03/09/2025 05:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/09/2025 05:06

Juntada de Certidão
03/09/2025 03:23

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 02/09/2025 23:59.
29/08/2025 13:42

Recebidos os autos
29/08/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
25/08/2025 08:18

Recebidos os autos
25/08/2025 08:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
25/08/2025 08:17

Juntada de Certidão
24/08/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 16:47

Recebidos os autos
19/08/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS FABER DE ALMEIDA ROSA
19/08/2025 12:17

Juntada de Certidão
19/08/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:52

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
16/08/2025 12:02

Recebidos os autos
16/08/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 03:23

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
06/08/2025 09:26

Juntada de Certidão
06/08/2025 04:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0703489-60.2022.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: CLAUDIO BORGES RABELO Polo Passivo: HURB TECHNOLOGIES S.A. e outros DECISÃO Trata-se de ação movida em face da executada HURB TECHNOLOGIES S.A., em razão do descumprimento de contrato de prestação de serviço turístico.

Após o reconhecimento da procedência do pedido do consumidor, foi iniciada a fase de cumprimento de sentença e verificou-se, após diversas diligências realizadas, a inexistência de bens penhoráveis da executada para satisfazer o crédito da parte exequente.

Após ser proferida a sentença de ID 243682023, foram apresentados novos requerimentos (IDs 245009350 e 244960435). É o relatório.

Acerca do pedido de penhora no rosto dos autos, a despeito dos precedentes mencionados na petição de ID 244960435, MANTENHO a decisão de ID 244880178 por seus próprios fundamentos.

Quanto à petição de ID 245009350, registro que a fundamentação levantada já foi objeto de deliberação na sentença de ID 243682023.

Desde o mencionado provimento, este juízo evoluiu o entendimento até então dominante acerca da admissão da ADYEN, não tendo deferido pedidos dessa natureza, conforme é de conhecimento amplo.

Por tanto, igualmente INDEFIRO o pleito.

Intime-se o exequente.

Não havendo providências pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
05/08/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 20:24

Juntada de Petição de certidão
05/08/2025 20:17

Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2025 12:38

Recebidos os autos
05/08/2025 12:38

Indeferido o pedido de CLAUDIO BORGES RABELO - CPF: *78.***.*83-72 (EXEQUENTE)
05/08/2025 12:38

Determinado o arquivamento definitivo
04/08/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
02/08/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 10:04

Juntada de Certidão
01/08/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 17:12

Recebidos os autos
01/08/2025 17:12

Indeferido o pedido de CLAUDIO BORGES RABELO - CPF: *78.***.*83-72 (EXEQUENTE)
01/08/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
31/07/2025 18:39

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 22:46

Recebidos os autos
30/07/2025 22:46

Indeferido o pedido de CLAUDIO BORGES RABELO - CPF: *78.***.*83-72 (EXEQUENTE)
29/07/2025 08:59

Juntada de Certidão
29/07/2025 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
28/07/2025 19:49

Recebidos os autos
28/07/2025 19:49

Indeferido o pedido de CLAUDIO BORGES RABELO - CPF: *78.***.*83-72 (EXEQUENTE)
28/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 28/07/2025.
27/07/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 19:39

Juntada de Petição de parecer técnico
26/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/07/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
24/07/2025 09:33

Juntada de Certidão
24/07/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:11

Recebidos os autos
23/07/2025 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
23/07/2025 11:27

Juntada de Certidão
23/07/2025 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025 09:22

Expedição de Certidão.
22/07/2025 21:20

Recebidos os autos
22/07/2025 21:20

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
21/07/2025 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
18/07/2025 18:36

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:50

Recebidos os autos
14/07/2025 18:50

Deferido o pedido de CLAUDIO BORGES RABELO - CPF: *78.***.*83-72 (EXEQUENTE).
14/07/2025 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
11/07/2025 16:26

Juntada de Certidão
11/07/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2025 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2025 14:30

Expedição de Mandado.
11/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:32

Juntada de Certidão
11/07/2025 11:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 14:24

Recebidos os autos
08/07/2025 14:24

Indeferido o pedido de CLAUDIO BORGES RABELO - CPF: *78.***.*83-72 (EXEQUENTE)
07/07/2025 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
06/07/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 13:27

Juntada de Certidão
05/07/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 17:10

Juntada de Petição de comprovante
04/07/2025 15:47

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:46

Processo Desarquivado
04/07/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 07:39

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 07:39

Transitado em Julgado em 19/06/2024
20/06/2024 04:08

Decorrido prazo de CLAUDIO BORGES RABELO em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 16:31

Recebidos os autos
21/05/2024 16:31

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
21/05/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
21/05/2024 10:01

Juntada de Certidão
21/05/2024 04:08

Decorrido prazo de CLAUDIO BORGES RABELO em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 18:30

Expedição de Mandado.
18/04/2024 07:40

Juntada de Certidão
18/04/2024 07:39

Decorrido prazo de CLAUDIO BORGES RABELO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/04/2024 00:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 00:05

Expedição de Mandado.
03/04/2024 20:14

Recebidos os autos
03/04/2024 20:14

Indeferido o pedido de CLAUDIO BORGES RABELO - CPF: *78.***.*83-72 (EXEQUENTE)
01/04/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
01/04/2024 17:04

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:03

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/03/2024 13:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/03/2024 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 08:13

Juntada de Certidão
04/03/2024 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/02/2024 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 04:52

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 03:51

Decorrido prazo de CLAUDIO BORGES RABELO em 24/01/2024 23:59.
11/01/2024 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/12/2023 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/12/2023 14:04

Expedição de Mandado.
15/12/2023 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 03:41

Decorrido prazo de CLAUDIO BORGES RABELO em 14/12/2023 23:59.
11/12/2023 13:19

Juntada de Petição de certidão
10/12/2023 01:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/12/2023 08:03

Decorrido prazo de CLAUDIO BORGES RABELO em 30/11/2023 23:59.
08/12/2023 07:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/12/2023 16:26

Expedição de Mandado.
06/12/2023 08:41

Juntada de Certidão
01/12/2023 07:42

Juntada de Certidão
30/11/2023 18:52

Recebidos os autos
30/11/2023 18:52

Deferido o pedido de CLAUDIO BORGES RABELO - CPF: *78.***.*83-72 (EXEQUENTE).
29/11/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
29/11/2023 18:45

Juntada de Certidão
29/11/2023 18:03

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/11/2023 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 15:53

Expedição de Mandado.
28/11/2023 04:16

Decorrido prazo de CLAUDIO BORGES RABELO em 27/11/2023 23:59.
26/11/2023 23:22

Recebidos os autos
26/11/2023 23:22

Deferido o pedido de CLAUDIO BORGES RABELO - CPF: *78.***.*83-72 (EXEQUENTE).
22/11/2023 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
22/11/2023 08:00

Juntada de Certidão
21/11/2023 23:26

Recebidos os autos
21/11/2023 23:26

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
20/11/2023 18:15

Juntada de Certidão
20/11/2023 17:22

Juntada de Petição de certidão de juntada
20/11/2023 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 15:46

Expedição de Mandado.
19/11/2023 13:38

Recebidos os autos
19/11/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
14/11/2023 12:25

Juntada de Certidão
14/11/2023 12:17

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/11/2023 16:30

Expedição de Mandado.
10/11/2023 09:31

Juntada de Certidão
05/11/2023 08:31

Juntada de Certidão
04/11/2023 04:28

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 03/11/2023 23:59.
18/10/2023 03:28

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:03

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:57

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 14:27

Recebidos os autos
04/10/2023 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
03/10/2023 08:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/10/2023 08:29

Juntada de Certidão
03/10/2023 08:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2023 19:21

Recebidos os autos
02/10/2023 19:21

Deferido o pedido de CLAUDIO BORGES RABELO - CPF: *78.***.*83-72 (REQUERENTE).
02/10/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
02/10/2023 15:55

Juntada de Certidão
02/10/2023 15:50

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/09/2023 02:45

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 19:35

Recebidos os autos
26/09/2023 19:35

Indeferido o pedido de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-24 (REQUERIDO)
26/09/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
26/09/2023 11:57

Juntada de Certidão
25/09/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:37

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 18:17

Juntada de Certidão
19/09/2023 17:21

Recebidos os autos
04/07/2023 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/07/2023 09:06

Juntada de Certidão
13/05/2023 03:25

Decorrido prazo de CLAUDIO BORGES RABELO em 12/05/2023 23:59.
27/04/2023 09:19

Expedição de Certidão.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de CLAUDIO BORGES RABELO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de CLAUDIO BORGES RABELO em 20/04/2023 23:59.
17/04/2023 13:50

Recebidos os autos
17/04/2023 13:50

Outras decisões
14/04/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
14/04/2023 16:15

Juntada de Certidão
14/04/2023 12:56

Juntada de Petição de recurso inominado
30/03/2023 15:04

Juntada de Certidão
28/03/2023 01:02

Publicado Sentença em 28/03/2023.
28/03/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 14:20

Juntada de Certidão
24/03/2023 10:44

Recebidos os autos
24/03/2023 10:44

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2023 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
22/03/2023 10:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 10:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
22/02/2023 17:32

Expedição de Certidão.
16/02/2023 02:40

Publicado Certidão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 04:47

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 23:47

Juntada de Certidão
13/02/2023 23:41

Juntada de Certidão
10/02/2023 18:09

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2023 10:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
09/02/2023 02:25

Publicado Despacho em 09/02/2023.
08/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 17:42

Juntada de Certidão
06/02/2023 14:49

Juntada de Certidão
03/02/2023 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2023 15:20, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
02/02/2023 14:23

Recebidos os autos
02/02/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
27/01/2023 21:43

Juntada de Certidão
13/12/2022 08:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2022 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
13/12/2022 08:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2022 23:34

Juntada de Petição de contestação
11/12/2022 00:35

Recebidos os autos
11/12/2022 00:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/11/2022 23:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/11/2022 14:53

Expedição de Certidão.
08/11/2022 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2022 21:11

Juntada de Certidão
25/08/2022 17:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/08/2022 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Especificação de Provas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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