11/09/2025 18:25

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 14:53

Recebidos os autos
11/09/2025 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
01/09/2025 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/08/2025 03:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:31

Decorrido prazo de RUBEM BENVENHU PRADO em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703381-46.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RUBEM BENVENHU PRADO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo.

Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher as custas referentes a esta fase, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, bem como instruir o seu pedido, conforme o disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento.

Se a parte devedora efetuar o depósito do valor do débito antes mesmo do recebimento da parte credora, não terá que ressarci-la pelas custas referentes à fase de cumprimento de sentença.

Nesse caso do pagamento do débito antes do recebimento do pedido de cumprimento de sentença, a parte autora terá que requerer a devolução das custas para o setor responsável.

Sendo deferido o recebimento do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento espontâneo da obrigação, a parte devedora será advertida de que, de acordo com o art. 523 do Código de Processo Civil, na hipótese de quitação do débito no prazo para cumprimento voluntário, ficará dispensada do pagamento da multa e dos honorários previstos no §1º do referido artigo.

Aguarde-se qualquer manifestação das partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, sem novos requerimentos, proceda-se nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte (remessa dos autos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais).

BRASÍLIA/DF, 20 de agosto de 2025.

OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
20/08/2025 17:08

Transitado em Julgado em 19/08/2025
20/08/2025 16:04

Recebidos os autos
31/10/2023 07:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/10/2023 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:57

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/10/2023 23:59.
16/09/2023 10:05

Juntada de Petição de apelação
14/09/2023 02:27

Publicado Sentença em 14/09/2023.
13/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 17:44

Recebidos os autos
11/09/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:44

Julgado procedente em parte do pedido
11/08/2023 08:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/08/2023 02:04

Decorrido prazo de RUBEM BENVENHU PRADO em 10/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:54

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 17:37

Recebidos os autos
31/07/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/07/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/07/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:36

Expedição de Certidão.
10/07/2023 18:33

Recebidos os autos
05/07/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/07/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:22

Expedição de Certidão.
26/06/2023 13:19

Recebidos os autos
19/06/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/06/2023 18:45

Expedição de Certidão.
15/06/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:52

Publicado Certidão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 10:25

Expedição de Certidão.
05/06/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:26

Publicado Certidão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 15:01

Expedição de Certidão.
01/06/2023 12:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/06/2023 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:23

Decorrido prazo de RUBEM BENVENHU PRADO em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:44

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 18:47

Recebidos os autos
09/05/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 18:47

Recebida a emenda à inicial
09/05/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/05/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 13:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/04/2023 00:26

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 18:54

Recebidos os autos
11/04/2023 18:54

Determinada a emenda à inicial
03/04/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/04/2023 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/03/2023 19:38

Recebidos os autos
31/03/2023 19:38

Declarada incompetência
31/03/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
31/03/2023 13:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/03/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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