13/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 18:20

Juntada de Certidão
08/09/2025 14:34

Juntada de Certidão
08/09/2025 14:34

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2025 06:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 03:22

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 17:37

Expedição de Certidão.
24/07/2025 19:56

Juntada de Certidão
24/07/2025 19:56

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:05

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:25

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 13:17

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:17

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 07:50

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
26/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 03:18

Decorrido prazo de MARCELO EUFRAZIO DINIZ em 13/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
23/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 14:31

Recebidos os autos
20/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
20/05/2025 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/05/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 03:15

Juntada de Certidão
06/05/2025 17:39

Recebidos os autos
06/05/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/05/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
17/04/2025 03:01

Juntada de Certidão
16/04/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 19:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2025 15:59

Recebidos os autos
03/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:59

Deferido o pedido de MARCELO EUFRAZIO DINIZ - CPF: *17.***.*18-49 (EXECUTADO).
02/04/2025 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/04/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/03/2025 10:45

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MARCELO EUFRAZIO DINIZ em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:41

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:16

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:08

Recebidos os autos
28/09/2023 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/09/2023 09:15

Expedição de Certidão.
24/09/2023 02:08

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 08:22

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
16/08/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
04/08/2023 16:57

Juntada de Petição de apelação
21/07/2023 00:33

Publicado Sentença em 21/07/2023.
21/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 19:16

Recebidos os autos
18/07/2023 19:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2023 05:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/07/2023 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 10:54

Expedição de Certidão.
02/07/2023 23:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2023 00:29

Publicado Sentença em 26/06/2023.
24/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 13:28

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/06/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:46

Recebidos os autos
22/06/2023 12:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/06/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/06/2023 15:19

Juntada de Petição de réplica
18/05/2023 00:25

Publicado Certidão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 11:25

Expedição de Certidão.
15/05/2023 19:33

Juntada de Petição de impugnação
18/04/2023 00:14

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 19:17

Recebidos os autos
12/04/2023 19:17

Deferido o pedido de MARCELO EUFRAZIO DINIZ - CPF: *17.***.*18-49 (REQUERENTE).
10/04/2023 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/04/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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