TJDFT - 0703482-54.2021.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2024 18:25
Baixa Definitiva
-
22/04/2024 18:23
Transitado em Julgado em 10/04/2024
-
22/04/2024 18:01
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
22/04/2024 18:01
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
16/10/2023 14:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
16/10/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 07:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
11/10/2023 02:16
Decorrido prazo de TIAGO EUPHRASIO DE MELLO em 10/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 02:18
Publicado Despacho em 03/10/2023.
-
03/10/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
23/09/2023 14:45
Recebidos os autos
-
23/09/2023 14:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
23/09/2023 14:45
Recebidos os autos
-
23/09/2023 14:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
23/09/2023 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 13:55
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
29/08/2023 13:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
29/08/2023 13:53
Recebidos os autos
-
29/08/2023 13:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
29/08/2023 13:53
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 13:53
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
29/08/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 11:32
Recebidos os autos
-
29/08/2023 11:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
29/08/2023 11:32
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 11:31
Transitado em Julgado em 25/08/2023
-
26/08/2023 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 02:17
Decorrido prazo de TIAGO EUPHRASIO DE MELLO em 25/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 00:07
Publicado Ementa em 03/08/2023.
-
03/08/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
01/08/2023 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 15:01
Conhecido o recurso de TIAGO EUPHRASIO DE MELLO - CPF: *87.***.*83-31 (EMBARGANTE) e não-provido
-
28/07/2023 14:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/06/2023 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 14:09
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 13:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
17/06/2023 22:53
Recebidos os autos
-
09/06/2023 11:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
-
09/06/2023 09:58
Recebidos os autos
-
09/06/2023 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 13:52
Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
-
23/05/2023 09:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
-
23/05/2023 09:34
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 14:35
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/05/2023 22:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2023 23:17
Recebidos os autos
-
30/04/2023 23:17
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 15:57
Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
-
20/04/2023 08:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
-
20/04/2023 00:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 20:36
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
12/04/2023 09:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/04/2023 00:05
Publicado Ementa em 03/04/2023.
-
01/04/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
-
29/03/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 15:12
Conhecido o recurso de TIAGO EUPHRASIO DE MELLO - CPF: *87.***.*83-31 (AGRAVANTE) e não-provido
-
10/03/2023 14:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/02/2023 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 15:04
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/01/2023 15:03
Recebidos os autos
-
18/11/2022 13:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 00:07
Decorrido prazo de TIAGO EUPHRASIO DE MELLO em 08/11/2022 23:59:59.
-
27/10/2022 00:05
Publicado Despacho em 27/10/2022.
-
27/10/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
25/10/2022 14:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
-
25/10/2022 14:01
Recebidos os autos
-
25/10/2022 14:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
-
25/10/2022 14:01
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2022 22:17
Recebidos os autos
-
22/10/2022 22:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
22/10/2022 22:17
Recebidos os autos
-
22/10/2022 22:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
22/10/2022 22:17
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 14:53
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
19/10/2022 14:53
Recebidos os autos
-
19/10/2022 11:40
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
19/10/2022 11:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
19/10/2022 11:21
Recebidos os autos
-
19/10/2022 11:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
19/10/2022 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.
-
18/10/2022 20:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/08/2022 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 14:41
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 14:40
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
25/08/2022 20:48
Juntada de Petição de agravo
-
24/08/2022 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2022 23:59:59.
-
28/07/2022 00:05
Publicado Decisão em 28/07/2022.
-
28/07/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
-
26/07/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 23:05
Recebidos os autos
-
22/07/2022 23:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
22/07/2022 23:05
Recebidos os autos
-
22/07/2022 23:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
22/07/2022 23:05
Negativa de Seguimento
-
22/07/2022 23:05
Recurso Especial não admitido
-
19/07/2022 12:02
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
19/07/2022 12:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
19/07/2022 09:24
Recebidos os autos
-
19/07/2022 09:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
19/07/2022 09:22
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/07/2022 09:19
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/05/2022 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 17:12
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 17:12
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 17:08
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 14:12
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 11:38
Recebidos os autos
-
11/05/2022 11:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
11/05/2022 11:37
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 22:39
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
03/05/2022 00:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.
-
18/04/2022 00:06
Publicado Ementa em 18/04/2022.
-
12/04/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
-
08/04/2022 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 14:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/04/2022 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/03/2022 02:23
Publicado Certidão em 18/03/2022.
-
22/03/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
-
16/03/2022 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 13:30
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 15:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
16/02/2022 00:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:59
Recebidos os autos
-
09/02/2022 15:58
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
01/02/2022 13:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
01/02/2022 08:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/01/2022 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2022 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2022 08:55
Juntada de ato ordinatório
-
22/01/2022 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.
-
19/01/2022 16:13
Juntada de Certidão
-
19/01/2022 16:12
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
09/12/2021 16:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/12/2021 00:05
Publicado Ementa em 01/12/2021.
-
30/11/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
-
26/11/2021 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 17:53
Recebidos os autos
-
24/11/2021 19:32
Conhecido o recurso de TIAGO EUPHRASIO DE MELLO - CPF: *87.***.*83-31 (APELANTE) e não-provido
-
24/11/2021 19:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/11/2021 13:19
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2021 11:02
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 17:33
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2021 17:27
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2021 00:11
Publicado Certidão em 09/11/2021.
-
08/11/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
-
05/11/2021 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 15:58
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 15:21
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
20/10/2021 15:17
Deliberado em Sessão - Adiado
-
20/10/2021 14:55
Recebidos os autos
-
08/10/2021 02:16
Publicado Certidão em 08/10/2021.
-
08/10/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
-
06/10/2021 13:11
Deliberado em Sessão - Retirado
-
06/10/2021 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 12:51
Juntada de Certidão
-
05/10/2021 16:08
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2021 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 15:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
23/09/2021 17:35
Recebidos os autos
-
23/09/2021 17:34
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
18/08/2021 12:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
18/08/2021 00:04
Recebidos os autos
-
18/08/2021 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
-
16/08/2021 14:13
Recebidos os autos
-
16/08/2021 14:13
Remetidos os Autos da(o) 5ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
-
16/08/2021 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2021
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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