TJDFT - 0703481-29.2022.8.07.0020

1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

ANDREA DOS SANTOS FRANCA VITORINO

CPF *93.***.*79-53

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO

OAB: 5806/RN

CPF *09.***.*46-78

Polo Passivo

Partes

CRISTOVAO GOMES DE MOURA

CPF *52.***.*10-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 14:26

    Recebidos os autos

  • 08/10/2024 14:26

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 08/10/2024 13:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 08/10/2024 13:11

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 10:41

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 13:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 24/11/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 09:47

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 09:16

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 25/10/2023 09:15

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 04:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 02:40

    Publicado Certidão em 13/10/2023.

  • 13/10/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

  • 10/10/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 20:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2023 19:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 10:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 15:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 12:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 08:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 18:16

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 18:16

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/08/2023 17:53

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 09/08/2023 17:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 10:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 10:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 00:43

    Publicado Sentença em 01/08/2023.

  • 01/08/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

  • 28/07/2023 09:56

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 09:56

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/07/2023 12:32

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 24/07/2023 10:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 18:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2023 00:37

    Publicado Certidão em 29/06/2023.

  • 29/06/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 27/06/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 23:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2023 23:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 16:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 01:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 09:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 21:17

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 20:59

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 05/06/2023 20:59

    Concedida medida protetiva de para

  • 03/06/2023 01:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2023 23:59.

  • 29/05/2023 23:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 20:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 21:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 16:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 16:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 13:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2023 11:14

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2023 14:30, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 29/04/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2023 11:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/04/2023 11:13

    Desentranhado o documento

  • 28/04/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 08:32

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2023 14:30, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 08/07/2022 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 15:59

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 14:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 06/07/2022 18:06

    Recebidos os autos

  • 06/07/2022 18:06

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/07/2022 17:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 06/07/2022 14:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2022 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2022 02:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2022 23:59:59.

  • 08/06/2022 07:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2022 23:59:59.

  • 06/06/2022 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 16:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2022 18:37

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2022 17:25

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 02/05/2022 17:03

    Recebidos os autos

  • 02/05/2022 17:03

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 26/04/2022 10:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 25/04/2022 21:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 21:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2022 21:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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