08/09/2025 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ILDERLAN ALVES DE MOURA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:16

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUZA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:16

Decorrido prazo de CITAÇÃO COLETIVA (ART. 554, § 1º E 2º CPC) em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:16

Decorrido prazo de REGINA CELIA CHAVIER DA SILVA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:16

Decorrido prazo de RICARDO CARMINATI SOUSA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE CORREA DA SILVA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:16

Decorrido prazo de IREMARA JUSSARA DA SILVA LIMA KANZLER em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLOS WELLINGTON KANZLER em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:16

Decorrido prazo de KLEITON CORDEIRO DE MACEDO em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO ANDRE RODRIGUES em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2025 09:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0703997-89.2021.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA E SOUZA EMBARGADO: PAULO ANDRE RODRIGUES, EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA, KLEITON CORDEIRO DE MACEDO, CARLOS WELLINGTON KANZLER, IREMARA JUSSARA DA SILVA LIMA KANZLER, LUIS HENRIQUE CORREA DA SILVA, JEFFERSON GOMES DA SILVA, RICARDO CARMINATI SOUSA, REGINA CELIA CHAVIER DA SILVA, CITAÇÃO COLETIVA (ART. 554, § 1º E 2º CPC), ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUZA, FRANCISCO ILDERLAN ALVES DE MOURA, DISTRITO FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS DESPACHO Intime-se a parte embargada para que apresente contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de cinco dias, diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes (CPC 1.023 § 2º).

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
26/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:10

Recebidos os autos
25/08/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/08/2025 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
22/08/2025 23:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 15/08/2025.
15/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 12:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/08/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 06:16

Conhecido o recurso de JEFFERSON GOMES DA SILVA - CPF: *24.***.*57-34 (APELANTE) e não-provido
08/08/2025 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2025 10:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2025 10:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2025 15:02

Expedição de Intimação de Pauta.
02/07/2025 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 09:36

Recebidos os autos
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de JEFFERSON GOMES DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ILDERLAN ALVES DE MOURA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUZA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de CITAÇÃO COLETIVA (ART. 554, § 1º E 2º CPC) em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de REGINA CELIA CHAVIER DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de RICARDO CARMINATI SOUSA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE CORREA DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de IREMARA JUSSARA DA SILVA LIMA KANZLER em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de CARLOS WELLINGTON KANZLER em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de KLEITON CORDEIRO DE MACEDO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de PAULO ANDRE RODRIGUES em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
11/03/2025 10:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:21

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:48

Recebidos os autos
24/02/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA E SOUZA em 22/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 13/11/2024.
19/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
14/11/2024 22:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
14/11/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 18:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/11/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:56

Recebidos os autos
11/11/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA E SOUZA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 19:26

Recebidos os autos
18/09/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
16/09/2024 16:28

Juntada de Certidão
15/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
22/08/2024 14:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUZA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:15

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 13:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2024 13:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:04

Recebidos os autos
23/07/2024 13:04

Concedido efeito suspensivo a Recurso
19/07/2024 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
19/07/2024 06:59

Recebidos os autos
19/07/2024 06:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
16/07/2024 18:49

Recebidos os autos
16/07/2024 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/07/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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