21/07/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 18:10

Recebidos os autos
17/07/2025 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/07/2025 08:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/07/2025 08:45

Expedição de Certidão.
12/07/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:24

Decorrido prazo de CRISTINA ROCCA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0703669-91.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CRISTINA ROCCA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta n.º 85/2016, deste Tribunal, bem como recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 14:24:16.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
18/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:25

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:31

Recebidos os autos
23/11/2023 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/11/2023 11:26

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:24

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:39

Expedição de Certidão.
11/11/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
11/10/2023 03:29

Decorrido prazo de CRISTINA ROCCA em 10/10/2023 23:59.
09/10/2023 17:58

Juntada de Petição de apelação
23/09/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:45

Publicado Sentença em 19/09/2023.
18/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
16/09/2023 03:48

Decorrido prazo de CRISTINA ROCCA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:48

Decorrido prazo de JOSE EYMARD LOGUERCIO em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:41

Recebidos os autos
14/09/2023 18:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/09/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/09/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:03

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 09:55

Expedição de Certidão.
21/08/2023 12:23

Juntada de Petição de impugnação
02/08/2023 00:34

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:25

Recebidos os autos
31/07/2023 14:25

Deferido o pedido de CRISTINA ROCCA - CPF: *51.***.*31-00 (EXEQUENTE).
31/07/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/07/2023 15:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/07/2023 00:46

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 11:39

Expedição de Certidão.
05/05/2023 14:36

Recebidos os autos
05/05/2023 14:36

Determinada a emenda à inicial
04/05/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/05/2023 08:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/04/2023 00:49

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 13:39

Recebidos os autos
11/04/2023 13:39

Determinada a emenda à inicial
10/04/2023 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/04/2023 19:29

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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