os autos
13/07/2023 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/07/2023 13:02

Juntada de Certidão
13/07/2023 13:00

Expedição de Certidão.
13/07/2023 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2023 01:49

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 16:19

Expedição de Certidão.
05/07/2023 23:19

Juntada de Petição de recurso inominado
21/06/2023 01:43

Publicado Sentença em 21/06/2023.
20/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 13:16

Recebidos os autos
16/06/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 13:16

Julgado improcedente o pedido
25/05/2023 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
24/05/2023 23:45

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
19/05/2023 14:57

Recebidos os autos
19/05/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
11/05/2023 00:03

Juntada de Petição de impugnação
01/05/2023 07:30

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 01:48

Decorrido prazo de RAQUEL BALDUINO SILVA em 28/04/2023 23:59.
27/04/2023 15:08

Juntada de Petição de contestação
26/04/2023 18:16

Juntada de Petição de substabelecimento
26/04/2023 17:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/04/2023 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
26/04/2023 17:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/04/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:37

Recebidos os autos
25/04/2023 00:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/04/2023 00:31

Publicado Certidão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:12

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
04/04/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:54

Expedição de Certidão.
04/04/2023 13:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2023 13:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2023 18:01

Recebidos os autos
03/04/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 18:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2023 04:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2023 04:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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