TJDFT - 0703945-25.2023.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 22:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
04/06/2025 22:03
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 17:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/05/2025 21:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 21:20
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 17:12
Juntada de Petição de apelação
-
26/05/2025 17:09
Juntada de Petição de certidão
-
05/05/2025 02:54
Publicado Sentença em 05/05/2025.
-
01/05/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
-
28/04/2025 23:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 21:42
Recebidos os autos
-
28/04/2025 21:42
Julgado improcedente o pedido
-
03/04/2025 07:52
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
03/04/2025 07:52
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 03:05
Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 02/04/2025 23:59.
-
14/03/2025 02:37
Decorrido prazo de RAFAEL LUCAS DE ASSIS FERREIRA em 13/03/2025 23:59.
-
17/02/2025 02:31
Publicado Decisão em 17/02/2025.
-
15/02/2025 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
13/02/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 10:58
Recebidos os autos
-
13/02/2025 10:58
Embargos de declaração não acolhidos
-
07/02/2025 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
05/02/2025 21:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/01/2025 02:35
Publicado Despacho em 30/01/2025.
-
30/01/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
-
28/01/2025 08:27
Recebidos os autos
-
28/01/2025 08:27
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 15:07
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
-
20/01/2025 12:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
20/01/2025 08:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/01/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 17:55
Recebidos os autos
-
07/01/2025 17:55
Outras decisões
-
21/11/2024 23:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
19/11/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 02:26
Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA AZEVEDO em 21/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 19:19
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 00:19
Publicado Despacho em 10/10/2024.
-
10/10/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
08/10/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 15:21
Recebidos os autos
-
08/10/2024 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 11:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
21/09/2024 21:30
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 01:36
Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA AZEVEDO em 13/08/2024 23:59.
-
20/07/2024 23:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 18:52
Recebidos os autos
-
19/07/2024 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
25/06/2024 10:45
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2024 04:49
Decorrido prazo de RAFAEL LUCAS DE ASSIS FERREIRA em 17/06/2024 23:59.
-
30/05/2024 03:16
Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 29/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:28
Publicado Certidão em 23/05/2024.
-
22/05/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
20/05/2024 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 07:57
Expedição de Certidão.
-
19/05/2024 14:39
Juntada de Petição de laudo
-
09/05/2024 03:24
Decorrido prazo de RAFAEL LUCAS DE ASSIS FERREIRA em 08/05/2024 23:59.
-
23/04/2024 04:32
Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA AZEVEDO em 22/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 03:17
Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 19/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 02:45
Publicado Certidão em 17/04/2024.
-
17/04/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
16/04/2024 04:04
Decorrido prazo de RAFAEL LUCAS DE ASSIS FERREIRA em 15/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
13/04/2024 19:32
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2024 03:20
Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 12/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 02:30
Publicado Decisão em 09/04/2024.
-
08/04/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703945-25.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAFAEL LUCAS DE ASSIS FERREIRA REQUERIDO: FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de objeção das partes, HOMOLOGA-SE o valor dos honorários periciais em R$ 1.850,00 (ID 186844973).
Intime-se o(a) Perito(a) para o início dos trabalhos, devendo se observar o disposto no art. 474 do CPC (“As partes terão ciência da data e do local designados pelo juiz ou indicados pelo perito para ter início a produção da prova”), ressaltando que o DISTRITO FEDERAL, por ser intimado por sistema, possui o prazo de DEZ DIAS apenas para registrar ciência do ato.
BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 19:58:20.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
04/04/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 09:47
Recebidos os autos
-
03/04/2024 09:47
Outras decisões
-
02/04/2024 19:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
25/03/2024 16:23
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 21:23
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 02:34
Publicado Certidão em 21/02/2024.
-
20/02/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0703945-25.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RAFAEL LUCAS DE ASSIS FERREIRA Requerido: FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO CERTIDÃO Proposta de honorários periciais de ID 186844973.
De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da proposta de honorários do perito nomeado, nos termos do artigo 465, §3º do CPC.
Prazo comum: 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2024 14:03:09.
IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral -
18/02/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2024 14:03
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 20:03
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 05:32
Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA AZEVEDO em 15/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 02:52
Publicado Decisão em 06/02/2024.
-
05/02/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
02/02/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 16:46
Recebidos os autos
-
31/01/2024 16:46
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/01/2024 09:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/01/2024 19:03
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 05:28
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
18/01/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
12/01/2024 18:06
Recebidos os autos
-
12/01/2024 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 23:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
01/12/2023 14:57
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 12:23
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 19:52
Juntada de Petição de réplica
-
26/10/2023 02:32
Publicado Despacho em 26/10/2023.
-
25/10/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
23/10/2023 15:50
Recebidos os autos
-
23/10/2023 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 16:21
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
19/10/2023 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
19/10/2023 13:34
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/10/2023 10:24
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 11:44
Juntada de Petição de contestação
-
21/06/2023 01:43
Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 20/06/2023 23:59.
-
22/05/2023 08:39
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 00:27
Publicado Decisão em 22/05/2023.
-
20/05/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
-
18/05/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 13:47
Recebidos os autos
-
17/05/2023 13:47
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
16/05/2023 08:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
15/05/2023 23:18
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
10/05/2023 00:16
Publicado Decisão em 10/05/2023.
-
09/05/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
05/05/2023 11:28
Recebidos os autos
-
05/05/2023 11:28
Indeferido o pedido de RAFAEL LUCAS DE ASSIS FERREIRA - CPF: *29.***.*20-10 (REQUERENTE)
-
26/04/2023 11:53
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
25/04/2023 08:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/04/2023 16:47
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
20/04/2023 00:13
Publicado Decisão em 20/04/2023.
-
19/04/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
-
17/04/2023 16:01
Recebidos os autos
-
17/04/2023 16:01
Gratuidade da justiça não concedida a RAFAEL LUCAS DE ASSIS FERREIRA - CPF: *29.***.*20-10 (REQUERENTE).
-
17/04/2023 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
15/04/2023 22:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2023
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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