04/09/2025 03:16

Decorrido prazo de GLEIDSON VINICIUS SILVA COSTA em 03/09/2025 23:59.
28/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:07

Expedição de Ofício.
27/08/2025 19:07

Expedição de Ofício.
27/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703684-60.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GLEIDSON VINICIUS SILVA COSTA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cálculos atualizados pela Contadoria Judicial aos IDs nº 232747590 e 232751098, ao que as partes foram intimadas para se manifestar.

Foi atestado o decurso do prazo de manifestação concedido ao Ente Distrital e a GLEIDSON VINICIUS SILVA COSTA. É o breve relatório.

DECIDO.

Ante a inexistência de insurgência das partes, HOMOLOGO os cálculos de IDs nº 232747590 e 232751098.

Em seguida, intimem-se as partes para ciência.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
25/08/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:42

Recebidos os autos
25/08/2025 16:42

Outras decisões
25/08/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/05/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de GLEIDSON VINICIUS SILVA COSTA em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0703684-60.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: GLEIDSON VINICIUS SILVA COSTA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de abril de 2025 14:15:27.

TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria
28/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 14:24

Recebidos os autos
14/04/2025 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/04/2025 02:59

Decorrido prazo de GLEIDSON VINICIUS SILVA COSTA em 10/04/2025 23:59.
29/03/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703684-60.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GLEIDSON VINICIUS SILVA COSTA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem e revogo a decisão de ID nº 227654945, pois estranha aos autos.

Passo a análise do recurso de Embargos de Declaração opostos pelo exequente ao ID nº 225774782, em face da decisão de ID nº 224385763.

Defende que o percentual de insalubridade foi incluído no contracheque de agosto de 2024, porém os cálculos do executado não incluem a parcela de julho/2024, o que configura erro no cálculo.

Contrarrazões ao ID nº 227315653.

DECIDO.

Recebo os embargos, porquanto tempestivos, mas razão não assiste à embargante.

Exponho os motivos.

Conforme determinado pelo CPC, o escopo dos embargos declaratórios não é outro senão o de corrigir erro material ou sanar obscuridade, contradição ou omissão na própria decisão, erros advindos de fatos incoerentes, aptos a deformar ou prejudicar a compreensão ou alcance do julgado, e não o rejulgamento da causa.

Em outras palavras, os Embargos de Declaração têm, essencialmente, caráter integrativo ou explicativo do pronunciamento judicial.

Noutro giro, ainda que admitido o efeito infringente aos embargos, a possibilidade de reversão do julgado, deve necessariamente decorrer da revisão de alguma omissão, contradição ou obscuridade, conforme previsto pelo art. 1.022, CPC.

E não um efeito transverso, admitindo-o como se recurso de Agravo de Instrumento fosse.

No presente caso, a decisão de ID nº 224385763 acolheu a impugnação do DISTRITO FEDERAL em razão da metodologia de cálculo equivocada empregada na atualização do montante devido.

Destaca-se, contudo que o embargante afirma que não houve a inclusão do mês de julho/2024 nos cálculos homologados, o que causa prejuízo ao exequente/embargante.

Verifica-se que a sentença determinou o pagamento dos valores a partir de 31/10/2023 até o implemento, pela SELIC, a partir do vencimento de cada obrigação.

Considerando que o implemento ocorreu no contracheque de agosto/2024, deve ser considerado no cálculo o mês de julho/2024.

Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E DOU PROVIMENTO, para acolher em parte a impugnação apresentada quanto à metodologia de cálculo.

Determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para cálculo do montante devido, nos termos acima estabelecidos (a partir de 31/10/2023 até o implemento, pela SELIC, a partir do vencimento de cada obrigação).

Os valores fixados a título de honorários sucumbenciais mantém-se no patamar de 10% sobre o excesso alegado, em favor do executado, devendo o montante ser informado pela Contadoria Judicial.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
17/03/2025 22:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/03/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:08

Recebidos os autos
17/03/2025 12:08

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
17/03/2025 12:08

Embargos de Declaração Acolhidos
17/03/2025 12:08

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 28/02/2025
13/03/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:06

Recebidos os autos
28/02/2025 12:06

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
26/02/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/02/2025 20:52

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:55

Recebidos os autos
13/02/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/02/2025 23:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
02/02/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:44

Recebidos os autos
31/01/2025 18:44

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
31/01/2025 18:44

Outras decisões
30/01/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/01/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:07

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
06/01/2025 21:44

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:29

Juntada de Petição de impugnação
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de GLEIDSON VINICIUS SILVA COSTA em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 17:26

Recebidos os autos
22/11/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de GLEIDSON VINICIUS SILVA COSTA em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:25

Recebidos os autos
08/11/2024 18:25

Embargos de Declaração Acolhidos
08/11/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/11/2024 08:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:12

Recebidos os autos
24/10/2024 18:12

Outras decisões
24/10/2024 16:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/10/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GLEIDSON VINICIUS SILVA COSTA em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 07:24

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:02

Expedição de Certidão.
20/09/2024 07:20

Recebidos os autos
28/05/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/05/2024 12:27

Recebidos os autos
27/05/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/05/2024 12:05

Expedição de Certidão.
27/05/2024 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 12:07

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:26

Juntada de Petição de apelação
14/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:34

Decorrido prazo de GLEIDSON VINICIUS SILVA COSTA em 29/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:38

Decorrido prazo de GLEIDSON VINICIUS SILVA COSTA em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:14

Decorrido prazo de THAIS SILVA ABALEN em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:45

Publicado Sentença em 08/04/2024.
06/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:25

Recebidos os autos
04/04/2024 11:25

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/04/2024 17:19

Recebidos os autos
02/04/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/04/2024 13:17

Juntada de Certidão
21/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:10

Recebidos os autos
18/03/2024 18:10

Outras decisões
15/03/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/03/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:26

Decorrido prazo de GLEIDSON VINICIUS SILVA COSTA em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:00

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 00:15

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 00:15

Expedição de Certidão.
13/02/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:55

Recebidos os autos
19/01/2024 15:55

Outras decisões
19/01/2024 01:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/01/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:36

Juntada de Certidão
31/10/2023 12:37

Juntada de Petição de laudo
24/10/2023 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:39

Decorrido prazo de THAIS SILVA ABALEN em 18/10/2023 23:59.
16/10/2023 20:56

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:40

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:17

Recebidos os autos
05/10/2023 15:17

Outras decisões
05/10/2023 10:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/09/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
23/09/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 03:52

Decorrido prazo de GLEIDSON VINICIUS SILVA COSTA em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 11:07

Juntada de Certidão
14/09/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:23

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:42

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:41

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 17:43

Juntada de Certidão
07/09/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 01:56

Decorrido prazo de THAIS SILVA ABALEN em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 05:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:15

Recebidos os autos
01/09/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/08/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:35

Recebidos os autos
25/08/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/08/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
12/08/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:25

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:38

Expedição de Certidão.
01/08/2023 16:37

Juntada de Certidão
27/07/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:46

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 00:49

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 01:16

Recebidos os autos
13/07/2023 01:16

Nomeado perito
13/07/2023 01:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/07/2023 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/07/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:53

Publicado Despacho em 27/06/2023.
27/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 10:15

Recebidos os autos
23/06/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/06/2023 18:19

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 00:44

Publicado Despacho em 28/04/2023.
27/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 19:51

Recebidos os autos
24/04/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/04/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 16:45

Recebidos os autos
13/04/2023 16:45

Determinada a emenda à inicial
11/04/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/04/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703684-96.2023.8.07.0006

Jose Costa Filgueiras Padaria &Amp; Confeita...

Instituto Unimed Nacional

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2023 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0703717-29.2018.8.07.0017

Alcilvana da Costa Oliveira

Julio Cesar Ferreira

Advogado: Alcilvana da Costa Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/10/2018 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0703673-67.2023.8.07.0006

Guilherme Lucas Filippo

Valor Gestao de Ativos, Cobrancas e Serv...

Advogado: Guilherme Lucas Filippo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/03/2023 23:15

Exibir Processo

Processo nº 0703656-43.2023.8.07.0002

Andreia de Fatima Chaves e Silva

Associacao de Poupanca e Emprestimo Poup...

Advogado: Renildo Silva Bastos Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2023 19:38

Exibir Processo

Processo nº 0703702-21.2022.8.07.0017

Josefa Porfirio Bernardo

Marilia Gabriela Diniz

Advogado: Edson Carlos Martiniano de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2023 14:10

Exibir Processo