18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703387-25.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: BRENNO ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos, conforme ID 243704519 e 243705589 e transferências ID 249155523 e 249158200 JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos.

Fica ressalvada a possibilidade de desarquivamento dos autos para o processamento do cumprimento de sentença em relação aos honorários sucumbenciais.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
12/09/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/09/2025 16:41

Juntada de Certidão
08/09/2025 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
08/09/2025 16:41

Juntada de Certidão
08/09/2025 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703387-25.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: BRENNO ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte autora para que se manifeste quanto aos comprovantes de depósito de ID 243704519 e 243705589 e informe os dados bancários para transferência do valor.

Prazo de 5 dias.

Informe desde já se dá quitação do débito, sob pena de seu silêncio ser tomado por concordância com o montante depositado.

Caso não seja informado os dados bancários no prazo acima, expeça-se alvará eletrônico de saque.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
22/08/2025 16:04

Recebidos os autos
22/08/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2025 03:38

Decorrido prazo de BRENNO ARAUJO DA SILVA em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:33

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:14

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.
06/05/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:42

Expedição de Autorização.
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
19/03/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:39

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 11:51

Recebidos os autos
26/02/2025 11:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/02/2025 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/02/2025 10:53

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:13

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:34

Recebidos os autos
14/02/2025 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/02/2025 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/02/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:01

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:33

Recebidos os autos
24/10/2024 19:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/10/2024 19:43

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:34

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 16:20

Juntada de Petição de certidão
20/09/2024 16:20

Juntada de Petição de certidão
18/09/2024 18:22

Juntada de Petição de recurso inominado
04/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 13:18

Recebidos os autos
30/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 19:18

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2024 04:27

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:25

Recebidos os autos
23/07/2024 11:25

Declarada decadência ou prescrição
23/07/2024 11:25

Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:48

Recebidos os autos
21/05/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
19/04/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:35

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:08

Juntada de Petição de réplica
26/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 17:34

Expedição de Certidão.
19/03/2024 23:52

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 15:53

Recebidos os autos
24/01/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:53

Outras decisões
17/01/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/01/2024 16:20

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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