21/08/2025 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/08/2025 16:28

Juntada de certidão
20/08/2025 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE ORESTES DA COSTA MUNIZ em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FIGUEIREDO MENDES em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE FRANCELINO DE OLIVEIRA NETO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO CASSEMIRO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE AMERICO SANTOS em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSAFA RIBEIRO DO COUTO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:16

Decorrido prazo de JORGE FRANGE em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO FILHO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO GILBERTO SEVERINO DA SILVA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DINIZ em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:49

Recebidos os autos
25/07/2025 14:49

Recurso extraordinário admitido
25/07/2025 14:49

Recurso especial admitido
21/07/2025 13:40

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/07/2025 13:39

Juntada de certidão
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
26/05/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:59

Juntada de Certidão
26/05/2025 19:05

Recebidos os autos
26/05/2025 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/05/2025 19:04

Juntada de Certidão
26/05/2025 19:01

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:59

Juntada de Petição de recurso extraordinário
26/05/2025 18:56

Juntada de Petição de recurso especial
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 05/05/2025.
06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:37

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DINIZ - CPF: *82.***.*15-34 (EMBARGANTE), JOAO GILBERTO SEVERINO DA SILVA - CPF: *83.***.*21-00 (EMBARGANTE), JOAQUIM CARDOSO FILHO - CPF: *58.***.*07-34 (EMBARGANTE), JORGE FRANGE - CPF: *24.***.*80-44 (EMBARGANTE) e J
22/04/2025 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 15:27

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 14:41

Recebidos os autos
15/04/2025 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
14/04/2025 23:08

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2025 02:15

Publicado Despacho em 24/03/2025.
22/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:39

Recebidos os autos
20/03/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
20/03/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
24/02/2025 18:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/02/2025 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 21/02/2025.
21/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:50

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DINIZ - CPF: *82.***.*15-34 (APELANTE), JOAO GILBERTO SEVERINO DA SILVA - CPF: *83.***.*21-00 (APELANTE), JOAQUIM CARDOSO FILHO - CPF: *58.***.*07-34 (APELANTE), JORGE FRANGE - CPF: *24.***.*80-44 (APELANTE), JOSAFA RIB
06/02/2025 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:47

Recebidos os autos
19/12/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 18:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
19/12/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:30

Juntada de intimação de pauta
12/12/2024 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2024 15:11

Recebidos os autos
03/12/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 09:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 21
25/11/2024 09:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/11/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 21
08/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 08/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:29

Recebidos os autos
05/11/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
04/11/2024 15:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 21
04/11/2024 15:45

Juntada de Certidão
02/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 15:57

Cancelada a movimentação processual
31/01/2024 15:57

Desentranhado o documento
31/01/2024 15:56

Recebidos os autos
31/01/2024 15:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
30/01/2024 18:07

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:14

Recebidos os autos
30/01/2024 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/01/2024 16:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
26/01/2024 15:54

Deliberado em Sessão - Retirado
26/01/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2023 14:48

Recebidos os autos
16/11/2023 11:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
16/11/2023 11:21

Recebidos os autos
16/11/2023 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
14/11/2023 14:03

Recebidos os autos
14/11/2023 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/11/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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