08/04/2025 13:42

Baixa Definitiva
08/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:42

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DENISE DE MENEZES NEDDERMEYER em 07/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Cível 03ª Sessão Ordinária Presencial - 3TCV (12/03/2025) ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL Ata da 03ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 12 de março de 2025.

A sessão foi aberta às 13h31 sob a presidência, em exercício, do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO.

Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores FÁTIMA RAFAEL, LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA e ANA MARIA FERREIRA.

Presente, ainda, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça VITOR FERNANDES GONÇALVES.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, nos recursos abaixo relacionados foram indeferidas as seguintes inscrições para sustentação oral: PJe 25, AGI 0734377-47.2024.8.07.0000, interposto contra decisão que rejeitou a impugnação apresentada pelo executado no cumprimento de sentença Decisão: inscrição indeferida em razão da decisão recorrida não se inserir em nenhuma das previsões do art. 937 do CPC e art. 110, inc.

I, do RITJDFT, que permitem a sustentação oral em agravo de instrumento. PJe 13, EMD 0726516-10.2024.8.07.0000 Decisão: Não cabe sustentação oral em embargos de declaração, conforme art. 110, inc.

III, do RITJDFT. Nos seguintes recursos, sem sustentações orais, foram proclamados os seguintes resultados: 21        0703765-94.2022.8.07.0001 Decisão: ACOLHER A PRELIMINAR DE OFÍCIO PARA DECLARAR A NULIDADE DA S SENTENÇA E, COM FULCRO NO ART. 1013, § 3º, INC.

II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, UNÂNIME 5          0741956-14.2022.8.07.0001 16        0722251-70.2022.8.07.0020 Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME 8          0701664-32.2023.8.07.0007 9          0745061-62.2023.8.07.0001 13        0726516-10.2024.8.07.0000 18        0709421-78.2022.8.07.0018 20        0738870-98.2023.8.07.0001 25        0734377-47.2024.8.07.0000 28        0743534-12.2022.8.07.0001 30        0748282-53.2023.8.07.0001 31        0748167-66.2022.8.07.0001 Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME 1          0743387-18.2024.8.07.0000 Decisão: CONHECER E DAR PROVIMENTO, MAIOIRIA, REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O E.

PRIMEIRO VOGAL RETIRADOS DE PAUTA 19        0744899-56.2022.8.07.0016 32        0730064-45.2021.8.07.0001 Nos seguintes recursos foram realizadas sustentações orais, sendo proclamadas as seguintes decisões: 3         0700030-98.2023.8.07.0007 Decisão: APÓS O VOTO DA E.

RELATORA, CONHECENDO DOS RECURSOS, DANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO ADESIVA E NEGANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO DOS RÉUS, O E.

PRIMEIRO VOGAL PEDIU VISTA E O E.

SEGUNDO VOGAL AGUARDA 4          0700097-24.2023.8.07.0020 Decisão: APÓS O VOTO DA E.

RELATORA, CONHECENDO DOS RECURSOS, DANDO PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO AUTOR E NEGANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO ADESIVA, O E.

PRIMEIRO VOGAL PEDIU VISTA E O E.

SEGUNDO VOGAL AGUARDA 6          0725139-35.2023.8.07.0001 Decisão: APÓS O VOTO DA E.

RELATORA, CONHECENDO E NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, O E.

PRIMEIRO VOGAL PEDIU VISTA, O E.

SEGUNDO VOGAL AGUARDA 7          0740675-12.2021.8.07.0016 Decisão: REJEITAR A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME 10        0706064-56.2023.8.07.0018 Decisão: APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL, O E.

RELATOR PEDIU VISTA E OS E.

VOGAIS AGUARDAM 12        0748946-53.2024.8.07.0000 23        0722486-60.2023.8.07.0001 Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME 14        0108215-10.2010.8.07.0015 29        0746331-76.2023.8.07.0016 Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME 15        0708976-43.2024.8.07.0001 Decisão: CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO, UNÂNIME 22                    0714634-25.2023.8.07.0020 Decisão: CONHECER DOS RECURSOS, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO RÉU, UNÂNIME 24        0716407-59.2023.8.07.0003 Decisão: APÓS O VOTO DA E.

RELATORA, CONHECENDO E NEGANDO PROVIMENTO, A E.

PRIMEIRA VOGAL PEDIU VISTA E O E.

SEGUNDO VOGAL AGUARDA 26        0703493-15.2023.8.07.0018 Decisão: CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME 27        0728678-03.2023.8.07.0003 Decisão: CONHECER DOS RECURSOS, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RÉ, DAR PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR, UNÂNIME A sessão foi encerrada às 16h58.

Eu, Everton Leandro dos Santos Lisboa, lavrei e conferi a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício, da Terceira Turma Cível. Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO Presidente, em exercício, da Terceira Turma Cível
17/03/2025 11:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 17/03/2025.
15/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:21

Conhecido o recurso de DENISE DE MENEZES NEDDERMEYER - CPF: *51.***.*84-00 (APELANTE) e provido
12/03/2025 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/02/2025 18:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/02/2025 17:57

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:19

Expedição de Intimação de Pauta.
13/02/2025 13:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/01/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/01/2025.
27/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 14:18

Recebidos os autos
22/01/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Adiado
10/09/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 14:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
30/08/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 18:38

Recebidos os autos
16/07/2024 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
16/07/2024 10:14

Desentranhado o documento
16/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DENISE DE MENEZES NEDDERMEYER em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
29/06/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:36

Recebidos os autos
26/06/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
28/02/2024 13:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/02/2024 15:47

Recebidos os autos
27/02/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/02/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703873-71.2023.8.07.0007

Marcia Cristina Lima

G &Amp;C Servicos de Consultoria e Gestao Em...

Advogado: Edmilson Francisco de Menezes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2024 19:12

Exibir Processo

Processo nº 0703801-85.2022.8.07.0018

Alessandra Rizzi Costa

Distrito Federal

Advogado: Daniella Stefany Rabelo Nunes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2024 00:54

Exibir Processo

Processo nº 0703861-36.2023.8.07.0014

Glenda de Angelis Pessoa da Silva

S1 Operadora de Plano de Saude LTDA

Advogado: Valerio Alvarenga Monteiro de Castro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2023 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0703858-39.2022.8.07.0007

Ueber Garcia Rezende

Espolio Ueber Garcia Rezende

Advogado: Benedito Castro da Rocha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2024 07:24

Exibir Processo

Processo nº 0703891-80.2023.8.07.0011

Joao Victor Paz Rodrigues Martins

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Larissa Gomes de Oliveira

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2025 19:00

Exibir Processo