TJDFT - 0703646-48.2023.8.07.0018

28/08/2025 13:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 514387/2025 - EDcl no AgInt no

27/08/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0514387 - EDcl no AgInt no AREsp 2838564 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARIANO FRANCISCO DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00514387/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2838564/DF

01/08/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00514387/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2838564/DF

28/07/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/06/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/06/2025 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 565367/2025

22/06/2025 15:20

Protocolizada Petição 565367/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2025

09/06/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/06/2025 Petição Nº 514387/2025 -

06/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 514387/2025. Publicação prevista para 09/06/2025)

05/06/2025 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 514387/2025

05/06/2025 17:25

Protocolizada Petição 514387/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2025

29/05/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 222815/2025 - AgInt

28/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0222815 - AgInt no AREsp 2838564 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARIANO FRANCISCO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00222815/2025 - AgInt no AREsp 2838564/DF

16/05/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222815/2025 - AgInt no AREsp 2838564/DF

06/05/2025 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/04/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/04/2025 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 343633/2025

21/04/2025 10:05

Protocolizada Petição 343633/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/04/2025

20/03/2025 14:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2025 Petição Nº 222815/2025 -

19/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 222815/2025. Publicação prevista para 20/03/2025)

17/03/2025 21:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 222815/2025

17/03/2025 20:47

Protocolizada Petição 222815/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2025

20/02/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 14:30

Não conhecido o recurso de MARIANO FRANCISCO DOS SANTOS

13/02/2025 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/02/2025 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/02/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

03/02/2025 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS