16/07/2024 06:28

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 06:27

Transitado em Julgado em 16/07/2024
16/07/2024 04:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
25/06/2024 04:57

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:33

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 11:24

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703243-79.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: SONIA MARIA DE VASCONCELOS PAIVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Verifica-se do ID 189661076 - Pág. 10, que constou erro material na sentença de ID 197659433, pois onde consta o valor de R$ 1.342,63 (um mil, trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos) o correto seria o valor de R$ 1.331,92 (um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos).

Portanto, expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 209,11 (duzentos e nove reais e onze centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250143370 (ID 193220618), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 2 - R$ 1.331,92 (um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente conta judicial nº 1250143370 (ID 193220618), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 27 de Maio de 2024.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
28/05/2024 17:51

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:51

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:51

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2024 17:51

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:41

Recebidos os autos
27/05/2024 16:41

Outras decisões
27/05/2024 02:37

Publicado Sentença em 27/05/2024.
24/05/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/05/2024 11:56

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:16

Recebidos os autos
22/05/2024 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/05/2024 19:06

Cancelada a movimentação processual
21/05/2024 19:06

Desentranhado o documento
21/05/2024 18:09

Juntada de Certidão
17/05/2024 19:37

Juntada de Certidão
17/05/2024 19:37

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2024 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 10:27

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:36

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:36

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:10

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:10

Publicado Despacho em 30/04/2024.
29/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:34

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:33

Recebidos os autos
25/04/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 04:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/04/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 04:21

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:43

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE VASCONCELOS PAIVA em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 07:26

Expedição de Certidão.
14/04/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703243-79.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: SONIA MARIA DE VASCONCELOS PAIVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 180072573, ID 180072564 e ID 183779078), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 189661076 e ID 190466452), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 190466452, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 11.898,91 (onze mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao depósito judicial nº 020240000000716021 (ID 189661076), para 070 - BRB - Banco de Brasília S.A., Agência nº 288, Conta Corrente nº 000.027-5, de titularidade de SONIA MARIA DE VASCONCELOS PAIVA, CPF nº *48.***.*78-91 e 2 - R$ 1.342,63 (um mil, trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao depósito judicial nº 020240000000716021 (ID 189661076), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Concedo ao réu o prazo de 10 (dez) dias para comprovar o pagamento da requisição de pequeno valor de ID 180072573.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 20 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
21/03/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 19:17

Recebidos os autos
21/03/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/03/2024 14:09

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:17

Recebidos os autos
20/03/2024 15:17

Deferido o pedido de SONIA MARIA DE VASCONCELOS PAIVA - CPF: *48.***.*78-91 (EXEQUENTE).
20/03/2024 04:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/03/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:24

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0703243-79.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SONIA MARIA DE VASCONCELOS PAIVA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 10:26:29.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
13/03/2024 10:27

Expedição de Certidão.
13/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
12/03/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 09:15

Arquivado Provisoramente
17/02/2024 04:07

Processo Desarquivado
16/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 15:26

Arquivado Provisoramente
22/01/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 18:59

Expedição de Ofício.
16/01/2024 13:07

Expedição de Certidão.
05/12/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:10

Expedição de Ofício.
04/12/2023 15:09

Expedição de Ofício.
01/12/2023 14:46

Expedição de Certidão.
29/11/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 15:16

Juntada de Certidão
20/11/2023 10:24

Expedição de Certidão.
20/11/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:42

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/11/2023 23:59.
25/10/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:15

Expedição de Certidão.
18/10/2023 17:17

Recebidos os autos
18/10/2023 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/09/2023 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/09/2023 10:50

Expedição de Certidão.
23/09/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
04/08/2023 01:29

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE VASCONCELOS PAIVA em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:34

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703243-79.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: SONIA MARIA DE VASCONCELOS PAIVA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante do adimplemento da obrigação de fazer, recebo a obrigação de pagar.

Cuida-se de pedido de cumprimento da sentença individual, referente ao título executivo de ID 153809876, modificado pelo acórdão de ID 153809877, proferido nos autos da ação coletiva n.° 0707077-32.2019.8.07.0018, referente ao pagamento retroativo do valor incorporado, inclusive as parcelas vencidas durante o curso processual, pelo valor indicado na planilha de ID 166892153.

Retifique-se o valor da causa.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63, no polo ativo.

Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e indicar discriminadamente valor total do crédito, valor do principal corrigido, valor dos juros, percentual dos juros de mora, data-base, número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária, em cumprimento da Portaria GPR 7/2019, deste Tribunal.

Em seguida, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV do valor principal, com reserva de 10% relativa aos honorários contratuais (ID 153809867) em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

Quanto às custas processuais de ID 153809880 e ID 166892154, diante da afirmação de que os pagamentos foram realizados pelo Sindicato, conforme petição de ID 166892146, expeça-se a requisição em favor de SINPRO/DF, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 31 de Julho de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
31/07/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:25

Recebidos os autos
31/07/2023 14:25

Deferido o pedido de SONIA MARIA DE VASCONCELOS PAIVA - CPF: *48.***.*78-91 (EXEQUENTE).
31/07/2023 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/07/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 01:51

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE VASCONCELOS PAIVA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0703243-79.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: SONIA MARIA DE VASCONCELOS PAIVA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o DISTRITO FEDERAL juntou petição aos autos no ID precedente.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2023 07:59:43.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
25/07/2023 07:59

Expedição de Certidão.
24/07/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0703243-79.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: SONIA MARIA DE VASCONCELOS PAIVA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo aos autos o Ofício Nº 9827/2023 - SEE/GAB/AJL/CONTENCIOSO, em resposta ao expediente de ID 161829787.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023 18:31:35.

ADNI NETALI LINS ROCHA Servidor Geral
18/07/2023 18:33

Juntada de Certidão
18/07/2023 17:14

Juntada de Certidão
18/07/2023 00:46

Publicado Despacho em 18/07/2023.
18/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 13:37

Recebidos os autos
14/07/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/07/2023 09:01

Expedição de Certidão.
14/07/2023 01:32

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE VASCONCELOS PAIVA em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:16

Publicado Despacho em 06/07/2023.
05/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 15:23

Recebidos os autos
03/07/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/07/2023 10:09

Expedição de Certidão.
02/07/2023 16:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:11

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
19/06/2023 19:07

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 19:33

Juntada de Certidão
15/06/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 14:48

Expedição de Mandado.
13/06/2023 14:45

Expedição de Mandado.
13/06/2023 00:39

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 19:22

Juntada de Certidão
07/06/2023 18:15

Recebidos os autos
07/06/2023 18:15

Deferido o pedido de SONIA MARIA DE VASCONCELOS PAIVA - CPF: *48.***.*78-91 (EXEQUENTE).
07/06/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/06/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 00:03

Expedição de Certidão.
25/05/2023 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
04/04/2023 00:38

Publicado Decisão em 04/04/2023.
03/04/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 17:24

Recebidos os autos
30/03/2023 17:24

Deferido o pedido de SONIA MARIA DE VASCONCELOS PAIVA - CPF: *48.***.*78-91 (EXEQUENTE).
29/03/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/03/2023 16:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/03/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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