STJ - 0703306-88.2019.8.07.0004

31/03/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

31/03/2023 14:23

Transitado em Julgado em 31/03/2023

09/03/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1175579/2022 - AgInt

08/03/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1175579 - AgInt no AREsp 2241708 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOAO PEREIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01175579/2022 - AgInt no AREsp 2241708/DF

17/02/2023 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:27

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1175579/2022 - AgInt no AREsp 2241708/DF

06/02/2023 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

06/02/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

04/02/2023 14:25

Determinada a distribuição do feito

27/01/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/01/2023 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 34409/2023

27/01/2023 12:47

Protocolizada Petição 34409/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2023

10/01/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/01/2023 Petição Nº 1175579/2022 -

09/01/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/01/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1175579/2022. Publicação prevista para 10/01/2023)

19/12/2022 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1175579/2022

19/12/2022 19:38

Protocolizada Petição 1175579/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2022

01/12/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

30/11/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 23:40

Conheço do agravo de JOAO PEREIRA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

29/11/2022 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

08/11/2022 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/10/2022 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS