11/06/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:33

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 21:56

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:28

Recebidos os autos
01/04/2025 18:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
18/03/2025 07:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:58

Recebidos os autos
13/03/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:58

Determinado o arquivamento
26/02/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
21/01/2025 12:51

Recebidos os autos
21/01/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:51

Outras decisões
10/01/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/11/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 17:48

Recebidos os autos
21/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:48

Outras decisões
15/10/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/10/2024 18:18

Transitado em Julgado em 10/09/2024
01/10/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:58

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de EDSON ALVES DOS SANTOS em 18/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0703645-05.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: EDSON ALVES DOS SANTOS REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinta a obrigação objeto do título executivo judicial, tanto no que diz respeito à obrigação principal quanto ao pagamento dos honorários advocatícios, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Expeça-se alvará de levantamento/ transfira-se a quantia de R$ 40.650,27, depositada em ID 195000453 em favor da parte autora, para a conta bancária indicada em ID. 208755196, tendo em vista que a patrona do autor possui procuração nos autos com poderes para receber e dar quitação (ID. 153190132).

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.

Assinado Digitalmente
10/09/2024 17:52

Recebidos os autos
10/09/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0703645-05.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: EDSON ALVES DOS SANTOS REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO De início, anoto que a execução é movida (ID n. 193070127) tanto em relação à condenação principal como em relação aos honorários de sucumbência, nos termos da planilha de ID n. 185386945.

Ademais, verifico que a parte devedora realizou o pagamento voluntário da quantia de R$ 40.650,27, conforme comprovante de ID n. 195000453.

Intimada, a parte credora informou no ID n. 197630822 que existe débito remanescente no valor de R$ 2.826,98, o que causa estranheza, uma vez que a planilha apresentada no pedido de cumprimento de sentença (ID n. 185386945) indica uma dívida de R$ 38.669,93 e houve o pagamento voluntário e tempestivo do valor de R$ 40.650,27 (ID n. 195000453).

O depósito realizado pela devedora, aparentemente, é suficiente para o pagamento da dívida, levando em conta a planilha apresentada no início da fase executiva.

Intime-se a parte autora para demonstrar o débito remanescente e esclarecer a divergência dos valores, considerando o valor indicado em sua própria planilha no ID n. 185386945.

O esclarecimento deverá vir acompanhado de planilha de débito, a fim de comprovar a diferença dos valores, sendo que a correção e os juros devem incidir até a data do depósito voluntário realizado pela devedora no ID n. 195000453.

Sem prejuízo, intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a notícia de descumprimento da obrigação de fazer cumulada com aplicação de multa constante na petição de ID n. 204692692.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
26/08/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 10:38

Recebidos os autos
26/08/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:38

Outras decisões
06/08/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/07/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:26

Recebidos os autos
20/06/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:26

Outras decisões
11/06/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/05/2024 03:39

Decorrido prazo de EDSON ALVES DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 22:25

Expedição de Certidão.
18/05/2024 03:15

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 17/05/2024 23:59.
29/04/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 16:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2024 11:39

Recebidos os autos
15/04/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:39

Deferido o pedido de EDSON ALVES DOS SANTOS - CPF: *24.***.*07-20 (AUTOR).
25/03/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 11:16

Expedição de Certidão.
01/02/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:37

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:16

Decorrido prazo de EDSON ALVES DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:41

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:29

Expedição de Certidão.
14/12/2023 12:47

Recebidos os autos
26/09/2023 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/09/2023 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:13

Publicado Certidão em 18/08/2023.
17/08/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:01

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:59

Juntada de Petição de apelação
01/08/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 01:36

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:29

Decorrido prazo de EDSON ALVES DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:28

Publicado Sentença em 04/07/2023.
03/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 14:38

Recebidos os autos
29/06/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:38

Julgado procedente o pedido
20/06/2023 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/06/2023 11:27

Juntada de Petição de réplica
16/05/2023 00:51

Publicado Certidão em 16/05/2023.
15/05/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 17:37

Expedição de Certidão.
03/05/2023 15:43

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
26/03/2023 08:10

Recebidos os autos
26/03/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 08:10

Concedida a gratuidade da justiça a EDSON ALVES DOS SANTOS - CPF: *24.***.*07-20 (AUTOR).
26/03/2023 08:10

Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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