21/07/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 15:18

Recebidos os autos
14/07/2025 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
10/07/2025 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/07/2025 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2025 03:31

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703904-03.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

F.

Q.

G.

REPRESENTANTE LEGAL: DANUZIA MARIA QUEIROZ CRUZ GAMA REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista às partes sobre o retorno dos autos a este Juízo.

Sem requerimento, à Contadoria para cálculo das custas finais.

Gama/DF, 28 de junho de 2025 00:51:18.

TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral
28/06/2025 00:51

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 00:51

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:56

Recebidos os autos
03/04/2024 20:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/04/2024 20:22

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2024 04:00

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703904-03.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

F.

Q.

G.

REPRESENTANTE LEGAL: DANUZIA MARIA QUEIROZ CRUZ REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação da parte REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL.

Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância.

Gama/DF, 1 de março de 2024 08:32:35.

TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral
01/03/2024 09:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:33

Expedição de Certidão.
29/02/2024 20:26

Juntada de Petição de apelação
29/02/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:40

Publicado Sentença em 07/02/2024.
06/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial para confirmar a decisão de tutela provisória proferida nos autos e para condenar a Requerida a: d) forneça o Canabidiol para controle da epilepsia, com dose indicada de Revivid 6000 mg em 60 ml (docs.09 e 10); e) autorizar e/ou custear todas as terapias necessárias ao atendimento do menor, como, orientadas pelos profissionais de saúde que acompanham a criança, desde já, de forma contínua, ininterrupta, por tempo indeterminado, sem a limitação de terapias e com terapeutas especializados no tratamento do Transtorno do Espectro Autista, em clínicas próximas à residência da criança, a saber: Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicopedagogia, Equoterapia, Psicologia, Musicalização e Natação com 20 horas semanais, conforme consta nos relatórios médicos (docs.11 e 11.0 da inicial); Tendo em vista a sucumbência mínima por parte do Requerente, condeno a parte Requerida ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa.

Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente.

Sobrevindo trânsito em julgado, nada mais havendo, remetam-se ao arquivo.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
05/02/2024 08:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 05:26

Recebidos os autos
04/02/2024 05:26

Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 09:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/09/2023 20:09

Recebidos os autos
29/09/2023 20:09

Outras decisões
15/08/2023 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/08/2023 18:00

Juntada de Certidão
14/08/2023 17:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:30

Publicado Despacho em 21/07/2023.
21/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 02:51

Recebidos os autos
19/07/2023 02:51

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/06/2023 01:26

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 23:13

Juntada de Petição de réplica
26/06/2023 00:09

Publicado Despacho em 26/06/2023.
23/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 17:30

Recebidos os autos
20/06/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023 14:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/06/2023 14:52

Juntada de Certidão
17/06/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 14:01

Recebidos os autos
16/06/2023 14:01

Outras decisões
06/06/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/06/2023 12:43

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/06/2023 00:20

Publicado Certidão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 23:45

Expedição de Certidão.
31/05/2023 01:09

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 30/05/2023 23:59.
09/05/2023 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 15:15

Recebidos os autos
04/05/2023 15:15

Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2023 15:15

Recebida a emenda à inicial
03/05/2023 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/05/2023 12:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/04/2023 00:10

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 12:59

Recebidos os autos
31/03/2023 12:59

Determinada a emenda à inicial
30/03/2023 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703924-55.2023.8.07.0016

Pagseguro Internet Instituicao de Pagame...

Ivete Nere dos Anjos

Advogado: Alexandre Ramos de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/01/2023 00:26

Exibir Processo

Processo nº 0703889-89.2023.8.07.0018

Jorge Frange

Distrito Federal

Advogado: Thaisi Alexandre Jorge

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2023 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0703848-70.2019.8.07.0016

Renan Eduardo Guimaraes Crisanto

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/01/2019 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0703888-74.2022.8.07.0007

Br Presentes e Festas Eireli - ME

Banco Bradesco SA

Advogado: Mozart Victor Russomano Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/03/2022 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0703910-20.2022.8.07.0012

Valdir de Castro Miranda

Luzia Cordeiro de Morais

Advogado: Donne Pinheiro Macedo Pisco

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2025 08:00

Exibir Processo