11/03/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de ADERSON DAVID DE SOUZA PAZ DO NASCIMENTO em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:24

Publicado Despacho em 26/02/2025.
26/02/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 16:35

Recebidos os autos
21/02/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
21/02/2025 05:39

Processo Desarquivado
25/11/2024 18:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/11/2024 22:48

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 22:47

Transitado em Julgado em 08/11/2024
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ADERSON DAVID DE SOUZA PAZ DO NASCIMENTO em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 18:30

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2024 18:30

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 07/11/2024.
07/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:19

Recebidos os autos
05/11/2024 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/11/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:07

Recebidos os autos
23/10/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/10/2024 10:08

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2024 23:59.
12/10/2024 03:13

Juntada de Certidão
12/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:08

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
05/08/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 10:47

Expedição de Ofício.
05/08/2024 10:47

Expedição de Ofício.
02/08/2024 17:17

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:12

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:40

Decorrido prazo de ADERSON DAVID DE SOUZA PAZ DO NASCIMENTO em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703885-52.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADERSON DAVID DE SOUZA PAZ DO NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC.

Ratifico a gratuidade de Justiça já concedida. 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 200586111) e determino a expedição de requisitórios, com a(s) seguinte(s) observação(ões): 3.1 Há que se fazer o destaque dos honorários contratuais no crédito principal, haja vista a juntada do documento de ID 200587359; No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.

Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

PROMOVIDA alteração do valor dado à causa.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
18/06/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:10

Recebidos os autos
18/06/2024 11:10

Outras decisões
18/06/2024 08:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/06/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:03

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:43

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:02

Recebidos os autos
25/08/2023 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/08/2023 13:50

Juntada de Certidão
24/08/2023 23:26

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:48

Juntada de Certidão
18/08/2023 20:07

Juntada de Petição de apelação
08/08/2023 01:42

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 22:10

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:21

Publicado Sentença em 03/08/2023.
02/08/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 15:19

Recebidos os autos
30/07/2023 15:19

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2023 01:22

Decorrido prazo de ADERSON DAVID DE SOUZA PAZ DO NASCIMENTO em 20/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 09:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/07/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 19:25

Recebidos os autos
11/07/2023 19:25

Indeferido o pedido de ADERSON DAVID DE SOUZA PAZ DO NASCIMENTO - CPF: *71.***.*81-54 (REQUERENTE)
08/07/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/07/2023 13:18

Expedição de Certidão.
08/07/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
27/06/2023 11:27

Juntada de Petição de especificação de provas
27/06/2023 00:46

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:50

Recebidos os autos
21/06/2023 15:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/06/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/06/2023 12:03

Juntada de Petição de réplica
09/06/2023 00:10

Publicado Despacho em 09/06/2023.
07/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
01/06/2023 16:05

Recebidos os autos
01/06/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
01/06/2023 11:42

Juntada de Petição de contestação
26/04/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 19:49

Recebidos os autos
24/04/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/04/2023 00:52

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 18:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/04/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
15/04/2023 17:23

Recebidos os autos
15/04/2023 17:23

Determinada a emenda à inicial
14/04/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/04/2023 12:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/04/2023 00:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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