08/10/2024 10:41

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
08/10/2024 10:41

Expedição de Certidão.
07/10/2024 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/10/2024 08:28

Juntada de certidão
26/09/2024 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/09/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:39

Recebidos os autos
23/09/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2024 12:39

Recebidos os autos
23/09/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/09/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/09/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/09/2024 07:51

Recebidos os autos
23/09/2024 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/09/2024 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703481-29.2022.8.07.0020 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: CRISTOVAO GOMES DE MOURA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 2 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
30/08/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 07:31

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/08/2024 07:31

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/08/2024 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:23

Recebidos os autos
29/07/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 13:23

Recebidos os autos
29/07/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 13:23

Recurso Especial não admitido
26/07/2024 11:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/07/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/07/2024 08:53

Recebidos os autos
26/07/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/07/2024 08:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2024.
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:01

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
04/07/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 14:12

Juntada de certidão
16/06/2024 14:11

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/06/2024 19:53

Recebidos os autos
14/06/2024 19:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 19:53

Decorrido prazo de Sob sigilo e Sob sigilo em 24/05/2024.
14/06/2024 16:45

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
14/06/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 14/05/2024.
13/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:16

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
09/05/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:16

Juntada de certidão
18/04/2024 16:35

Recebidos os autos
03/04/2024 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
02/04/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:11

Recebidos os autos
01/04/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
01/04/2024 16:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
28/03/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2024 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 19/03/2024.
18/03/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
17/03/2024 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:16

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
14/03/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2024 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 11:49

Recebidos os autos
17/01/2024 18:56

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
17/01/2024 18:14

Recebidos os autos
02/01/2024 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/12/2023 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:32

Juntada de certidão
12/12/2023 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:20

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 13:12

Juntada de certidão
28/11/2023 13:10

Juntada de certidão
28/11/2023 11:45

Recebidos os autos
28/11/2023 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
24/11/2023 13:52

Recebidos os autos
24/11/2023 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/11/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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