TJDFT - 0703526-05.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0703526-05.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: D.
N.
T. e outros Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.
BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2025 13:46:36.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
28/08/2025 23:56
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 18:00
Recebidos os autos
-
27/08/2025 18:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
19/08/2025 20:07
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2025 18:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
18/08/2025 17:29
Recebidos os autos
-
18/08/2025 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
13/08/2025 15:09
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2025 15:04
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2025 02:42
Publicado Certidão em 07/08/2025.
-
07/08/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
-
06/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0703526-05.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: D.
N.
T. e outros Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.
BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2025 20:31:49.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
04/08/2025 20:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 20:35
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 17:40
Recebidos os autos
-
30/07/2025 17:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
24/07/2025 03:22
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 02:39
Publicado Decisão em 23/07/2025.
-
23/07/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703526-05.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: D.
N.
T. e outros Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a peça de ID 242904907 como impugnação ao cumprimento de sentença.
Todavia, apesar de alegar excesso de execução, o réu não esclareceu os motivos para as alegações.
Verifica-se, todavia, pela planilha de ID 237422350, que os cálculos apresentados pelo autor aparentemente não obedeceram aos critérios fixados pelo título executivo.
Assim, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para que esta calcule o valor devido, com base no título executivo de ID 177464961, com a majoração de honorários advocatícios pela decisão de ID 232543782, observando a data de atualização dos cálculos do autor (ID 237422350, 28/05/2025).
Apresentados os cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 18 de Julho de 2025.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
21/07/2025 11:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
18/07/2025 18:51
Recebidos os autos
-
18/07/2025 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 18:51
Deferido o pedido de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 10.***.***/0002-18 (REU).
-
17/07/2025 19:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
15/07/2025 19:28
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 15:27
Recebidos os autos
-
04/07/2025 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 15:27
Indeferido o pedido de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 10.***.***/0002-18 (REU)
-
04/07/2025 12:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
03/07/2025 20:33
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 10:05
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
30/05/2025 20:40
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 18:19
Recebidos os autos
-
29/05/2025 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 18:19
Deferido o pedido de D. N. T. - CPF: *01.***.*37-14 (REQUERENTE).
-
29/05/2025 11:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
28/05/2025 00:46
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 02:38
Publicado Decisão em 15/05/2025.
-
15/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
12/05/2025 14:59
Recebidos os autos
-
12/05/2025 14:59
Determinada a emenda à inicial
-
09/05/2025 15:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
09/05/2025 15:47
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 03:22
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
-
15/04/2025 01:49
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 19:05
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 13:20
Recebidos os autos
-
19/06/2024 16:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
16/04/2024 13:45
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 17:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/03/2024 02:27
Publicado Despacho em 20/03/2024.
-
19/03/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
15/03/2024 09:50
Recebidos os autos
-
15/03/2024 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
29/02/2024 19:46
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 10:15
Recebidos os autos
-
05/02/2024 10:15
Outras decisões
-
02/02/2024 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
02/02/2024 13:19
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 03:50
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
-
24/01/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 19:25
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 18:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/11/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 17:40
Recebidos os autos
-
07/11/2023 17:40
Julgado procedente o pedido
-
06/11/2023 18:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
06/11/2023 14:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/10/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 14:51
Recebidos os autos
-
18/10/2023 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 17:01
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
05/10/2023 17:00
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 10:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.
-
18/09/2023 19:48
Juntada de Petição de especificação de provas
-
18/09/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 13:29
Expedição de Certidão.
-
17/09/2023 15:34
Juntada de Petição de réplica
-
15/09/2023 16:59
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 03:43
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 15:51
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 14:36
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 14:11
Recebidos os autos
-
21/08/2023 14:11
Indeferido o pedido de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 10.***.***/0002-18 (REU)
-
18/08/2023 18:06
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 11:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
16/08/2023 19:30
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 20:59
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 14:24
Recebidos os autos
-
31/07/2023 14:24
Deferido em parte o pedido de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 10.***.***/0002-18 (REU)
-
13/07/2023 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
13/07/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 19:14
Juntada de Petição de contestação
-
29/05/2023 21:15
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 19:08
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 17:41
Recebidos os autos
-
29/05/2023 17:41
Recebida a emenda à inicial
-
26/05/2023 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
23/05/2023 18:34
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
16/05/2023 00:49
Publicado Decisão em 16/05/2023.
-
15/05/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
11/05/2023 14:28
Recebidos os autos
-
11/05/2023 14:28
Determinada a emenda à inicial
-
10/05/2023 18:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
09/05/2023 14:16
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
14/04/2023 00:49
Publicado Decisão em 14/04/2023.
-
13/04/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
11/04/2023 13:40
Recebidos os autos
-
11/04/2023 13:40
Determinada a emenda à inicial
-
04/04/2023 20:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
04/04/2023 19:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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