13/03/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 14:12

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:11

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:20

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:16

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 18:32

Expedição de Carta.
07/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0703702-21.2022.8.07.0017 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JOSEFA PORFIRIO BERNARDO QUERELADO: MARILIA GABRIELA DINIZ CERTIDÃO Autos recebidos da Turma Recursal.

De ordem do MM.

Juiz de Direito: 1.

Intimem-se as partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Turma Recursal; 2.

Remetam-se os autos ao Contador para atualização de custas/multa; 3.

Expeça-se carta de guia definitiva; 4.

Cadastre-se a condenação com trânsito em julgado no INI e INFODIP/TRE; 5.

Por fim, arquivem-se os autos com baixa.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 17:32:09.

MAGNO BARBOSA DE CARVALHO Diretor de Secretaria
05/03/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 18:13

Transitado em Julgado em 30/08/2023
05/03/2024 17:52

Recebidos os autos
05/03/2024 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
05/03/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/03/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:32

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:16

Recebidos os autos
29/09/2023 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/09/2023 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 02:53

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:33

Recebidos os autos
21/09/2023 16:33

Outras decisões
18/09/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
18/09/2023 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 00:37

Publicado Sentença em 13/09/2023.
13/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 15:19

Recebidos os autos
11/09/2023 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/09/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
08/09/2023 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 00:28

Recebidos os autos
08/09/2023 00:28

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
05/09/2023 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 00:22

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 14:41

Recebidos os autos
29/08/2023 14:41

Outras decisões
23/08/2023 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
22/08/2023 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 10:24

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 22:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 19:24

Recebidos os autos
15/08/2023 19:24

Julgado procedente o pedido
09/08/2023 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
09/08/2023 18:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2023 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
09/08/2023 18:00

Recebida a queixa contra Sob sigilo
04/08/2023 16:12

Juntada de Certidão
11/07/2023 14:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023.
11/07/2023 01:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:16

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 17:08

Juntada de Certidão
28/06/2023 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2023 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 00:26

Publicado Certidão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
07/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 15:37

Juntada de Certidão
04/05/2023 15:37

Juntada de Certidão
04/05/2023 15:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
19/04/2023 17:06

Recebidos os autos
19/04/2023 17:06

Outras decisões
17/04/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
17/04/2023 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2023 23:59.
22/03/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 18:02

Recebidos os autos
21/03/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
14/03/2023 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/03/2023 16:42

Recebidos os autos
12/03/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
08/03/2023 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:29

Juntada de Certidão
07/03/2023 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2023 00:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 02:22

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 18:30

Recebidos os autos
16/02/2023 18:30

Rejeitada a queixa
16/02/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
16/02/2023 13:20

Juntada de Certidão
16/02/2023 13:19

Recebidos os autos
08/02/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
08/02/2023 13:12

Juntada de Certidão
08/02/2023 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2023 14:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 03:01

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 18:17

Juntada de intimação
20/01/2023 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/01/2023 17:48

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2022 16:20, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
20/01/2023 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2023 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 12:37

Recebidos os autos
20/01/2023 12:37

Declarada incompetência
19/01/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
19/01/2023 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2023 14:01

Recebidos os autos
13/01/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
12/01/2023 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 19:29

Recebidos os autos
11/01/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
10/01/2023 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 16:06

Recebidos os autos
10/01/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
19/12/2022 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2022 02:45

Publicado Despacho em 14/12/2022.
13/12/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
08/12/2022 00:13

Recebidos os autos
08/12/2022 00:13

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
06/12/2022 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 14:34

Recebidos os autos
02/12/2022 14:34

Revogada a transação penal
01/12/2022 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
01/12/2022 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 17:27

Recebidos os autos
30/11/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2022 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
30/11/2022 12:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022.
30/11/2022 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.
23/11/2022 12:29

Publicado Intimação em 23/11/2022.
23/11/2022 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 16:44

Recebidos os autos
18/11/2022 16:44

Revogada a transação penal
17/11/2022 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
17/11/2022 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2022 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2022 14:24

Juntada de Certidão
25/10/2022 17:06

Homologada a Transação
25/10/2022 17:06

Sessão Restaurativa realizada em/para 01/09/2022 11:00 Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
25/10/2022 17:05

Decisão interlocutória - deferimento
21/10/2022 23:09

Juntada de Certidão
15/10/2022 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2022 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2022 00:38

Publicado Certidão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 16:34

Juntada de Certidão
22/09/2022 16:33

Juntada de Certidão
22/09/2022 16:32

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2022 16:20, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
08/09/2022 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 15:23

Juntada de Certidão
02/09/2022 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2022 23:02

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 21:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
01/09/2022 21:25

Sessão Restaurativa realizada em/para 05/08/2022 16:00 Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
01/09/2022 21:25

Realizado o Procedimento restaurativo Mediação/Conferência vítima-ofensor-comunidade em 01/08/2022 11:00 em Riacho Fundo
12/08/2022 17:33

Juntada de intimação
12/08/2022 17:23

Sessão Restaurativa designada em/para 01/09/2022 11:00 Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
05/08/2022 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2022 21:06

Sessão Restaurativa designada em/para 05/08/2022 16:00 Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
11/07/2022 21:05

Expedição de Certidão.
06/06/2022 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
06/06/2022 00:29

Recebidos os autos
06/06/2022 00:29

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 18:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
03/06/2022 18:43

Juntada de Certidão
02/06/2022 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 17:35

Expedição de Certidão.
01/06/2022 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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