04/09/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:25

Recebidos os autos
03/09/2025 15:25

Outras decisões
03/09/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/09/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703968-05.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ANGELA MARIA BRAGA DE ANDRADE MATTAR, DARCY RODRIGUES MOHN, ANNICE NEVES PINHEIRO DE ABREU, ELISA FRANCISCA DE JESUS NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO As partes foram intimadas para promover o andamento do feito.

A parte exequente se manifestou ao ID 245474289, em 06/08/2025, alegando que o Agravo de Instrumento não transitou em julgado.

O Distrito Federal nada disse.

Entretanto, foi comunicado o trânsito em julgado em 29/07/2025 (ID 244402144).

Assim, concedo derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para a parte exequente promover o andamento do feito, sob pena de arquivamento.

Sem manifestação, arquivem-se.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
22/08/2025 15:33

Recebidos os autos
22/08/2025 15:33

Outras decisões
22/08/2025 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/08/2025 10:15

Juntada de Certidão
20/08/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2025 23:59.
06/08/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 14:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:06

Recebidos os autos
25/07/2025 18:06

Outras decisões
25/07/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/07/2025 13:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/07/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:08

Recebidos os autos
08/07/2025 17:08

Outras decisões
07/07/2025 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/07/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703968-05.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ANGELA MARIA BRAGA DE ANDRADE MATTAR, DARCY RODRIGUES MOHN, ANNICE NEVES PINHEIRO DE ABREU, ELISA FRANCISCA DE JESUS NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo de 30 (trinta) dias à parte credora.

Decorrido, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
19/05/2025 15:34

Recebidos os autos
19/05/2025 15:34

Outras decisões
19/05/2025 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/05/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 14:39

Recebidos os autos
14/03/2025 14:39

Outras decisões
14/03/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 18:09

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:25

Recebidos os autos
12/02/2025 14:25

Outras decisões
11/02/2025 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/02/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:38

Decorrido prazo de ANGELA MARIA BRAGA DE ANDRADE MATTAR em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 00:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:10

Recebidos os autos
19/11/2024 16:10

Embargos de declaração não acolhidos
17/11/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/11/2024 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2024 01:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:32

Recebidos os autos
18/10/2024 13:32

Outras decisões
17/10/2024 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
03/10/2024 21:33

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703968-05.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ANGELA MARIA BRAGA DE ANDRADE MATTAR, DARCY RODRIGUES MOHN, ANNICE NEVES PINHEIRO DE ABREU, ELISA FRANCISCA DE JESUS NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIME-SE a parte embargada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, com esteio no artigo 1.023, §2º, do CPC.

Após, retornem conclusos para decisão.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
23/09/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2024 13:50

Recebidos os autos
23/09/2024 13:50

Outras decisões
23/09/2024 06:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/09/2024 20:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703968-05.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ANGELA MARIA BRAGA DE ANDRADE MATTAR, DARCY RODRIGUES MOHN, ANNICE NEVES PINHEIRO DE ABREU, ELISA FRANCISCA DE JESUS NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Conheço dos embargos de declaração apresentados por ambas as partes, pois presentes os pressupostos de admissibilidade.

No mérito, todavia, merecem acolhimento apenas os apresentados pelo Distrito Federal.

Destaco que foram utilizados os índices corretos de correção e juros até novembro de 2021, com aplicação da SELIC a partir de dezembro de 2021, consoante EC nº 113/2021.

A Contadoria Judicial já esclareceu que considerou os mesmos valores dos cálculos da inicial (ID120798497) e ID 132990249 das autoras ELISA FRANCISCA DE JESUS NETO, DARCY RODRIGUES MOHN e ANGELA MARIA BRAGA DE ANDRADE MATTAR.

Em seguida, a Contadoria destacou que “a parte autora está impugnando a base de cálculo utilizada por ela em seus cálculos”.

Sendo assim a própria informou a referida base de cálculo.

Relativamente a gratuidade de Justiça (ID 200310158), defiro-a no presente momento.

Ressalto que tal decisão possui efeitos ex nunc.

Dessa forma, condeno o impugnado ao pagamento de honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) sobre a diferença entre o valor inicialmente cobrado e o valor realmente devido atualizado (artigo 85, §§1º e 2º do CPC).

Custas de lei.

Preclusa esta decisão, traga o Distrito Federal a planilha do débito com o valor devido.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
13/09/2024 01:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:21

Recebidos os autos
12/09/2024 11:21

Outras decisões
03/09/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/09/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0703968-05.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ANGELA MARIA BRAGA DE ANDRADE MATTAR e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024 22:36:19.

KATIUSSA KELLY ARAUJO AMORIM Servidor Geral
22/08/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 22:37

Expedição de Certidão.
13/08/2024 23:09

Recebidos os autos
09/08/2024 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/06/2024 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 14:28

Recebidos os autos
04/06/2024 14:28

Outras decisões
04/06/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/06/2024 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:47

Recebidos os autos
28/05/2024 14:47

Outras decisões
28/05/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/05/2024 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 02:25

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703968-05.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ANGELA MARIA BRAGA DE ANDRADE MATTAR, DARCY RODRIGUES MOHN, ANNICE NEVES PINHEIRO DE ABREU, ELISA FRANCISCA DE JESUS NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Acolho e homologo os cálculos da Contadoria Judicial, visto que efetuados em conformidade com o título judicial exequendo e as fichas financeiras apresentadas pelas partes.

Expeça-se a rpv/precatório.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observância Às normas interna da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
16/05/2024 14:57

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:53

Recebidos os autos
15/05/2024 14:53

Outras decisões
13/05/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/05/2024 16:18

Recebidos os autos
13/05/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/05/2024 12:11

Recebidos os autos
13/05/2024 12:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DARCY RODRIGUES MOHN em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:10

Decorrido prazo de ANNICE NEVES PINHEIRO DE ABREU em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:10

Decorrido prazo de ELISA FRANCISCA DE JESUS NETO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:10

Decorrido prazo de ANGELA MARIA BRAGA DE ANDRADE MATTAR em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:09

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:54

Recebidos os autos
02/02/2024 15:54

Outras decisões
01/02/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/02/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:28

Juntada de Petição de impugnação
23/01/2024 05:02

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:26

Recebidos os autos
09/01/2024 11:26

Outras decisões
08/01/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/01/2024 10:47

Recebidos os autos
04/01/2024 10:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/09/2023 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2023 15:05

Recebidos os autos
20/09/2023 15:05

Outras decisões
18/09/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/09/2023 17:59

Recebidos os autos
18/09/2023 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/09/2023 15:38

Recebidos os autos
15/09/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/09/2023 14:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/09/2023 14:58

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:43

Recebidos os autos
15/09/2023 14:43

Outras decisões
14/09/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/09/2023 18:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
14/09/2023 14:55

Recebidos os autos
14/09/2023 14:55

Declarada incompetência
14/09/2023 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/09/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:38

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:21

Recebidos os autos
22/08/2023 12:21

Outras decisões
21/08/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
18/08/2023 17:52

Decorrido prazo de ANGELA MARIA BRAGA DE ANDRADE MATTAR em 15/08/2023 23:59.
14/08/2023 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2023 00:14

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 15:09

Recebidos os autos
02/08/2023 15:09

Outras decisões
02/08/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
02/08/2023 07:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
21/07/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:12

Recebidos os autos
21/07/2023 13:12

Outras decisões
21/07/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/07/2023 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 10:20

Recebidos os autos
07/07/2023 10:20

Outras decisões
06/07/2023 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/07/2023 14:32

Recebidos os autos
05/07/2023 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/04/2023 02:47

Decorrido prazo de ELISA FRANCISCA DE JESUS NETO em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 01:10

Decorrido prazo de ANNICE NEVES PINHEIRO DE ABREU em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 01:10

Decorrido prazo de DARCY RODRIGUES MOHN em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 01:08

Decorrido prazo de ANGELA MARIA BRAGA DE ANDRADE MATTAR em 27/04/2023 23:59.
24/04/2023 00:11

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 00:40

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/04/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 15:20

Recebidos os autos
18/04/2023 15:20

Outras decisões
18/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
14/04/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 22:35

Recebidos os autos
13/04/2023 22:35

Outras decisões
10/04/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
10/04/2023 17:35

Expedição de Certidão.
04/04/2023 02:05

Decorrido prazo de ANGELA MARIA BRAGA DE ANDRADE MATTAR em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
21/03/2023 16:52

Recebidos os autos
21/03/2023 16:52

Outras decisões
18/03/2023 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
15/03/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:43

Publicado Certidão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:39

Expedição de Certidão.
03/03/2023 18:21

Recebidos os autos
03/03/2023 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/10/2022 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/10/2022 15:06

Recebidos os autos
04/10/2022 15:06

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2022 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
30/09/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.
21/09/2022 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.
21/09/2022 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 17:57

Recebidos os autos
16/09/2022 17:57

Decisão interlocutória - recebido
16/09/2022 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/09/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 05/09/2022.
05/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 05/09/2022.
02/09/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 16:08

Recebidos os autos
31/08/2022 16:08

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
30/08/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 19:04

Recebidos os autos
09/08/2022 19:04

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2022 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/08/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 00:16

Decorrido prazo de DARCY RODRIGUES MOHN em 29/07/2022 23:59:59.
30/07/2022 00:16

Decorrido prazo de ANGELA MARIA BRAGA DE ANDRADE MATTAR em 29/07/2022 23:59:59.
30/07/2022 00:16

Decorrido prazo de ELISA FRANCISCA DE JESUS NETO em 29/07/2022 23:59:59.
30/07/2022 00:16

Decorrido prazo de ANNICE NEVES PINHEIRO DE ABREU em 29/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:12

Publicado Decisão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
22/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 00:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 16:10

Recebidos os autos
20/07/2022 16:10

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2022 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/07/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 18:39

Recebidos os autos
27/06/2022 18:39

Decisão interlocutória - recebido
27/06/2022 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/06/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:24

Publicado Certidão em 02/06/2022.
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 08:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
30/05/2022 20:34

Juntada de Certidão
30/05/2022 19:38

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 10:53

Publicado Decisão em 08/04/2022.
08/04/2022 10:53

Publicado Decisão em 08/04/2022.
08/04/2022 10:53

Publicado Decisão em 08/04/2022.
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 17:55

Recebidos os autos
05/04/2022 17:55

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2022 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
05/04/2022 16:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703968-89.2023.8.07.0011

Lia Scholze

Condominio do Smpw Qd 03

Advogado: Nubia Vanessa Torquato Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0704002-43.2023.8.07.0018

Soberana Agropecuaria LTDA - ME

Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...

Advogado: Cassius Ferreira Moraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2023 21:06

Exibir Processo

Processo nº 0703973-48.2022.8.07.0011

Celso Dias de Farias

Leonardo Moura Guedes

Advogado: Camila Hosken Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2022 08:21

Exibir Processo

Processo nº 0703997-15.2023.8.07.0020

Tiago de Souza Leao Lins

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Mozart Victor Russomano Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2023 20:57

Exibir Processo

Processo nº 0703965-34.2023.8.07.0012

Defensoria Publica do Distrito Federal

Wellerson Ferreira Pinto

Advogado: Thadeu Eliakin de Souza Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2023 13:20

Exibir Processo