10/03/2025 11:22

Baixa Definitiva
10/03/2025 11:21

Transitado em Julgado em 07/03/2025
10/03/2025 11:19

Juntada de decisão de tribunais superiores
11/09/2024 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/09/2024 19:09

Juntada de Certidão
13/08/2024 22:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/08/2024 13:58

Recebidos os autos
13/08/2024 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/08/2024 13:57

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:57

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:17

Decorrido prazo de PARAISO COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA - ME em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:17

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:01

Outras Decisões
25/07/2024 14:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
25/07/2024 12:00

Recebidos os autos
25/07/2024 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
25/07/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
24/06/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:41

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:34

Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
21/06/2024 12:58

Juntada de Petição de agravo
06/06/2024 02:19

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:56

Negado seguimento a Recurso
03/06/2024 17:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
03/06/2024 15:41

Recebidos os autos
03/06/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
03/06/2024 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
09/05/2024 16:52

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
09/05/2024 16:25

Juntada de Petição de recurso extraordinário
22/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 22/04/2024.
20/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:55

Recebidos os autos
18/04/2024 07:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/04/2024 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2024 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 12:55

Recebidos os autos
14/03/2024 15:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
14/03/2024 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
13/03/2024 22:00

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:36

Recebidos os autos
04/03/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
04/03/2024 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
22/02/2024 15:30

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/02/2024 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 19/02/2024.
17/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:26

Recebidos os autos
09/02/2024 18:48

Conhecido o recurso de PARAISO COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-99 (RECORRENTE) e não-provido
09/02/2024 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2024 00:20

Recebidos os autos
08/12/2023 10:41

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
08/12/2023 10:41

Recebidos os autos
04/12/2023 18:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
04/12/2023 18:00

Recebidos os autos
06/11/2023 15:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
06/11/2023 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
06/11/2023 14:19

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
04/11/2023 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:16

Decorrido prazo de PARAISO COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA - ME em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:18

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 19:36

Recebidos os autos
11/10/2023 19:36

Embargos de Declaração Acolhidos
10/10/2023 18:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
10/10/2023 18:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
10/10/2023 18:16

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/10/2023 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2023 02:18

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 21:46

Recebidos os autos
28/09/2023 21:46

Não conhecido o recurso de PARAISO COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-99 (RECORRENTE)
28/09/2023 17:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
28/09/2023 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
28/09/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 27/09/2023.
27/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 17:08

Recebidos os autos
22/09/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 16:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
22/09/2023 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
22/09/2023 16:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/09/2023 16:10

Juntada de Certidão
22/09/2023 08:14

Recebidos os autos
22/09/2023 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703561-52.2019.8.07.0002

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Rickelmy Martins Batista de Carvalho

Advogado: Vanter Vieira Ribeiro Coutinho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2019 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0703641-90.2022.8.07.0008

Ruber Marcelo Sardinha

Susy Cristina Rosa Simoes

Advogado: Ruber Marcelo Sardinha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2022 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0703627-59.2020.8.07.0014

Tiago Cogo Dalmaso

Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho M...

Advogado: Eugenio Guimaraes Calazans

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2020 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0703655-61.2023.8.07.0001

Jose Renato Morais Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Rafael Matos Gobira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/01/2023 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0703576-79.2023.8.07.0002

Joesio Fernandes Peixoto

Marilda Aparecida Luis Rodrigues Peixoto

Advogado: Jose Severino Dias

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2024 15:50

Exibir Processo