27/03/2025 21:23

Arquivado Provisoramente
26/03/2025 03:01

Decorrido prazo de HELENO PEREIRA BARBOSA em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0704019-34.2017.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELENO PEREIRA BARBOSA EXECUTADO: OLIVEIRA IMOBILIRIA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMPORTADORA LTDA - ME, FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA, FRANCISCA MARTINS DE SOUSA CERTIDÃO Fica a parte interessada intimada a imprimir por seus próprios meios a certidão solicitada, assinada eletronicamente, para as providências que julgar necessárias.

Gama, 20 de fevereiro de 2025 12:33:04.

JONATHAS SARDINHA DA COSTA Servidor Geral
14/03/2025 21:16

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:41

Decorrido prazo de OLIVEIRA IMOBILIRIA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMPORTADORA LTDA - ME em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:41

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTINS DE SOUSA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:41

Decorrido prazo de HELENO PEREIRA BARBOSA em 10/03/2025 23:59.
20/02/2025 12:33

Juntada de Certidão
18/02/2025 19:01

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Expeça-se a certidão prevista no art. 517 do CPC.

Intime-se a parte credora para que tome ciência da tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis do devedor, com a advertência de que a intimação desta decisão será tomada como termo inicial da contagem da prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC).

Para assegurar ao credor prazo suficiente para a realização de pesquisas de bens do devedor, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual também se suspenderá a fluência do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 1º do art. 921 do CPC.

No curso desse prazo, deverá a parte credora providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome da parte devedora.

Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes.

Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte credora, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente.

Considerando a ausência de prejuízo para as partes, os autos devem aguardar o prazo de suspensão de 01 ano no arquivo provisório.

Decorrido o prazo, não havendo novos requerimentos, aguarde-se o prazo prescricional de 5 (cinco) anos, com observação do disposto no art. 921 supra referido e seus parágrafos.

O pedido para desarquivamento será deferido mediante requerimento da parte exequente/credora, por intermédio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. À Secretaria para que certifique a publicação da presente decisão para fins de contagem do prazo prescricional.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
07/02/2025 15:02

Recebidos os autos
07/02/2025 15:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/10/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/10/2024 02:19

Decorrido prazo de HELENO PEREIRA BARBOSA em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Proceda-se à inclusão do nome da parte requerida no cadastro de inadimplentes por intermédio do sistema SERASAJUD.

Fica a parte exequente ciente de que deverá comunicar a este Juízo qualquer forma de extinção do crédito, inclusive prescrição, para o imediato cancelamento da anotação( tal como preconiza o artigo 782 do Código de Processo Civil).

A secretaria deverá promover anotação, em forma de alerta, referente à inclusão do nome do devedor no SERASA.

Manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10(dez) dias, indicando bens passíveis de penhora pertencentes ao requerido, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 921, III do Código de Processo Civil.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
04/10/2024 15:30

Recebidos os autos
04/10/2024 15:30

Outras decisões
13/09/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de HELENO PEREIRA BARBOSA em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de HELENO PEREIRA BARBOSA em 11/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO - Art. 517/CPC DEISE MARIA VITAL COUTINHO, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Cível do Gama, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, etc.

CERTIFICO, em observância ao art. 517, do Código de Processo Civil de 2015, que, revendo os registros desta Secretaria, neles verificou CONSTAR o processo eletrônico n. 0704019-34.2017.8.07.0004, Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), tendo como assunto principal Indenizaçao por Dano Moral (1855), distribuído em 21/11/2017 22:02:02, no qual figura como CREDOR HELENO PEREIRA BARBOSA - CPF/CNPJ: *49.***.*39-00, e como DEVEDOR OLIVEIRA IMOBILIRIA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMPORTADORA LTDA - ME - CPF/CNPJ: 13.***.***/0001-13, FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *96.***.*83-53 e FRANCISCA MARTINS DE SOUSA - CPF/CNPJ: *35.***.*33-53, e que foi proferida a sentença de ID 46008165, com trânsito em julgado em 19/04/2021, id 89380059, e término do prazo para pagamento voluntário em 03/08/201 do valor de R$ 287.485,80 (duzentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), atualizado até 08/08/2024, conforme documento de ID 206930706.

Certidão emitida para garantia do direito do credor.

ESCLAREÇO que em 07/10/2021, foi admitido o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Data em que ficaram suspensos os atos processuais referentes ao cumprimento de sentença, decisão id. 105147369.

A decisão id. 146490626, de 11/01/2023, decretou a desconsideração da personalidade jurídica para alcançar o patrimônio dos sócios Francisco Araújo de Oliveira e Francisca Martins de Sousa até o suficiente para a satisfação do crédito exequendo.

Gama/DF, 2 de setembro de 2024 21:23:01.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretora de Secretaria
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 21:33

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:01

Recebidos os autos
30/08/2024 16:01

Outras decisões
08/08/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de HELENO PEREIRA BARBOSA em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:11

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0704019-34.2017.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELENO PEREIRA BARBOSA EXECUTADO: OLIVEIRA IMOBILIRIA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMPORTADORA LTDA - ME, FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA, FRANCISCA MARTINS DE SOUSA DESPACHO Para análise do pedido ID199046210, traga a parte credora planilha detalhada e atualizada do débito.

Prazo de cinco (05) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
16/07/2024 09:16

Recebidos os autos
16/07/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/06/2024 10:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/06/2024 04:50

Decorrido prazo de HELENO PEREIRA BARBOSA em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 12:54

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:19

Recebidos os autos
15/05/2024 16:19

Deferido o pedido de HELENO PEREIRA BARBOSA - CPF: *49.***.*39-00 (EXEQUENTE).
20/04/2024 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/04/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 03:14

Decorrido prazo de HELENO PEREIRA BARBOSA em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:49

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:46

Recebidos os autos
08/04/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/03/2024 04:05

Decorrido prazo de HELENO PEREIRA BARBOSA em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0704019-34.2017.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELENO PEREIRA BARBOSA EXECUTADO: OLIVEIRA IMOBILIRIA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMPORTADORA LTDA - ME, FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA, FRANCISCA MARTINS DE SOUSA CERTIDÃO Certifico que os MANDADOS DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO retornaram sem cumprimento, id 188054259 e 188309793.

Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Gama/DF, 29 de fevereiro de 2024 19:50:09.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
29/02/2024 19:51

Expedição de Certidão.
29/02/2024 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 13:43

Expedição de Mandado.
15/02/2024 13:43

Expedição de Mandado.
08/02/2024 10:46

Recebidos os autos
08/02/2024 10:46

Outras decisões
07/02/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/02/2024 14:50

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:55

Recebidos os autos
05/02/2024 15:55

Deferido o pedido de HELENO PEREIRA BARBOSA - CPF: *49.***.*39-00 (EXEQUENTE).
31/01/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/01/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:28

Decorrido prazo de HELENO PEREIRA BARBOSA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:11

Publicado Despacho em 22/01/2024.
10/01/2024 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
06/01/2024 19:25

Recebidos os autos
06/01/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/12/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:59

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 16:49

Recebidos os autos
14/11/2023 16:49

Outras decisões
06/10/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/10/2023 12:07

Juntada de Certidão
06/10/2023 12:07

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:51

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 03:47

Decorrido prazo de HELENO PEREIRA BARBOSA em 14/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:53

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 13:59

Recebidos os autos
01/09/2023 13:59

Outras decisões
23/08/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/08/2023 15:40

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:40

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTINS DE SOUSA em 21/08/2023 23:59.
28/07/2023 01:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2023 01:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.
18/06/2023 08:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/05/2023 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 15:03

Recebidos os autos
31/05/2023 15:03

Outras decisões
14/05/2023 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/05/2023 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTINS DE SOUSA em 12/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.
05/05/2023 06:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/04/2023 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/04/2023 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 10:08

Recebidos os autos
13/04/2023 10:08

Outras decisões
31/03/2023 16:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/03/2023 16:30

Expedição de Certidão.
31/03/2023 13:00

Recebidos os autos
31/03/2023 13:00

Outras decisões
27/03/2023 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/03/2023 17:42

Expedição de Certidão.
27/03/2023 16:50

Recebidos os autos
27/03/2023 16:50

Outras decisões
20/03/2023 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/03/2023 18:44

Expedição de Certidão.
13/03/2023 15:06

Recebidos os autos
13/03/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 09:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/02/2023 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/02/2023 21:14

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:24

Decorrido prazo de HELENO PEREIRA BARBOSA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:17

Decorrido prazo de OLIVEIRA IMOBILIRIA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMPORTADORA LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:47

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
23/01/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 14:12

Recebidos os autos
11/01/2023 14:12

Decisão interlocutória - deferimento
06/06/2022 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/06/2022 15:31

Juntada de Certidão
02/06/2022 02:03

Recebidos os autos
02/06/2022 02:03

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/11/2021 12:44

Expedição de Certidão.
19/11/2021 02:44

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTINS DE SOUSA em 18/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA em 18/11/2021 23:59:59.
07/11/2021 23:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/11/2021 23:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/11/2021 23:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/11/2021 23:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/11/2021 22:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/11/2021 00:25

Decorrido prazo de OLIVEIRA IMOBILIRIA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMPORTADORA LTDA - ME em 05/11/2021 23:59:59.
27/10/2021 23:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/10/2021 23:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/10/2021 23:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/10/2021 23:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2021 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2021.
09/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2021 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2021 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2021 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2021 06:59

Recebidos os autos
07/10/2021 06:59

Recebida a emenda à inicial
04/10/2021 12:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/10/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
16/09/2021 20:52

Recebidos os autos
16/09/2021 20:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/09/2021 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/09/2021 20:29

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 30/08/2021.
27/08/2021 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
25/08/2021 16:27

Recebidos os autos
25/08/2021 16:27

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2021 02:33

Decorrido prazo de HELENO PEREIRA BARBOSA em 13/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/08/2021 01:22

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 05/08/2021.
05/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 15:46

Expedição de Certidão.
29/07/2021 13:58

Decorrido prazo de OLIVEIRA IMOBILIRIA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMPORTADORA LTDA - ME em 28/07/2021 23:59:59.
29/07/2021 09:35

Juntada de Certidão
28/07/2021 19:07

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 02:29

Publicado Decisão em 16/06/2021.
15/06/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
10/06/2021 22:27

Recebidos os autos
10/06/2021 22:27

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2021 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/06/2021 17:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2021 17:32

Processo Desarquivado
10/06/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 10:20

Arquivado Definitivamente
01/06/2021 10:19

Expedição de Certidão.
28/05/2021 02:35

Decorrido prazo de OLIVEIRA IMOBILIRIA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMPORTADORA LTDA - ME em 27/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:33

Publicado Certidão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 09:12

Expedição de Certidão.
18/05/2021 09:12

Recebidos os autos
17/05/2021 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
17/05/2021 09:52

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para Contadoria - (em diligência)
17/05/2021 09:52

Expedição de Certidão.
04/05/2021 02:46

Decorrido prazo de HELENO PEREIRA BARBOSA em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 02:45

Decorrido prazo de OLIVEIRA IMOBILIRIA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMPORTADORA LTDA - ME em 03/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 09:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/04/2021 02:31

Publicado Certidão em 26/04/2021.
23/04/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
20/04/2021 17:21

Expedição de Certidão.
20/04/2021 14:38

Recebidos os autos
03/03/2020 11:59

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para 2º Grau - (em grau de recurso)
03/03/2020 11:57

Expedição de Certidão.
29/02/2020 02:34

Decorrido prazo de OLIVEIRA IMOBILIRIA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMPORTADORA LTDA - ME em 28/02/2020 23:59:59.
27/02/2020 19:53

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2020 22:03

Publicado Certidão em 04/02/2020.
03/02/2020 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2020 03:56

Decorrido prazo de OLIVEIRA IMOBILIRIA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMPORTADORA LTDA - ME em 30/01/2020 23:59:59.
31/01/2020 16:09

Expedição de Certidão.
28/01/2020 22:42

Juntada de Petição de apelação
24/01/2020 19:01

Juntada de Petição de apelação
05/12/2019 11:05

Publicado Sentença em 05/12/2019.
04/12/2019 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2019 16:57

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara Cível do Gama - (em diligência)
02/12/2019 16:49

Recebidos os autos
02/12/2019 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/10/2019 06:53

Decorrido prazo de HELENO PEREIRA BARBOSA em 25/10/2019 23:59:59.
24/10/2019 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
24/10/2019 11:54

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
23/10/2019 17:40

Recebidos os autos
23/10/2019 17:40

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/10/2019 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2019 12:00

Publicado Certidão em 15/10/2019.
14/10/2019 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2019 15:43

Expedição de Certidão.
11/10/2019 15:43

Juntada de Certidão
11/10/2019 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2019 07:33

Publicado Sentença em 07/10/2019.
05/10/2019 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2019 12:34

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara Cível do Gama - (em diligência)
01/10/2019 07:13

Recebidos os autos
01/10/2019 07:13

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2019 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
02/09/2019 23:37

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
02/09/2019 23:27

Recebidos os autos
30/08/2019 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/08/2019 15:57

Recebidos os autos
29/08/2019 15:57

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2019 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/07/2019 11:22

Juntada de Petição de alegações finais
02/07/2019 13:16

Publicado Certidão em 02/07/2019.
01/07/2019 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2019 14:44

Expedição de Certidão.
28/06/2019 14:44

Juntada de Certidão
25/06/2019 18:56

Juntada de Petição de alegações finais
31/05/2019 18:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada - 31/05/2019 15:30
31/05/2019 18:12

Decisão interlocutória - deferimento
21/05/2019 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2019 22:29

Decorrido prazo de OLIVEIRA IMOBILIRIA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMPORTADORA LTDA - ME em 13/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 22:29

Decorrido prazo de NEILA MARINHO OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 22:24

Decorrido prazo de OLIVEIRA IMOBILIRIA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMPORTADORA LTDA - ME em 13/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 22:24

Decorrido prazo de NEILA MARINHO OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/05/2019 23:59:59.
10/05/2019 03:23

Publicado Certidão em 10/05/2019.
10/05/2019 02:53

Publicado Decisão em 10/05/2019.
09/05/2019 20:42

Decorrido prazo de HELENO PEREIRA BARBOSA em 08/05/2019 23:59:59.
09/05/2019 20:42

Decorrido prazo de HELENO PEREIRA BARBOSA em 08/05/2019 23:59:59.
09/05/2019 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2019 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2019 23:26

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2019 23:24

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2019 18:14

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 18:14

Expedição de Certidão.
07/05/2019 18:14

Juntada de Certidão
07/05/2019 18:12

Audiência instrução e julgamento designada - 31/05/2019 15:30
07/05/2019 17:14

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 17:10

Recebidos os autos
07/05/2019 17:10

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/04/2019 21:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2019 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/04/2019 15:12

Juntada de Petição de especificação de provas
02/04/2019 15:11

Recebidos os autos
01/04/2019 18:32

Juntada de Petição de especificação de provas
01/04/2019 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/03/2019 12:17

Juntada de Petição de petição
27/03/2019 03:25

Publicado Certidão em 27/03/2019.
26/03/2019 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2019 18:46

Juntada de Petição de especificação de provas
22/03/2019 17:57

Expedição de Outros documentos.
22/03/2019 17:57

Expedição de Certidão.
22/03/2019 17:57

Juntada de Certidão
28/02/2019 20:19

Juntada de Petição de réplica
08/02/2019 04:17

Publicado Certidão em 08/02/2019.
08/02/2019 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2019 14:01

Expedição de Certidão.
06/02/2019 14:01

Juntada de Certidão
22/11/2018 17:21

Juntada de Petição de contestação
14/11/2018 11:59

Recebidos os autos
14/11/2018 11:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2018 11:59

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2018 18:06

Juntada de Petição de contestação
17/10/2018 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/10/2018 15:43

Juntada de Petição de contestação
28/09/2018 16:04

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 2ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)
28/09/2018 16:04

Audiência Conciliação realizada - 28/09/2018 14:50
28/09/2018 02:17

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)
29/08/2018 18:31

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/08/2018 17:53

Desentranhamento de documento (ID: 21445346 - Intimação)
17/08/2018 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2018 15:03

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 2ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)
15/08/2018 15:03

Audiência conciliação designada - 28/09/2018 14:50
15/08/2018 15:02

Audiência Conciliação realizada - 15/08/2018 13:30
15/08/2018 14:40

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)
15/08/2018 14:38

Recebidos os autos
11/08/2018 04:05

Decorrido prazo de NEILA MARINHO OLIVEIRA DE CARVALHO em 10/08/2018 23:59:59.
07/08/2018 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/08/2018 11:16

Juntada de Petição de petição
01/08/2018 16:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2018 18:47

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2018 17:19

Juntada de Petição de petição
26/07/2018 04:32

Publicado Certidão em 26/07/2018.
26/07/2018 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2018 15:58

Expedição de Certidão.
24/07/2018 15:58

Juntada de Certidão
20/07/2018 19:28

Juntada de Petição de diligência
20/07/2018 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2018 09:36

Juntada de Petição de diligência
19/07/2018 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2018 11:14

Juntada de Petição de diligência
11/07/2018 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2018 11:14

Juntada de Petição de diligência
11/07/2018 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2018 19:27

Juntada de Petição de diligência
09/07/2018 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2018 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2018 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2018 11:39

Expedição de Mandado.
06/07/2018 11:33

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/07/2018 11:32

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/07/2018 11:31

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/07/2018 11:30

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/07/2018 03:42

Decorrido prazo de HELENO PEREIRA BARBOSA em 05/07/2018 23:59:59.
04/07/2018 17:16

Juntada de Petição de diligência
04/07/2018 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2018 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2018 17:14

Juntada de Petição de diligência
04/07/2018 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2018 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2018 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2018 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2018 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2018 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2018 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2018 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2018 12:03

Expedição de Mandado.
03/07/2018 11:57

Expedição de Certidão.
03/07/2018 11:57

Juntada de Certidão
03/07/2018 11:55

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/07/2018 17:14

Expedição de Mandado.
02/07/2018 16:04

Expedição de Mandado.
02/07/2018 16:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/06/2018 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2018 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2018 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2018 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2018 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2018 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2018 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2018 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2018 05:13

Publicado Certidão em 14/06/2018.
14/06/2018 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2018 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2018 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2018 13:23

Expedição de Mandado.
12/06/2018 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2018 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2018 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2018 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2018 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2018 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2018 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2018 18:43

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 2ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)
08/06/2018 18:42

Expedição de Certidão.
08/06/2018 18:42

Juntada de Certidão
08/06/2018 18:41

Audiência conciliação designada - 15/08/2018 13:30
08/06/2018 14:23

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)
08/06/2018 14:21

Juntada de Certidão
06/06/2018 15:42

Juntada de Certidão
29/05/2018 17:23

Recebidos os autos
29/05/2018 17:23

Decisão interlocutória - indeferimento
15/05/2018 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/05/2018 16:49

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 2ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)
14/05/2018 16:49

Audiência Conciliação realizada - 14/05/2018 16:10
14/05/2018 13:31

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)
14/05/2018 13:28

Recebidos os autos
12/05/2018 04:36

Decorrido prazo de HELENO PEREIRA BARBOSA em 11/05/2018 23:59:59.
09/05/2018 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/05/2018 13:18

Juntada de Petição de petição
04/05/2018 02:59

Publicado Decisão em 04/05/2018.
03/05/2018 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2018 17:00

Recebidos os autos
30/04/2018 16:59

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2018 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/04/2018 15:53

Juntada de Petição de petição
13/04/2018 17:20

Decorrido prazo de HELENO PEREIRA BARBOSA em 12/04/2018 23:59:59.
06/04/2018 04:00

Publicado Certidão em 06/04/2018.
06/04/2018 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2018 14:29

Expedição de Certidão.
04/04/2018 14:29

Juntada de Certidão
03/04/2018 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2018 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2018 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2018 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2018 13:19

Expedição de Mandado.
27/03/2018 13:19

Expedição de Mandado.
21/03/2018 08:08

Decorrido prazo de OLIVEIRA IMOBILIRIA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMPORTADORA LTDA - ME em 20/03/2018 23:59:59.
19/03/2018 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2018 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2018 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2018 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2018 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2018 14:25

Expedição de Mandado.
14/03/2018 14:24

Expedição de Mandado.
08/03/2018 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2018 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2018 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2018 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2018 13:59

Expedição de Mandado.
06/03/2018 13:59

Expedição de Certidão.
06/03/2018 13:59

Juntada de Certidão
06/03/2018 13:56

Expedição de Mandado.
06/03/2018 13:56

Expedição de Certidão.
06/03/2018 13:56

Juntada de Certidão
06/03/2018 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2018 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2018 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2018 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2018 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2018 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2018 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2018 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2018 19:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/02/2018 19:12

Expedição de Mandado.
27/02/2018 19:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/02/2018 19:08

Expedição de Mandado.
27/02/2018 19:06

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/02/2018 04:34

Publicado Certidão em 20/02/2018.
20/02/2018 04:34

Publicado Decisão em 20/02/2018.
20/02/2018 04:03

Publicado Certidão em 20/02/2018.
19/02/2018 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2018 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2018 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2018 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2018 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2018 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2018 14:27

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 2ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)
16/02/2018 14:26

Expedição de Certidão.
16/02/2018 14:26

Juntada de Certidão
16/02/2018 14:26

Audiência conciliação designada - 14/05/2018 16:10
16/02/2018 14:00

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)
16/02/2018 14:00

Expedição de Certidão.
16/02/2018 14:00

Juntada de Certidão
09/02/2018 17:59

Recebidos os autos
09/02/2018 17:59

Decisão interlocutória - recebido
01/02/2018 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/02/2018 15:03

Juntada de Petição de petição
31/01/2018 22:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/01/2018 22:15

Juntada de Petição de petição
28/01/2018 21:31

Juntada de Petição de petição
12/12/2017 07:44

Publicado Decisão em 11/12/2017.
08/12/2017 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2017 18:26

Recebidos os autos
05/12/2017 18:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/11/2017 14:11

Conclusos para decisão para LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/11/2017 18:29

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 2ª Vara Cível do Gama - (em diligência)
27/11/2017 18:29

Juntada de Certidão
27/11/2017 18:24

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
21/11/2017 22:02

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)
21/11/2017 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2017

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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