07/11/2024 14:10

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
07/11/2024 14:10

Juntada de Certidão
06/11/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/11/2024 18:42

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS ARAUJO em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 17:51

Recebidos os autos
16/10/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2024 17:51

Recebidos os autos
16/10/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/10/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/10/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/10/2024 15:36

Recebidos os autos
16/10/2024 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/10/2024 21:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:03

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
01/10/2024 15:03

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
30/09/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 19:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 08:35

Recebidos os autos
10/09/2024 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/09/2024 08:35

Recebidos os autos
10/09/2024 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/09/2024 08:35

Recurso Especial não admitido
09/09/2024 17:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/09/2024 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/09/2024 17:45

Recebidos os autos
09/09/2024 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/09/2024 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:00

Juntada de Certidão
16/08/2024 08:59

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/08/2024 14:05

Recebidos os autos
15/08/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/08/2024 14:04

Transitado em Julgado em 15/08/2024
15/08/2024 02:16

Decorrido prazo de FABRICIO FERREIRA DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 30/07/2024.
30/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
28/07/2024 09:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:13

Conhecido o recurso de FABRICIO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *16.***.*53-61 (APELANTE) e RAFAEL DOS SANTOS ARAUJO - CPF: *53.***.*48-90 (APELANTE) e não-provido
25/07/2024 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 08:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 12:12

Recebidos os autos
27/06/2024 12:10

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
27/06/2024 12:05

Recebidos os autos
17/06/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
15/06/2024 07:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:52

Juntada de Certidão
28/05/2024 19:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:37

Juntada de Certidão
14/05/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:59

Juntada de Certidão
26/04/2024 08:23

Recebidos os autos
26/04/2024 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
25/04/2024 14:01

Recebidos os autos
25/04/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/04/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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