STJ - 0703443-40.2023.8.07.0001

17/12/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/12/2024 18:33

Transitado em Julgado em 16/12/2024

27/11/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1053158/2024

27/11/2024 15:36

Protocolizada Petição 1053158/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024

22/11/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 858352/2024 - AgInt no AgInt no

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0858352 - AgInt no AgInt no AREsp 2560748 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00858352/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2560748/DF

07/11/2024 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T)

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:13

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00858352/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2560748/DF

21/10/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

21/10/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 928980/2024

21/10/2024 14:40

Protocolizada Petição 928980/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2024

01/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/10/2024 Petição Nº 858352/2024 -

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/09/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 858352/2024. Publicação prevista para 01/10/2024)

30/09/2024 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 858352/2024

30/09/2024 11:36

Protocolizada Petição 858352/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2024

10/09/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 791517/2024

10/09/2024 18:08

Protocolizada Petição 791517/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

09/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024 Petição Nº 335773/2024 - AgInt

06/09/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0335773 - AgInt no AREsp 2560748 - Publicação prevista para 09/09/2024

05/09/2024 21:40

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2024/00335773 - AgInt no AREsp 2560748

29/05/2024 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

29/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

29/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 335773/2024 - AgInt

28/05/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 18:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0335773 - AgInt no AREsp 2560748 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 15:11

Determinada a distribuição do feito

23/05/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/05/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 420454/2024

22/05/2024 17:40

Protocolizada Petição 420454/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2024

02/05/2024 08:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/05/2024 Petição Nº 335773/2024 -

30/04/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/04/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 335773/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

29/04/2024 16:34

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 335773/2024

29/04/2024 14:50

Protocolizada Petição 335773/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2024

08/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 11:02

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2024 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2024 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS