09/09/2025 02:49

Publicado Despacho em 09/09/2025.
09/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 14:23

Recebidos os autos
05/09/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2025 23:59.
15/08/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/08/2025 00:47

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:27

Recebidos os autos
28/07/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/07/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:41

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 08:42

Recebidos os autos
01/07/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/05/2025 12:21

Recebidos os autos
23/05/2025 12:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/05/2025 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/05/2025 10:05

Recebidos os autos
23/05/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/05/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
22/04/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:29

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:40

Recebidos os autos
07/04/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/03/2025 16:43

Recebidos os autos
20/03/2025 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/02/2025 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/02/2025 18:15

Recebidos os autos
03/02/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2024 23:59.
29/08/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0703531-95.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: MARILENE DE OLIVEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de agosto de 2024 12:28:27.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
11/08/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 12:29

Expedição de Certidão.
09/08/2024 19:25

Recebidos os autos
09/08/2024 19:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/06/2024 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/06/2024 09:02

Recebidos os autos
11/06/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
17/05/2024 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/05/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:49

Recebidos os autos
14/05/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/05/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:40

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:05

Recebidos os autos
15/04/2024 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/04/2024 16:41

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
07/02/2024 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 15:32

Recebidos os autos
06/02/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/02/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:38

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
17/01/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:51

Recebidos os autos
17/01/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
28/12/2023 10:13

Recebidos os autos
28/12/2023 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/11/2023 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
18/10/2023 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/10/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:44

Recebidos os autos
11/10/2023 15:44

Outras decisões
10/10/2023 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/10/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 02:31

Publicado Despacho em 15/09/2023.
16/09/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:20

Recebidos os autos
12/09/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/09/2023 14:00

Recebidos os autos
01/09/2023 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/08/2023 17:20

Recebidos os autos
28/08/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/08/2023 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/06/2023 15:06

Recebidos os autos
13/06/2023 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
12/03/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/03/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 17:49

Recebidos os autos
07/03/2023 17:49

Embargos de declaração não acolhidos
16/02/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/02/2023 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2023 05:31

Publicado Despacho em 15/02/2023.
14/02/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 16:27

Recebidos os autos
10/02/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/01/2023 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/01/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 14:01

Recebidos os autos
13/01/2023 14:01

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
07/12/2022 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/12/2022 09:18

Recebidos os autos
18/10/2021 12:22

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
18/10/2021 12:19

Juntada de Certidão
15/10/2021 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2021 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2021 23:59:59.
01/09/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 09:35

Juntada de Certidão
31/08/2021 16:04

Juntada de Petição de apelação
24/08/2021 02:44

Publicado Sentença em 24/08/2021.
23/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
20/08/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 16:16

Recebidos os autos
20/08/2021 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2021 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/08/2021 17:08

Juntada de Petição de réplica
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
04/08/2021 22:08

Expedição de Certidão.
04/08/2021 16:49

Juntada de Petição de impugnação
14/06/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 18:05

Recebidos os autos
14/06/2021 18:05

Decisão interlocutória - recebido
11/06/2021 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/06/2021 14:44

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 02:31

Publicado Despacho em 10/06/2021.
09/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
07/06/2021 16:23

Recebidos os autos
07/06/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/06/2021 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
04/06/2021 13:50

Recebidos os autos
04/06/2021 13:50

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2021 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/06/2021 15:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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