18/08/2025 02:35

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
09/08/2025 03:19

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:32

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703683-83.2020.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição de ID:238714549.

Concedo ao exequente o prazo de 15 dias, após os quais, deverá promover o andamento do feito, independente de novas intimações.

Documento assinado e datado eletronicamente.
23/06/2025 13:46

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:31

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703683-83.2020.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei cálculos do Contador, de ID 228083063.

Manifeste-se a exequente.

Documento assinado e datado eletronicamente.
23/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
26/03/2025 03:02

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 18/03/2025.
17/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais - NUCALJUD Número dos autos: 0703683-83.2020.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: GILSON SANTOS DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, juntei o demonstrativo de cálculo das custas judiciais.

Samambaia/DF, 6 de março de 2025, 20:19:00.

ALESSANDRA BOMFIM LUGON MORAES
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
06/03/2025 21:18

Recebidos os autos
06/03/2025 21:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
06/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/02/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:39

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 09:02

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:22

Publicado Intimação em 06/12/2024.
05/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 21:32

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:22

Publicado Intimação em 21/11/2024.
19/11/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
13/11/2024 18:21

Expedição de Certidão.
15/10/2024 22:33

Recebidos os autos
15/10/2024 22:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
07/10/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/10/2024 16:22

Recebidos os autos
18/03/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703683-83.2020.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: GILSON SANTOS DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS propõe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) em desfavor de GILSON SANTOS DE SOUZA, em 30/07/2020 17:28:48, partes qualificadas.

Nos termos do art. 331, caput, do CPC, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

Reputo, ademais, desnecessária a citação do réu para contrarrazões.

De fato, o art. 331 encontra-se incluído no Título I do Livro I da Parte Especial do CPC, que trata sobre regras aplicáveis ao Procedimento Comum.

A despeito de o caput do citado dispositivo (art. 331 CPC) aplicar-se subsidiariamente aos procedimentos especiais e ao processo de execução, por força do disposto no art. 318, parágrafo único, do CPC; importa aventar que os §§ 1º e 2º do art. 331, não se aplicam ao procedimento executivo e a alguns procedimentos especiais, porquanto incompatíveis.

A análise conjunta dos referidos parágrafos deixa clara que a sua aplicação está limitada aos processos submetidos a procedimento em que se exige, após a citação, a apresentação de resposta pela parte requerida, pois, somente nesses casos estará justificada a intimação do réu para contestação após o retorno dos autos do Tribunal.

Além disso, há referência no § 2º, parte final, quanto à necessidade de se observar o disposto no art. 334, o qual dispõe sobre a audiência de conciliação, que, em regra, não é realizada nos processos submetidos ao procedimento especial ou aos processos de execução.

Não haveria de se perquirir sobre a possibilidade de interpretação por analogia do citado dispositivo, uma vez que a redação do § 2º é bastante clara ao dispor que “o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos autos, observado o disposto no art. 334”.

Ou seja, a disposição legal estabelece prazo para resposta de forma ampla, para contestação e para a audiência de conciliação, não abarcando o prazo para pagamento (execução) ou para outros atos de procedimentos especiais (v.g. busca e apreensão do Dec-Lei 911/69).

Dessa forma, caso se optasse indistintamente pela citação da parte requerida para contrarrazões, a celeridade e economia processual pretendida pelo legislador com a regra do art. 331, §§ 1º e 2º, do CPC, acarretaria o efeito contrário ao estabelecer ao Juízo providência que posteriormente não ocorrerá, qual seja, designação de audiência de conciliação e apresentação de resposta.

Com efeito, no procedimento executivo o executado é citado para pagar, e em alguns procedimentos especiais a citação ocorre após outras providências (p. ex., DL 911/69, que condiciona a apresentação de contestação ao cumprimento da liminar de busca e apreensão).

Assim, considerando a incompatibilidade entre os procedimentos, bem como a ausência de prejuízo à parte requerida, DISPENSO – salvo posterior determinação da instância recursal – a citação do réu para contrarrazões.

Dito isso, e não havendo outras providências, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal, com as homenagens deste Juízo.

Circunscrição do Riacho Fundo.

Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto 5
13/03/2024 12:24

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:42

Recebidos os autos
12/03/2024 12:42

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
20/02/2024 13:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/02/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/02/2024 11:44

Juntada de Petição de apelação
29/01/2024 02:48

Publicado Sentença em 29/01/2024.
26/01/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 14:32

Recebidos os autos
24/01/2024 14:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/01/2024 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/12/2023 04:15

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 19/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:45

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 15:35

Recebidos os autos
24/11/2023 15:35

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
18/09/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/09/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 12:57

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE) em 01/09/2023.
02/09/2023 01:49

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 01/09/2023 23:59.
19/07/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:13

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE) em 18/07/2023.
19/07/2023 01:08

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 18/07/2023 23:59.
27/06/2023 01:12

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
21/06/2023 11:19

Recebidos os autos
21/06/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 11:19

Outras decisões
12/06/2023 16:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/06/2023 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/06/2023 18:26

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (AUTOR) em 24/05/2023.
25/05/2023 03:11

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 24/05/2023 23:59.
16/05/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:08

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (AUTOR) em 15/05/2023.
16/05/2023 01:17

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 15/05/2023 23:59.
24/03/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 16:47

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (AUTOR) em 23/03/2023.
24/03/2023 01:29

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 23/03/2023 23:59.
13/03/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 08:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/03/2023 16:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/01/2023 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/01/2023 08:15

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 10:53

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (AUTOR) em 25/11/2022.
26/11/2022 00:57

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 25/11/2022 23:59.
08/11/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 18:10

Expedição de Certidão.
08/11/2022 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2022 10:32

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
01/09/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 14:48

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (AUTOR) em 18/08/2022.
19/08/2022 02:26

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 18/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 12:18

Juntada de Certidão
09/08/2022 09:15

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:18

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 28/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:32

Expedição de Certidão.
01/07/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 15:10

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (AUTOR) em 29/06/2022.
30/06/2022 00:33

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 29/06/2022 23:59:59.
17/06/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 08:36

Expedição de Certidão.
16/06/2022 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2022 08:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/06/2022 19:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/05/2022 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2022 13:56

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 12:15

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (AUTOR) em 01/04/2022.
02/04/2022 02:49

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 01/04/2022 23:59:59.
24/03/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 09:00

Expedição de Certidão.
23/03/2022 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2022 13:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/09/2021 11:46

Juntada de Certidão
08/09/2021 11:43

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
03/09/2021 17:46

Recebidos os autos
03/09/2021 17:46

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2021 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/08/2021 13:22

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 02:55

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 09/08/2021 23:59:59.
23/07/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 11:15

Juntada de Certidão
23/07/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 07:57

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 07:57

Expedição de Certidão.
10/07/2021 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2021 14:48

Expedição de Certidão.
01/07/2021 13:31

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 16:37

Expedição de Certidão.
27/06/2021 21:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2021 16:23

Expedição de Mandado.
07/05/2021 13:46

Juntada de Certidão
29/04/2021 13:56

Juntada de Certidão
20/04/2021 16:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/02/2021 09:22

Expedição de Certidão.
09/02/2021 18:54

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 13:06

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (AUTOR) em 27/01/2021.
28/01/2021 02:33

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 27/01/2021 23:59:59.
12/01/2021 22:09

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 22:08

Juntada de Certidão
07/01/2021 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2020 11:43

Expedição de Mandado.
10/11/2020 20:49

Juntada de Certidão
09/11/2020 19:06

Recebidos os autos
09/11/2020 19:06

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 19:06

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2020 10:49

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 08:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/10/2020 17:09

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 18:58

Recebidos os autos
01/10/2020 18:58

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 18:58

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2020 11:19

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/09/2020 15:01

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (AUTOR) em 18/09/2020.
21/09/2020 13:16

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 18/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 19:56

Recebidos os autos
26/08/2020 19:56

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 19:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/08/2020 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/08/2020 09:02

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 15:50

Recebidos os autos
14/08/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 15:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/07/2020 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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