TJDFT - 0704010-20.2023.8.07.0018
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2024 09:41
Arquivado Definitivamente
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22/06/2024 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
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14/06/2024 06:27
Decorrido prazo de RAFAEL COSTA MOURA em 13/06/2024 23:59.
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14/06/2024 02:57
Publicado Decisão em 10/06/2024.
-
07/06/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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05/06/2024 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 16:53
Recebidos os autos
-
05/06/2024 16:53
Outras decisões
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28/05/2024 18:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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28/05/2024 12:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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01/04/2024 17:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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01/04/2024 17:13
Juntada de Petição de petição
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19/03/2024 03:08
Publicado Certidão em 19/03/2024.
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18/03/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
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18/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0704010-20.2023.8.07.0018 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: RAFAEL COSTA MOURA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.
Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.
Brasília - DF, 14 de março de 2024 23:03:32.
ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria -
14/03/2024 23:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 23:03
Expedição de Certidão.
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12/03/2024 17:12
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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08/03/2024 12:42
Recebidos os autos
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06/10/2023 18:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
06/10/2023 18:45
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 18:39
Recebidos os autos
-
06/10/2023 18:39
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2023 16:37
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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06/10/2023 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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06/10/2023 03:47
Decorrido prazo de RAFAEL COSTA MOURA em 05/10/2023 23:59.
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21/09/2023 07:46
Publicado Decisão em 21/09/2023.
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20/09/2023 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
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23/08/2023 03:38
Decorrido prazo de RAFAEL COSTA MOURA em 22/08/2023 23:59.
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16/08/2023 15:50
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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15/08/2023 08:35
Decorrido prazo de RAFAEL COSTA MOURA em 14/08/2023 23:59.
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09/08/2023 19:09
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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09/08/2023 18:48
Recebidos os autos
-
09/08/2023 18:48
Outras decisões
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07/08/2023 11:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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07/08/2023 00:29
Publicado Certidão em 07/08/2023.
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05/08/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
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04/08/2023 19:19
Juntada de Petição de petição
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03/08/2023 14:17
Expedição de Certidão.
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03/08/2023 11:57
Juntada de Petição de petição
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28/07/2023 00:24
Publicado Sentença em 28/07/2023.
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27/07/2023 15:27
Juntada de Petição de petição
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27/07/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
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25/07/2023 18:23
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2023 17:46
Recebidos os autos
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25/07/2023 17:46
Julgado procedente o pedido
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21/07/2023 15:20
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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19/07/2023 22:14
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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19/07/2023 13:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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12/07/2023 21:02
Juntada de Petição de petição
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27/06/2023 00:45
Publicado Certidão em 27/06/2023.
-
27/06/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
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23/06/2023 11:21
Expedição de Certidão.
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22/06/2023 22:45
Juntada de Petição de contestação
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02/05/2023 19:40
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 19:28
Recebidos os autos
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02/05/2023 19:28
Decisão interlocutória - recebido
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02/05/2023 16:53
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/04/2023 21:59
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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25/04/2023 15:23
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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24/04/2023 18:14
Juntada de Petição de petição
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24/04/2023 00:22
Publicado Decisão em 24/04/2023.
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21/04/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
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19/04/2023 15:47
Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
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19/04/2023 11:58
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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18/04/2023 18:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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18/04/2023 18:39
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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18/04/2023 15:10
Recebidos os autos
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18/04/2023 15:10
Declarada incompetência
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18/04/2023 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
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18/04/2023 13:28
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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17/04/2023 22:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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