25/03/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 10:55

Expedição de Certidão.
17/03/2025 02:24

Publicado Sentença em 17/03/2025.
16/03/2025 13:09

Transitado em Julgado em 12/03/2025
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 18:50

Recebidos os autos
12/03/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2025 15:15

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:15

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703701-96.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA RAFAELLA DOS SANTOS MACEDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria para retificar a autuação excluindo-se DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE do polo passivo.

Ao considerar que execução deve ser realizada de forma menos onerosa ao devedor, intime-se o demandado para que, no prazo improrrogável de 15 dias, efetue a quitação do valor objeto da RPV, sob pena de bloqueio judicial, nos termos do artigo 13 da Lei 12.153/09.

Decorrido o prazo sem manifestação, à Secretaria para verificar se há valores vinculados ao feito.

Não havendo depósitos vinculados aos autos, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos valores e, após, voltem conclusos para a constrição financeira respectiva.

Em hipóteses análogas, o ente demandado, tão logo intimado, efetua o pagamento, evitando-se, com isso, adimplemento dúplice (depósito do valor e bloqueio) para a mesma finalidade.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
25/02/2025 17:19

Recebidos os autos
25/02/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:19

Outras decisões
11/02/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 18:52

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:54

Expedição de Ofício.
22/11/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 15:47

Recebidos os autos
19/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/11/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 15:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703701-96.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA RAFAELLA DOS SANTOS MACEDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
01/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:46

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:45

Recebidos os autos
30/09/2024 09:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/09/2024 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/09/2024 18:12

Expedição de Certidão.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE em 24/09/2024 23:59.
18/09/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703701-96.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA RAFAELLA DOS SANTOS MACEDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
29/08/2024 16:27

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:54

Recebidos os autos
29/08/2024 09:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/08/2024 04:31

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 21:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/08/2024 21:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/08/2024 16:42

Recebidos os autos
14/08/2024 16:42

Outras decisões
26/07/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/07/2024 04:40

Processo Desarquivado
25/07/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:52

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 14:31

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:29

Decorrido prazo de ANA RAFAELLA DOS SANTOS MACEDO em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:10

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:38

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:03

Recebidos os autos
25/06/2024 18:03

Juntada de Petição de certidão
13/04/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/04/2024 14:36

Juntada de Certidão
09/04/2024 04:13

Decorrido prazo de ANA RAFAELLA DOS SANTOS MACEDO em 08/04/2024 23:59.
23/03/2024 04:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 15:08

Expedição de Certidão.
15/03/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 03:53

Decorrido prazo de ANA RAFAELLA DOS SANTOS MACEDO em 13/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:59

Publicado Sentença em 01/03/2024.
01/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
28/02/2024 08:04

Recebidos os autos
28/02/2024 08:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2024 12:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
18/02/2024 23:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/02/2024 04:08

Decorrido prazo de ANA RAFAELLA DOS SANTOS MACEDO em 16/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:38

Decorrido prazo de ANA RAFAELLA DOS SANTOS MACEDO em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:55

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 18:00

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2024 02:44

Publicado Sentença em 25/01/2024.
24/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
22/01/2024 16:40

Recebidos os autos
22/01/2024 16:40

Julgado procedente o pedido
15/01/2024 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
15/12/2023 21:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/12/2023 21:22

Recebidos os autos
29/11/2023 20:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/11/2023 18:59

Recebidos os autos
29/11/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/11/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 16:48

Recebidos os autos
17/10/2023 16:48

Outras decisões
25/09/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/09/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 03:55

Decorrido prazo de ANA RAFAELLA DOS SANTOS MACEDO em 21/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:45

Publicado Despacho em 14/09/2023.
14/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 16:29

Recebidos os autos
12/09/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/08/2023 14:12

Recebidos os autos
07/08/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/07/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
04/07/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 13:36

Expedição de Certidão.
02/07/2023 16:34

Decorrido prazo de ANA RAFAELLA DOS SANTOS MACEDO em 30/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 18:22

Expedição de Certidão.
05/06/2023 18:21

Expedição de Certidão.
05/06/2023 17:28

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 00:28

Publicado Decisão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 15:17

Recebidos os autos
18/04/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 15:17

Outras decisões
13/04/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/04/2023 15:19

Juntada de Certidão
13/04/2023 13:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/04/2023 17:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para PETIÇÃO CÍVEL
12/04/2023 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/04/2023 14:05

Recebidos os autos
12/04/2023 14:05

Declarada incompetência
11/04/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/04/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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