10/09/2025 03:21

Decorrido prazo de PHILIPE FERNANDES GALVAO em 09/09/2025 23:59.
19/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 16:39

Juntada de Certidão
15/08/2025 04:51

Processo Desarquivado
14/08/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 03:18

Decorrido prazo de ERIVANIA DA SILVA SANTANA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
07/07/2025 14:20

Recebidos os autos
07/07/2025 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
02/07/2025 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de ERIVANIA DA SILVA SANTANA em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de PHILIPE FERNANDES GALVAO em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de ERIVANIA DA SILVA SANTANA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de PHILIPE FERNANDES GALVAO em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 17:59

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:54

Recebidos os autos
28/01/2025 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/01/2025 19:24

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 14:14

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de ERIVANIA DA SILVA SANTANA em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 15:40

Juntada de Petição de apelação
08/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 08/11/2024.
07/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por PHILIPE FERNANDES GALVÃO em face de ERIVANIA DA SILVA SANTANA.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado atribuído à causa Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença proferida por magistrada designada para atuar no Nupmetas-1.

Retornem os autos ao i.

Juízo de Origem, com nossos cordiais cumprimentos.
05/11/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
05/11/2024 15:29

Recebidos os autos
05/11/2024 15:29

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
29/10/2024 13:26

Recebidos os autos
29/10/2024 13:26

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
26/09/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 12:21

Recebidos os autos
27/05/2024 02:26

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
20/05/2024 19:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/05/2024 19:21

Recebidos os autos
20/05/2024 19:21

Deferido o pedido de ERIVANIA DA SILVA SANTANA - CPF: *36.***.*09-92 (REU).
02/02/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
31/01/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 04:01

Decorrido prazo de ERIVANIA DA SILVA SANTANA em 30/01/2024 23:59.
26/01/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:22

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
18/01/2024 19:33

Recebidos os autos
18/01/2024 19:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/11/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 13:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/05/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/05/2023 01:32

Decorrido prazo de PHILIPE FERNANDES GALVAO em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 03:24

Decorrido prazo de ERIVANIA DA SILVA SANTANA em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:18

Publicado Certidão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
24/04/2023 13:01

Juntada de Certidão
20/04/2023 18:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2023 19:04

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
30/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 16:37

Recebidos os autos
27/03/2023 16:37

Outras decisões
25/03/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/11/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 18:27

Recebidos os autos
28/10/2022 18:27

Outras decisões
18/10/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 00:17

Decorrido prazo de PHILIPE FERNANDES GALVAO em 07/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2022 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
30/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
30/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 17:49

Juntada de Petição de contestação
28/09/2022 15:42

Recebidos os autos
28/09/2022 15:42

Outras decisões
18/09/2022 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2022 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 09:47

Juntada de Petição de representação
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/09/2022 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 15:05

Recebidos os autos
01/09/2022 15:05

Não Concedida a Medida Liminar
01/09/2022 15:05

Decisão interlocutória - recebido
08/08/2022 13:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/08/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 23:42

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 14/07/2022.
14/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 15:24

Recebidos os autos
12/07/2022 15:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/06/2022 23:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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