11/07/2024 20:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
11/07/2024 20:50

Expedição de Certidão.
11/07/2024 20:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/07/2024 20:30

Juntada de Certidão
09/07/2024 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 08:15

Publicado Despacho em 01/07/2024.
30/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0703863-27.2023.8.07.0007 AGRAVANTE: WESLEY HOLANDA DA SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de agravo interposto por WESLEY HOLANDA DA SILVA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte recorrida apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
26/06/2024 17:23

Recebidos os autos
26/06/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 17:23

Recebidos os autos
26/06/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/06/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/06/2024 09:37

Recebidos os autos
26/06/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/06/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:28

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/06/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:28

Recebidos os autos
27/05/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/05/2024 11:28

Recebidos os autos
27/05/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/05/2024 11:28

Recurso Especial não admitido
20/05/2024 11:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/05/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/05/2024 09:57

Recebidos os autos
20/05/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/05/2024 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 19:07

Juntada de Certidão
07/05/2024 19:07

Juntada de Certidão
07/05/2024 19:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/05/2024 12:07

Recebidos os autos
07/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2024 12:07

Transitado em Julgado em 07/05/2024
02/05/2024 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 17/04/2024.
16/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:08

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
11/04/2024 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 23:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 22:45

Recebidos os autos
27/02/2024 11:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
26/02/2024 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:42

Juntada de Certidão
07/02/2024 10:33

Recebidos os autos
07/02/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
05/02/2024 19:37

Recebidos os autos
05/02/2024 19:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/02/2024 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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