STJ - 0703286-89.2018.8.07.0018

22/09/2021 16:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/09/2021 16:47

Transitado em Julgado em 22/09/2021

31/08/2021 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 783902/2021

31/08/2021 09:34

Protocolizada Petição 783902/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2021

27/08/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2021 Petição Nº 433864/2021 - AgInt

26/08/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0433864 - AgInt no AREsp 1749455 - Publicação prevista para 27/08/2021

23/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCA IZINEI PEREIRA RIBEIRO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00433864/2021 - AgInt no AREsp 1749455/DF

09/08/2021 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2021-2T)

05/08/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2021

04/08/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2021 17:01

Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00433864/2021 - AgInt no AREsp 1749455/DF

22/06/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/06/2021 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 584356/2021

21/06/2021 16:09

Protocolizada Petição 584356/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2021

11/05/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/05/2021 Petição Nº 433864/2021 -

10/05/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/05/2021 15:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 433864/2021. Publicação prevista para 11/05/2021)

10/05/2021 09:19

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 433864/2021

10/05/2021 09:17

Protocolizada Petição 433864/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2021

23/04/2021 08:49

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 378093/2021 (Juntada automática)

23/04/2021 08:49

Protocolizada Petição 378093/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2021

20/04/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2021

19/04/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2021

19/04/2021 18:10

Conheço do agravo de FRANCISCA IZINEI PEREIRA RIBEIRO para não conhecer do Recurso Especial

05/02/2021 13:35

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

26/01/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/01/2021 15:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 30597/2021

26/01/2021 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2021 15:23

Protocolizada Petição 30597/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/01/2021

06/01/2021 17:13

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

17/12/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2020

16/12/2020 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2020

16/12/2020 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/12/2020 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/12/2020 14:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/12/2020 14:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2020 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/09/2020 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/09/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2020 09:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS